Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) de nome

identificadores para entidades coletivas

Área de descrição

Datas de existência

Histórico

Cursou Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Acre (atual Universidade Federal do Acre - UFAC); Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1981, tendo atuado em curadorias, promotorias e procuradorias; foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça no Ministério Público do Acre, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão no MPDFT; aposentou-se em 22 de agosto de 2005.

Locais

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2005;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005;
Atuação perante o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 1998 - 2000;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1994, 1995;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1994;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1993, 1994;
Curadoria Geral de Brasília, 1992;
Curadoria Especial de Brasília, 1992;
Curadorias de Resíduos, Ações Populares e Desapropriações, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1992;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1992;
Curadoria de Ausentes, 1984, 1985, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1981, 1984, 1992;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Vara Criminal de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1983, 1984;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1983;
Defensoria Pública*, 1982;
Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Estado Legal

Funções, ocupações e atividades

Defensora Pública do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, 1971 - 1981;
Escrivã da 3ª Vara da Comarca do Rio Branco - Acre, 1969 -1971;
Professora de Ensino Secundário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1968;
Professora de Ensino Primário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1967.

Mandatos/fontes de autoridade

Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, 1998 - 2000;
Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000.

Estruturas internas/genealogia

Contexto geral

Área de relacionamentos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso local

Ocupações

Área de controle

Identificador de autoridade arquivística de documentos

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Criação: 16/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).