Zenaide Souto Martins

Person

Zenaide Souto Martins

Cursou direito na Faculdade de Direito Clóvis Beviláqua - Universidade Católica de Pelotas - RS, 1969; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, em 1980, onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões; também, exerceu o cargo de Corregedora-Geral por dois mandatos, 1997 - 1998 e 1999 - 2000, e de Vice-Procuradora-Geral de Justiça, 2010 - 2012 e 2012 - 2014; foi uma dos três primeiros membros titulares da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal - órgão setorial criado para auxiliar a Procuradoria-Geral Justiça na administração do MPDFT; bem como membro do Conselho da Memória, criado para a elaboração do Livro Quatro Décadas de História do MPDFT, publicado em 2005; aposentou-se em 4 de Dezembro de 2014.

ATUAÇÃO NO MPDFT
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, 2010 - 2012, 2012 - 2014;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014;
Atuação no Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1993, 1994, 2002, 2003;
Corregedoria-Geral, 1997 - 1998, 1999 - 2000;
Atuação em Turma Criminal perante o TJDFT, 1992, 1993, 1994, 1995;
Curadoria de Órfãos e Sucessões, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Vara de Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992;
Atuação em Vara de Acidentes do Trabalho perante o TJDFT, 1991;
Atuação em Vara de Família perante o TJDFT, 1980, 1984, 1985, 1986, 1987, 1991;
Curadoria de Fundações, de Resíduos e de Mandados de Segurança, 1990;
Curadoria de Incapazes, 1988, 1990;
Curadoria de Ausentes, 1988;
Curadoria de Acidentes do Trabalho, 1988;
Atuação em Vara de Registros Públicos perante o TJDFT, 1988;
Curadoria de Registro Civil, 1984, 1985, 1988;
Atuação em Vara Cível perante o TJDFT, 1980, 1981, 1983, 1988;
Curadoria de Cartório de Ofício, 1984;
Atuação em Vara Criminal perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982, 1983, 1984;
Atuação em Juizado de Menores perante o TJDFT, 1983;
Curadoria de Ausentes, 1983;
Promotoria da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, 1982;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1980, 1981, 1982;
Promotoria Eleitoral do Distrito Federal, 1981;
Atuação em Vara de Delitos do Trânsito perante o TJDFT, 1980, 1981;
Atuação em Vara de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980;
Atuação em Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980.

Coordenadora da comissão organizadora das festividades natalinas no MPDFT, 2012;
Membro do comitê de avaliação e estruturação da atividade-fim do MPDFT, 2009;
Integrante de comissão para organizar a cerimônia de congraçamento anual no âmbito do MPDFT, 2004, 2005;
Membro do Conselho de Memória do MPDFT, 2002;
Integrante da comissão do 23º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1999;
Integrante da comissão do 22º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1998;
Integrante da comissão do 21º concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
Integrante de comissão especial para elaborar resumo histórico do MPDFT - fase Brasília, 1996, 1997;
Integrante de comissão especial para apresentar sugestões ao texto do Anteprojeto de Lei que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens e valores, 1996;
Advogada, 1972 - 1980;
Estagiária da Defensoria Pública - MPDFT*, 1977 - 1979;
Professora de Ensino Primário - Secretaria de Educação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1965 - 1969.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do MPDFT atuavam também como defensores públicos.

Membro do Conselho Fiscal da Associação do MPDFT, 2001 - 2003, 2003 - 2005;
Corregedora-Geral do MPDFT, 1997 - 1998, 1999 - 2000;
Conselheira do Conselho Superior do MPDFT, 1993 - 1994, 1995 -1996;
Presidente e Diretora-Geral da Fundação Escola Superior do MPDFT - FESMPDFT, (data não localizada);
Presidente do Conselho Curador da FESMPDFT, (data não localizada).

Criação: 29/03/2021. Revisão: 29/11/2021.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).