Leonardo Roscoe Bessa

Pessoa

Leonardo Roscoe Bessa

Cursou Direito na Universidade de Brasília - UnB, 1986 - 1990; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991; fez mestrado em Direito Público na Universidade de Brasília - UnB, 1999 - 2002; fez doutorado em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, 2005 - 2008; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas; foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos; sua área de maior atuação é Direito do Consumidor, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos; é Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, a partir de 2021.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2019 - 2021;
Coordenadoria de Recursos Constitucionais, 2019 - 2021;
Câmara Criminal, 2019;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2019;
Coordenação de Recursos Constitucionais, 2018, 2019;
Procuradoria-Geral de Justiça, 2014 - 2018;
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, 1993, 1994, 1995 - 2018;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1994, 1998, 2009, 2010, 2011, 2014;
Curadoria de Família, 1992, 1993, 1994;
Chefia da Promotoria de Justiça de Brazlândia, 1993;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri 1992, 1993;
Promotoria de Justiça Criminal, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1992;
Curadoria de Ausentes e Incapazes, 1992;
Promotoria de Justiça Junto a Vara Criminal, 1992;
Curadoria da Defesa do Consumidor, 1991;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991.

Desembargador do TJDFT, em vaga destinada a Membro do MPDFT, 2021 - Atualmente;
secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG), 2019 -2021;
Professor da Escola Nacional da Magistratura, 2021;
Membro de corpo editorial da Revista Trimestral de Direito Civil - RTDC, 2012 - Atualmente;
Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Consumidor, 2010 - Atualmente;
Professor Núcleo Capez - NC, 2008 - Atualmente;
Professor do Cursos Sui Juris - CSJ, 2008 - Atualmente;
Professor de graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - CEUB, 1997, 2007 - Atualmente;
Professor da Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública- ENDF/DPDC/MJ, 2007 - Atualmente;
Colaborador de encarte semanal Direito e Justiça do Correio Braziliense, 1999 - Atualmente;
Colaborador do programa Defenda seus Direitos da Rádio Justiça (data não encontrada);
Integrante da Comissão do 31º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2015;
Integrante da Comissão do 30º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2013;
Membro da Comissão instituída pela Associação do MPDFT para rejeição da Proposta de Emenda Constitucional- PEC 37, 2013;
Integrante da Comissão de Juristas para Atualizar o Código de Defesa do Consumidor do Senado Federal, 2010 - 2013;
Professor da Escola dos Magistrados da Bahia - EMAB, 2006, 2010;
Professor no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 2008;
Membro da comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça - MJ, 2005 - 2008;
Professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2005 - 2006, 2008;
Coordenador do Núcleo de Estudo de Direito do Consumidor do CEUB, 2004 - 2008;
Professor na Fundação Getúlio Vargas - FGV, 2001 - 2003, 2007 - 2008;
Integrante da Banca Examinadora (Direito Civil) de Concurso para o cargo de Procurador do Distrito Federal - 2007;
Professor na Universidade de Brasília, UnB, 2004 - 2007;
Professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, 2006;
Membro do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos - CFDD, 2002 - 2006;
Professor da Faculdade de Direito de Vitória - FDV, 2004 - 2005;
Integrante da comissão para proposta de aperfeiçoamento do regulamento e do conteúdo do concurso público para ingresso de membros na carreira do MPDFT, 2004;
Integrante da Comissão para tratar de questões afetas a comercialização de combustíveis no Distrito Federal, 2004;
Integrante do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, 2002 ,2003, 2004;
Professor de Direito Civil do Curso Interno de Atualização Jurídica promovido pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos do MPDFT, 2003;
Integrante da Comissão do 26º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2003;
Integrante da Comissão Consultiva de Política Institucional do MPDFT, 2003;
Professor Escola da Magistratura do Distrito Federal - ESMA-DF, 2002, 2003;
Professor na Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal - ESADF, 1999 - 2001, 2003;
Integrante da Comissão do 25º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2002;
Integrante da Comissão do 24º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2002;
Integrante de Comissões para Analisar Procedimentos Administrativos Referentes a Condomínios Irregulares, 2000, 2001;
Professor na Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, 1993 - 1995, 2001;
Professor no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB, 1999;
Professor no Instituto Processus, 1995;
Professor no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, 1994;
Membro de Comissão Integrada para Apresentar Sugestões e Subsídios Acerca dos Anteprojetos de Leis que Inovam Procedimentos do Código de Processo Penal, 1993;
Professor convidado do Centro de Estudos Profissionalizantes Ltda - CESPRO, 1993;
Assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, 1990 - 1991;
Conciliador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991;
Escriturário do Departamento Jurídico do Banco de Brasília - BRB, 1989 - 1990;
Estagiário do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Universidade de Brasília - UNB, 1989 - 1990;
Estagiário da Defensoria Pública*/MPDFT, 1988 - 1989.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2019 - 2021;
Secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG), 2020 - 2021;
Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2014 - 2018;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 2014 - 2018;
Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON, 2006 - 2008, 2008 - 2010;
Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON, 2004 - 2006;
Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON, 2002 - 2004;
Diretor para Assuntos Jurídicos e Institucionais na Associação do MPDFT - AMPDFT, 1995.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

BESSA, Leonardo Roscoe. Vício do produto e do serviço. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 7.

BESSA, Leonardo Roscoe. Bancos de dados e cadastros de consumo. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 10.

BESSA, Leonardo Roscoe. Proteção contratual. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 11.

BESSA, Leonardo Roscoe. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 12.

BESSA, Leonardo Roscoe. Direito penal do consumidor. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 13.

BESSA, Leonardo Roscoe. Ação coletiva. In: BENJAMIN, Antonio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2020. Cap. 14.

BESSA, Leonardo Roscoe; MOURA, Walter José Faiad de. Manual de direito do consumidor. 4. ed. rev., atual. Brasília: Escola Nacional de Defesa do Consumidor, 2014. 290 p. Disponível em: http://www.defesadoconsumidor.gov.br/images/manuais/manual-do-direito-do-consumidor.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.

BESSA, Leonardo Roscoe. Prefácio. In: NUNES, Ana Luísa Tarter. Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo: a prescindibilidade da segunda fase do processo. Brasília: Gazeta Jurídica, 2018.

BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 588 p.

BESSA, Leonardo Roscoe. Diálogo das fontes no direito do consumidor: a visão do Superior Tribunal de Justiça. In: MARQUES, Claudia Lima (coord.). Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 183-204.

BESSA, Leonardo Roscoe. Cadastro positivo: comentários à Lei 12.414, de 9 de junho de 2011. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

ARTIGOS:

BESSA, Leonardo Roscoe; ZABAN, Breno. Vulnerabilidade do consumidor: estudo empírico sobre a capacidade de tomada de decisões financeiras por interessados na compra de imóveis. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 24, n. 101, p. 209-237, set./out. 2015.

BESSA, Leonardo Roscoe. Vícios dos produtos e as três garantias do consumidor: um cenário de desinformação. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 24, n. 100, p. 91-114, jul./ago. 2015.

BESSA, Leonardo Roscoe. Bancos de dados de proteção ao crédito: contornos jurídicos do compartilhamento de informações. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 23, n. 95, p. 77-95, set./out. 2014.

BESSA, Leonardo Roscoe. Responsabilidade civil dos bancos dos dados de proteção ao crédito: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Cadastro Positivo. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 23, n. 92, p. 49-73, mar./abr. 2014.

BESSA, Leonardo Roscoe. Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 22, n. 89, p. 141-163, set./out. 2013.

BESSA, Leonardo Roscoe. Cadastro positivo: algumas anotações à Lei 12.414/2011. Revista de direito do consumidor, São Paulo, v. 20, n. 79, p. 367-381, jul./set. 2011.

BESSA, Leonardo Roscoe. Dano moral coletivo. Revista da Direito e Liberdade, Mossoró, v. 7, n. 3, p. 237–274, jul./dez. 2007. Disponível em: https://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista40/Revista40_247.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.

TRABALHOS ACADÊMICOS:

BESSA, Leonardo Roscoe. Bancos de dados de proteção ao crédito e os limites jurídicos do tratamento de informações positivas. 2008. 281 f. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, Rio de Janeiro, 2008.

BESSA, Leonardo Roscoe. Limites jurídicos dos bancos de dados de proteção ao crédito. 2002. 227 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2002.

Criação: 20/04/2020. Revisão: 30/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).