Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

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Terezinha Sílvia Lavocat Galvão

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        Dates of existence

        History

        Cursou Direito pela Faculdade de Direito do Estado do Acre (atual Universidade Federal do Acre - UFAC); Ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, 1981, tendo atuado em curadorias, promotorias e procuradorias; foi a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça no Ministério Público do Acre, bem como a primeira mulher a ocupar o cargo de Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão no MPDFT; aposentou-se em 22 de agosto de 2005.

        Places

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2005;
        Procuradoria de Justiça Cível, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005;
        Atuação perante o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
        Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, 1998 - 2000;
        Atuação em Turma Cível perante o TJDFT, 1994, 1995;
        Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1994;
        Atuação em Vara da Infância e da Juventude perante o TJDFT, 1993, 1994;
        Curadoria Geral de Brasília, 1992;
        Curadoria Especial de Brasília, 1992;
        Curadorias de Resíduos, Ações Populares e Desapropriações, 1992;
        Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Cível, 1992;
        Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1992;
        Curadoria de Ausentes, 1984, 1985, 1992;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1981, 1984, 1992;
        Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981, 1992;
        Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
        Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991;
        Atuação em Vara Criminal de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1983, 1984;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1983;
        Defensoria Pública*, 1982;
        Atuação no Juizado de Menores perante o TJDFT, 1981.

        *Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Defensora Pública do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, 1971 - 1981;
        Escrivã da 3ª Vara da Comarca do Rio Branco - Acre, 1969 -1971;
        Professora de Ensino Secundário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1968;
        Professora de Ensino Primário na Secretaria de Educação e Cultura do Acre, 1967.

        Mandates/sources of authority

        Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão do MPDFT, 1998 - 2000;
        Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000.

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Access points area

        Place access points

        Occupations

        Control area

        Authority record identifier

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Criação: 16/11/2021. Revisão: 25/11/2021.

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).