Rose Meire Cyrillo

Cursou Letras Português/Inglês na Universidade de Guarulhos - UnG, 1983; cursou Direito na Universidade de Guarulhos - UnG, 1993; fez Mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, 2003; fez Especialização em Processo Civil na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, 2005; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1997, atuando em procuradorias, promotorias, comissões e grupos de trabalho; também, ocupou o cargo de Ouvidora, mandatos 2015 - 2017, 2017 - 2019; aposentou-se em 1º de fevereiro de 2021.

ATUAÇÃO NO MPDFT:

Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, 2018, 2019 - 2021;
Ouvidoria, 2015 - 2019;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes, 2016, 2017, 2018;
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, 2016, 2017;
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, 2016;
Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, 2012, 2015, 2016;
Promotoria de Justiça Especial Criminal, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015;
Procuradoria de Justiça Criminal, 2013, 2014;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, 2009, 2010;
Promotoria de Justiça Criminal Especializada, 2009;
Chefia da Promotoria de Justiça Especial Criminal, 2005 - 2007, 2007 - 2009;
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1998, 2000, 2005, 2006, 2007;
Promotoria de Justiça Cível de Família, Órfãos e Sucessões, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002 2003, 2004, 2005;
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, 2002, 2003;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsito, 1998, 2000;
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude,1999;
Promotoria de Justiça Criminal, 1997, 1998, 1999;
Atuação no Juizado Especial de Competência Geral perante o Tribunal de Justiça de Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1998;
Atuação no Juizado Especial Criminal perante o TJDFT, 1997;
Promotoria de Justiça de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1997;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1997.

Requisitada para atuar no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, 2019, 2020;
Membro colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, 2019;
Membro da comissão para atuar no Procedimento de Estudos e de Pesquisas Nº 03, do CNMP, 2017;
Representante titular do MPDFT para compor o Comitê Distrital de Enfrentamento ao crack e outras drogas, 2015;
Membro da Assessoria de Políticas de Medidas Alternativas no âmbito do MPDFT, 2015;
Membro do grupo de trabalho para acompanhar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o quadriênio 2016 - 2019, 2015;
Membro do Núcleo de Articulação entre Movimentos Sociais e Órgãos de Segurança Pública do MPDFT, 2014;
Membro da Comissão de Pós-Graduação do MPDFT, 2009 - 2011;
Membro da Comissão Permanente de Seleção e Avaliação de Publicações para analisar o acervo bibliográfico da Biblioteca do MPDFT, 2006;
Membro da Comissão Geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT, 1998;
Delegada de Polícia na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SP, 1993 - 1996;
Escrevente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, 1986 - 1993;
Secretária na empresa Waiswol & Waiswol Ltda, 1985 - 1986;
Auxiliar Administrativo na empresa Bardella S/A, 1984 - 1985.

Ouvidora do MPDFT, 2015 - 2017, 2017 - 2019.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

CYRILLO, Rose Meire. Ouvidorias públicas: perspectivas e desafios. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas (coord.). Ouvidorias de justiça, transparência e Lei de acesso à informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 373-381.

CYRILLO, Rose Meire; ALEGRIA, Thais Delgado de Mello; DORNELES, Vinícius Radke. Lei de Acesso à Informação e sua implementação no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas (coord.). Ouvidorias de justiça, transparência e Lei de acesso à informação: direito de todos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 383-394.

ARTIGOS

ARAÚJO, Igor da Cunha; CYRILLO, Rose Meire. A garantia do direito fundamental à liberdade de expressão no âmbito das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Brasília, v. 2, 2019. p. 53-69. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2019/agosto/revista_ouvidoria.pdf. Acesso em: 28 fev. 2020.

NASCIMENTO, Erick Venâncio Lima; CYRILLO, Rose Meire. A tutela do direito fundamental à probidade administrativa sob o recorte das Ouvidorias do Ministério Público. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, Brasília, v. 2, 2019. p. 35-52. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/noticias/2019/agosto/revista_ouvidoria.pdf. Acesso em: 28 fev. 2020.

CYRILLO, Rose Meire. Ouvidoria e governança democrática. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito, Brasília, v. 1, p.61-69, 2018. Anual. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2018/Revista_Ouvidoria_WEB.pdf. Acesso em: 15 maio 2019.

CYRILLO, Rose Meire. Ouvidoria pra quê? Brasília, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/artigos-menu/10254-ouvidoria-pra-que. Acesso em: 28 fev. 2020.

CYRILLO, Rose Meire. Ouvidoria e participação cidadã. Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público: ouvidorias do Ministério Público e o Estado democrático de direito, Brasília, v. 1, p.71-85, 2018. Anual.

CYRILLO, Rose Meire. 20 anos da Lei 9.099/1995: avanços e desafios. Revista Científica da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, ano 4, n. 2, p. 397-409, dez. 2015.

CYRILLO, Rose Meire. Ouvidorias: um aporte necessário. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, n. 9, p. 193-211, 2015.

CYRILLO, Rose Meire. Por uma ética da alteridade. Brasília, 10 mar. 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/artigos-menu/2322-por-uma-etica-da-alteridade. Acesso em: 28 fev. 2020.

CYRILLO, Rose Meire; AMARANTE, Elisabete. O desamor sob a ótica da justiça. Brasília, 8 mar. 2010. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/artigos-menu/2315-o-desamor-sob-a-otica-da-justica. Acesso em: 28 fev. 2020.

CYRILLO, Rose Meire; AMARANTE, Elisabete. O divã na sala de audiências. Brasília, 20 jul. 2009. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/comunicacao-menu/sala-de-imprensa/artigos-menu/1677-o-diva-na-sala-de-audiencias. Acesso em: 28 fev. 2020.

CYRILLO, Rose Meire. A Lei n. 11.313/2006 e a busca da eficiência e da racionalização da prestação jurisdicional. Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência, Brasília, v. 10, n. 21, p. 27-36, jul./dez 2006.

CYRILLO, Rose Meire. A tutela do meio ambiente no Juizado Especial Criminal. Revista da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, 30 maio 2006. p. 9-12.

CYRILLO, Rose Meire. O artigo 3º da lei 10.650/2003 e a declaração de passivos ambientais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 12, n. 23, p. 161-172, jan./dez. 2004.

CYRILLO, Rose Meire. A função socioambiental da propriedade e o novo código civil. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 2, n. 9, p. 179-187, out./dez. 2003. Disponível em: http://boletimcientifico.escola.mpu.mp.br/boletins/boletim-cientifico-n.-9-2013-outubro-dezembro-de-2003/a-funcao-socioambiental-da-propriedade-e-o-novo-codigo-civil. Acesso em: 21 dez. 2018.

CYRILLO, Rose Meire. A vinculação do Estado à concretização do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, pelo prisma da função socioambiental da propriedade. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 11, n. 21, p. 233-259, jan./jun. 2003.

CYRILLO, Rose Meire. Homologação judicial de acordo de alimentos e o binômio necessidade/possibilidade. Revista da Ampdft, Brasília, v. 2, n. 2, p. 22-23, out. 2002.

TRABALHOS ACADÊMICOS

CYRILLO, Rose Meire. A tutela antecipada na ação civil pública ambiental à luz do princípio da precaução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Brasília, 2006.

CYRILLO, Rose Meire. A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes a função socioambiental da propriedade. 2003. 199 f. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pernambuco, Brasília, 2003.

Criação: 17/08/2021. Revisão: 09/12/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).