Zenaide Souto Martins

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Zenaide Souto Martins

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Histórico

        Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.

        Locais

        ATUAÇÃO NO MPDFT
        Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 2010 - 2012, 2012 - 2014;
        Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014;
        Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
        Corregedoria-Geral, 1997 - 1998, 1999 - 2000;
        Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1992, 1993, 1994, 1995;
        Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
        Atuação em Vara de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
        Atuação em Vara de Acidentes do Trabalho perante o TJDFT, 1991;
        Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1980, 1984, 1985, 1986, 1987, 1991;
        Curadoria de Fundações, de Resíduos e de Mandados de Segurança, 1990;
        Curadoria de Incapazes, 1988, 1990;
        Curadoria de Ausentes, 1988;
        Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1988;
        Atuação em Vara de Registros Públicos perante o TJDFT, 1988;
        Curadoria de Registro Civil, 1984, 1985, 1988;
        Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1980, 1981, 1983, 1988;
        Curadoria de Cartório de Ofício, 1984;
        Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984;
        Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1983;
        Curadoria de Ausentes, 1983;
        Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1982;
        Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982;
        Promotoria Eleitoral do Distrito Federal, 1981;
        Atuação em Vara de Delitos do Trânsito perante o TJDFT, 1980, 1981;
        Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980;
        Atuação em Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Coordenadora da comissão organizadora das festividades natalinas no MPDFT, 2012;
        Membro do comitê de avaliação e estruturação da atividade-fim do MPDFT, 2009;
        Integrante de comissão para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2004, 2005;
        Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002;
        Integrante da comissão do 23º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1999;
        Integrante da comissão do 22º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1998;
        Integrante da comissão do 21º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
        Integrante de comissão especial para elaborar resumo histórico do MPDFT - fase Brasília, 1996, 1997;
        Integrante de comissão especial para apresentar sugestões ao texto do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens e valores, 1996;
        Advogada, 1972 - 1980;
        Estagiária da Defensoria Pública - MPDFT*, 1977 - 1979;
        Professora de Ensino Primário - Secretaria de Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1965 - 1969.

        *Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do MPDFT atuavam também como defensores públicos.

        Mandatos/fontes de autoridade

        Membro do Conselho Fiscal da Associação do MPDFT, 2001 - 2003, 2003 - 2005;
        Corregedora-Geral do MPDFT, 1997 - 1998, 1999 - 2000;
        Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1993 - 1994, 1995 -1996;
        Presidente e Diretora-Geral da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, (data não localizada);
        Presidente do Conselho Curador da FESMPDFT, (data não localizada).

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Criação: 29/03/2021. Revisão: 29/11/2021.

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).