Paulo Tavares Lemos

Paulo Tavares Lemos

Foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1981 - 1996; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, destacando-se sua atuação no caso de grande repercussão envolvendo o assassinato do repórter policial Mário Eugênio e nas comissões responsáveis pela construção do Edifício-Sede e pelo Projeto Memória; também foi um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 10 de Abril de 1996 e, posteriormente, retornou à instituição como o primeiro Ouvidor, 2004 - 2006, cargo exercido, de início, como serviço voluntário.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Ouvidoria, 2004 - 2006;
Procuradoria de Recursos Constitucionais, 1994, 1995, 1996;
Procuradoria de Justiça Especial, 1993, 1994, 1995;
Procuradoria Militar, 1994;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1994;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993;
Promotoria Militar do Distrito Federal, 1992, 1993;
Auditoria Militar da Circunscrição Especial de Brasília, 1992;
Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Civil na Curadoria de Órfãos e Sucessões de Brasília, 1991;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal junto a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, 1991;
Atuação perante a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991;
Promotoria Criminal da Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1985, 1986, 1987, 1988 -1990, 1991;
Promotoria da Vara Criminal na Circunscrição Judiciária de Brasília, 1987;
Promotoria Itinerante na Varal Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, 1987;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1986;
Curadoria de Ausentes da Vara de Órfãos e Sucessões e Juizado de Menores, 1985;
Curadoria da Vara de Família, 1985;
Curadoria de Resíduos, 1985;
Promotoria Criminal, 1983, 1985;
Promotoria de Planaltina, 1983;
Atuação em Varas de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1982, 1983;
Promotoria da Vara do Tribunal do Júri do TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985;
Atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri do TJDFT, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985;
Atuação em Vara Criminal de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1981;
Defensoria* da Circunscrição Judiciária de Taguatinga e Brazlândia, 1981.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Integrante do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2006;
Ouvidor* do MPDFT, 2004 - 2006;
Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002;
Integrante da Comissão de Estudos para apresentar sugestões ao texto da Política Nacional de Segurança Pública em elaboração no Ministério da Justiça, 1995;
Integrante do Grupo Especial de Trabalho para estabelecer Metas e Diretrizes para a Informatização do MPDFT, 1994;
Integrante da Comissão Especial de Licitação para a Construção do Edifício-Sede do MPDFT, 1994;
Integrante da Comissão Especial de Obras para a Construção do Edifício-Sede do MPDFT, 1993;
Integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, 1991;
Integrante da Comissão do 12º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Integrante da Comissão Destinada a Elaborar Estudos para a Implantação de Núcleos de Apoio às Atividades dos Membros do MPDFT, 1989;
Integrante da Comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1988;
Membro do Conselho de Entorpecentes do Distrito Federal (atual Conselho de Políticas sobre Drogas - Conen-DF), 1987;
Integrante da Comissão Especial Criada pelo Governo do Distrito Federal com o Objetivo de Estudar Formas de Aplicar a Participação da Comunidade no Processo de Prevenção e Combate a Violência e Criminalidade, 1987;
Integrante do Conselho Editorial da Revista do MPDFT, 1984;
Especialista de Nível Superior no Ministério da Educação e Cultura, 1980 - 1981;
Oficial Judiciário na Procuradoria-Geral da Justiça, Rio de Janeiro - Rj, 1967 - 1980;
Escriturário no Ministério da Saúde, Rio de Janeiro - RJ, 1965 - 1967;
Aspirante a Oficial da Reserva no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva - CPOR, Rio de Janeiro - RJ, 1961 - 1963.

*Atuou como Ouvidor do MPDFT de forma voluntária. No início da criação do cargo, a atuação era exercida por membros voluntários. Atualmente, o Ouvidor é eleito pelo Conselho Superior do MPDFT.

Integrante do Conselho Fiscal da Associação Nacional do Ministério Público Militar - ANMPM, 2011 - 2013;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1994 - 1996;
Diretor-Executivo da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1991;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1991 - 1993;
Vice-Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1987 - 1989.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVRO

LEMOS, Paulo Tavares. Curtas e boas. 1. ed. Rio de Janeiro: Albatroz, 2019. 157 p.

LEMOS, Paulo Tavares. Flashes de uma vida. 1. ed. Rio de Janeiro: Albatroz, 2018. 265 p.

Criação: 27/10/1990. Revisão: 14/01/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).