Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

Person

Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

Cursou Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Acre (atual Universidade Federal do Acre - UFAC); Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1981, tendo atuado em curadorias, promotorias e procuradorias; foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça no Ministério Público do Acre, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão no MPDFT; aposentou-se em 22 de agosto de 2005.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2005;
Procuradoria de Justiça Cível, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005;
Atuação perante o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 1998 - 2000;
Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1994, 1995;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1994;
Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1993, 1994;
Curadoria Geral de Brasília, 1992;
Curadoria Especial de Brasília, 1992;
Curadorias de Resíduos, Ações Populares e Desapropriações, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1992;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1992;
Curadoria de Ausentes, 1984, 1985, 1992;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1981, 1984, 1992;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
Atuação em Vara Criminal de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1983, 1984;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1983;
Defensoria Pública*, 1982;
Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Defensora Pública do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, 1971 - 1981;
Escrivã da 3ª Vara da Comarca do Rio Branco - Acre, 1969 -1971;
Professora de Ensino Secundário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1968;
Professora de Ensino Primário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1967.

Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, 1998 - 2000;
Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000.

Criação: 16/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).