Temístocles de Mendonça Castro

Person

Temístocles de Mendonça Castro

Fomou-se como bacharel em direito; exerceu a advocacia por sete anos, 1970 - 1977; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1977; onde atuou, de início, na defensoria pública* e, depois, em promotorias, curadorias, procuradorias e comissões de estudos e de atuações em diversas áreas e comissões de concursos para ingresso na carreira do MPDFT; foi o primeiro membro a atuar na defesa do meio ambiente numa curadoria especializada; foi o primeiro Procurador Distrital dos Direitos do cidadão do órgão; participou da comissão de estudos para a a criação da Fundação Escola Superior do MPDFT, e foi um dos seus fundadores; atuou como professor de direito em instituições e representou o MPDFT em grupos de trabalhos para a evolução da justiça do Distrito Federal; era escritor e poeta, deixando livros publicados e algumas crônicas disponíveis em jornais, blogs e sites; aposentou-se em 1998; faleceu em 13 de fevereiro de 2021.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos Coletivos e Homogêneos, 1998;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 1994 – 1998;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993;
Atuação em Turma Cível perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, 1987, 1991, 1992, 1993;
Coordenadoria de Defesa do Direito à Vida, 1990, 1991;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1988, 1991;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Vara de Delito de Trânsito perante o TJDFT, 1990;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1978, 1979, 1980, 1981, 1982, 1983, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1978, 1979, 1989;
Curadoria de Família, 1988;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1977, 1978, 1979, 1980, 1981, 1986;
Assessoria Geral dos Subprocuradores, 1984, 1985;
Assessoria das Subprocuradorias, 1984;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1978, 1979, 1983, 1984;
Curadoria de Taguatinga, 1983;
Curadoria de Registro Civil, 1982, 1983;
Curadoria de Ausentes, 1982;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1978;
Atuação em Vara de Menores perante o TJDFT, 1978;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1977.

Vice-presidente da comissão eleitoral das eleições para a composição da lista tríplice para o cargo de Procurador-geral de Justiça do MPDFT, 1996;
Presidente da Comissão para acompanhar o trabalho de desocupação de áreas públicas do Distrito Federal, 1996;
Suplente da Comissão do 18º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1995;
Integrante da Comissão Especial de Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Distrito Federal, 1995;
Integrante da Comissão do 17º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1994;
Suplente nas Comissões de Processo Administrativo do MPDFT, 1994;
Integrante da Comissão do 16º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1993;
Integrante da Comissão do 15º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1992;
Integrante da comissão para apreciar e oferecer sugestões ao anteprojeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, 1992;
Integrante da Comissão do 14º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Integrante da Comissão do 13º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1991;
Professor da Academia Militar do Distrito Federal, 1990;
Integrante da Comissão do 12º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1990;
Suplente da Comissão do 11º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1987;
Integrante da comissão encarregada de promover projeto de criação da Justiça Militar do Distrito Federa, 1990;
Coordenador da Comissão de acusação junto aos Tribunais do Júri, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990;
Ministrante de Curso de Orientação aos novos Promotores Substitutos - Área Penal, 1989;
Componente da comissão destinada a elaborar estudos preliminares para implantação da Escola Superior do MPDFT, 1987;
Suplente da Comissão do 10° Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1985;
Suplente de Comissão para Concurso Público de Defensor Público dos Territórios, 1983;
Integrante de comissão especial para apresentar sugestões ao anteprojeto do Código de Processo Penal, 1981;
Integrante de comissão especial para elaborar o anteprojeto de Lei Orgânica do MPDFT, a adaptar-se à Lei Complementar que estabelece normas gerais a serem adotadas na Organização do Ministério Público, 1981;
Integrante de comissão especial com o objetivo de apresentar sugestões à reforma do Código Penal, 1981;
Integrante de comissão especial da Egrégia Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1981;
Exercício da Advocacia, 1970 – 1977.

Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, 1994 – 1998;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1992 – 1993, 1995 – 1997;
Secretário de Imprensa da Associação de Membros do MPDFT, 1981 – 1983.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

ARTIGOS

CASTRO, Temistocles de Mendonça. Aplicação da pena: nova ordem nos Estados Unidos. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília, v. 20, n. 46, p. 20-25, jan./jun. 1983.

Criação: 09/03/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).