Identity area
Type of entity
Person
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Moisés Antônio de Freitas
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Identifiers for corporate bodies
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Dates of existence
History
Cursou Direito pela Faculdades Integradas de Uberaba - FIUBE (atual Universidade de Uberaba - Uniube), em Minas Gerais, 1986; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1991, atuando em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; tendo ocupado, também, o cargo de Diretor-Geral por duas vezes, 1996 - 2000 e 2006 - 2010, em sua gestão nesse cargo, foi inaugurada a etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição, e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília.
Places
ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara Criminal, 2019 - 2020, 2020 - atualmente;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019;
Promotoria de Justiça de Registros Públicos, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015;
Promotoria de Justiça Eleitoral, 1994, 1995, 1996, 2011, 2012, 2013, 2014;
Diretoria-Geral, 1996 - 2000, 2006 - 2010*;
Promotoria de Justiça de Execuções Penais, 1995, 1996, 1997, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2001;
Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Distrito Federal, 1997, 1998, 1999;
Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, 1995;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995;
Promotoria de Justiça de Sobradinho, 1992, 1993;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1992, 1993;
Promotoria de Justiça de Acompanhamento e Fiscalização de Execuções Penais, 1992;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1992;
Curadoria de Ausentes, 1992;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1992;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1991, 1992;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1991.
*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado de Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 02 de março de 2016.
Legal status
Functions, occupations and activities
Integrante da comissão organizadora da cerimônia de congraçamento anual de 2006 no MPDFT, 2006;
Integrante da comissão instituída para gerir o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF do MPDFT, 2006;
Presidente do Conselho Administrativo do Plan-Assiste do MPDFT, 2006;
Corregedor de Procedimentos da Controladoria Geral da União - CGU, 2003 - 2006 (foi requisitado ao MPDFT);
Consultor Interno na implementação da Gestão da Qualidade Total, 1998;
Membro da comissão destinada a organizar os eventos de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, 1998;
Presidente do Conselho Consultivo do MPDFT, 1996, 1997;
Coordenador do grupo de trabalho para promover a implementação do Projeto de Informatização do MPDFT, 1996;
Responsável por acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investiga o envolvimento de parlamentares e ex-parlamentares com o tráfico de drogas no DF, 1996;
Membro do Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO, 1987 - 1991;
Estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais - OAB/MG, 1985 -1987;
Empregado na Iniciativa Privada, 1978 - 1984, 1986.
Mandates/sources of authority
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Dates of creation, revision and deletion
Criação: 18/10/2021. Revisão: 11/11/2021.
Language(s)
Script(s)
Sources
Maintenance notes
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).