Pedro Sobreira Pirajá

Person

Pedro Sobreira Pirajá

Formou-se em Economia Política pela Escola Superior de Comércio no Rio de Janeiro - RJ, 1946 e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro - RJ, 1950; atuou como Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959, como Promotor Substituto do Território Federal do Amapá, 1959 - 1968 e, depois, veio transferido para o Distrito Federal - DF, 1968 - 1992, onde atuou em curadorias e promotorias; também, foi Corregedor-Geral, 1988 - 1989, e um dos fundadores da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT; aposentou-se em 9 de Janeiro de 1992 e faleceu em 24 de Julho de 2001.

ATUAÇÃO NO MPDFT:

DISTRITO FEDERAL
Atuação em Seção Criminal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1991;
Atuação em Seção Cível perante o TJDFT, 1985, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991;
Corregedoria-Geral, 1987 - 1988;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984, 1985;
Atuação em Vara de Acidentes do Trabalho perante o TJDFT, 1981;
Curadoria de Massas Falidas, 1977, 1978, 1979, 1981;
Curadoria de Registros Públicos, 1976, 1977, 1978, 1981;
Curadoria de Ausentes, 1976, 1978, 1981;
Curadoria das Circunscrições Judiciárias das Cidades Satélites, 1980;
Curadoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1980;
Curadoria de Família, 1976, 1977, 1978, 1979, 1980;
Curadoria de Menores, 1972, 1976, 1977, 1979;
Curadoria de Resíduos, 1971, 1979;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1970, 1971, 1972, 1973, 1974, 1975, 1976, 1977;
Curadoria de Família e Órfãos, 1976;
Atuação em Vara de Execuções Penais perante o TJDFT, 1969, 1975;
Promotoria Eleitoral, 1974;
Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, 1964, 1974;
Curadoria de Registro Civil, 1972;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1971, 1972;
Atuação em Turma perante o TJDFT, 1971;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1971;
Atuação em Juízo Eleitoral de Brasília, 1971;
Atuação em Vara de Fazenda Pública perante o TJDFT, 1969, 1971;
Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1967, 1970, 1971;
Atuação em Vara Criminal e Núcleo de Custódia perante o TJDFT, 1968, 1969;

TERRITÓRIO FEDERAL
Promotor Substituto do Território Federal do Amapá , 1960 - 1968

Direção do programa semanal Ministério Público em Ação, na Rádio Educadora do Ministério da Educação e Cultura, para manter o público informado sobre o sentido social, político e administrativo das atividades do Ministério Público, 1965;
Promotor Público Interino do Território Federal do Acre, 1958 - 1959;
Advogado, 1951 - 1958;
Auxiliar Judiciário na Corregedoria de Justiça do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1947 - 1952;
Aspirante a Oficial R/2 no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército Brasileiro no antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro - RJ), 1946;

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT: 1985, 1988 - 1990, 1990 - 1992;
Corregedor-Geral do MPDFT: 1987 - 1989.

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

PIRAJÁ, Pedro Sobreira. Parecer sobre a Restituição de Importância Levantada Mediante Caução. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, Brasília, v. 1 , n. 2, p. 459 - 463, Jul. - dez, 1985. (acesso em 22/04/2021).

Criação: 07/04/2021. Revisão: 13/01/2022.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).