Vetuval Martins Vasconcelos

Person

Vetuval Martins Vasconcelos

Cursou Ciências Econômicas na Universidade Estácio de Sá, 1977 e Direito na Universidade Santa Úrsula, 1987; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, 1993, onde atuou em diversas promotorias, comissões e grupos de trabalho, tendo exercido, também, o cargo de Diretor-Geral, 2010 - 2012; aposentou-se em 30 de novembro de 2015.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões, 2013, 2014, 2015;
Assessoria do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 2013, 2014;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 2002, 2003, 2007, 2008, 2014;
Promotoria de Justiça de Família de Brasília, 2012, 2013;
Diretoria-Geral, 2010 - 2012*;
Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, 2010, 2011, 2012;
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1993, 2012;
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009;
Promotoria de Justiça da 1ª Turma Recursal, 2006, 2007, 2008;
Atuação nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 2005, 2006, 2008;
Atuação nas Eleições Gerais, 1994, 1998, 2002, 2006;
Promotoria de Justiça de Defesa do Ordem Urbanística, 2002;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Gama, 2001;
Chefia de Gabinete da Corregedoria-Geral, 1998, 1999, 2000;
Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999;
Atuação no Conselho Especial perante o TJDFT, 1997;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1996, 1997;
Atuação no Juizado Informal de Pequenas Causas perante o TJDFT, 1994, 1995;
Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, Patrimônio Público Social e Meio ambiente, 1994, 1995;
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Patrimônio Público, 1994;
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, 1994;
Promotoria do Júri, 1993;
Promotoria de Justiça de Acompanhamento e Fiscalização das Execuções Penais, 1993.

*O cargo de Diretor-Geral passou a ser denominado Secretário-Geral devido a uma reestruturação organizacional ocorrida em 02 de março de 2016.

Professor no Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, 2001 - atualmente;
Professor no Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, 1995 - atualmente;
Membro da comissão instituída para regulamentar no MPDFT a transparência ativa contida na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, 2012;
Coordenador de Grupo de Trabalho, instituído no âmbito do MPDFT, para estudar a gestão de contratos, 2012;
Integrante da comissão eleitoral instituída para dirigir a eleição de membros para compor o Conselho Superior do MPDFT, 2007;
Secretário da comissão eleitoral instituída para dirigir as eleições dos Promotores Chefes das Promotorias de Justiça do MPDFT, 2006;
Integrante da comissão instituída para estudar formas de articulação política de direitos humanos com as diversas Promotorias de Justiça do MPDFT e para atuar com urgência no diagnóstico e no combate da situação de tortura no DF, 2006;
Integrante de comissão para analisar as representações e os procedimentos enviados ao MPDFT relativos a ilegalidades nos transportes públicos do DF, 2004;
Integrante de comissão composta pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e pelo Ouvidor-Chefe da Ouvidoria-Geral da Cidadania com o objetivo de manter entendimentos com autoridades estaduais, incluindo visitas a estabelecimentos penitenciários no Estado do Rio Grande do Norte - RN, 2003;
Integrante de grupo de estudos para elaborar parecer conclusivo sobre o posicionamento do MPDFT a respeito do relatório final sobre regularização de ocupações em áreas da União no Distrito Federal - DF, 2003;
Coordenador de estudo para analisar descentralização de ações administrativas e judiciais concernentes a defesa da ordem urbanística, 1999;
Membro da comissão do 23º Concurso para ingresso na carreira do MPDF, 1999;
Membro da comissão do 22º Concurso para ingresso na carreira do MPDF, 1998;
Integrante de comissão mista formada por integrantes do MPDFT e da Secretaria de Segurança Pública do DF, 1997;
Integrante de comissão encarregada de analisar e definir o layout das unidades do Edifício-Sede do MPDFT, 1997;
Coordenador do grupo especial de trabalho para a implementação do Projeto de Informatização do MPDFT, 1996;
Responsável por acompanhar a reestruturação da Secretaria de Segurança do DF, 1996;
Membro de comissão para acompanhar o trabalho de desocupação de áreas públicas do DF, 1996;
Examinador do relatório e da documentação remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça pela CPI da Câmara Legislativa do DF a respeito da grilagem de terras pública no DF, 1995;
Secretário da comissão eleitoral e apuradora das eleições de membros do Conselho Superior MPDFT, 1995;
Integrante do grupo de trabalho criado para regularização ou desconstituição dos parcelamentos irregulares do solo no DF, 1995;
Membro do Ministério Público do Estado de Goiás, 1989 - 1993;
Advogado na iniciativa privada, 1985 - 1989;
Empregado em empresas privadas, 1970 - 1985.

Tesoureiro da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 2001 - 2003;

Criação: 28/10/2021. Revisão: 22/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).