Eduardo José Oliveira de Albuquerque

Cursou Direito na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF ((atual Centro Universitário do Distrito Federal - UDF) , 1983; fez mestrado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho, 1992; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1984; atuou em curadorias, promotorias, procuradorias, comissões e câmaras de diversas especialidades; também foi Procurador-Geral de Justiça, 2000 - 2002, e Vice-Procurador-Geral de Justiça, 2002 - 2004.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Câmara Cível Especializada, 2012 -2018, 2020 - Atualmente;
Procuradoria de Justiça Cível, 1994 - 1997, 2010 - Atualmente;
Procuradoria de Justiça Criminal, 1994 - 2010, 2019;
Câmara Criminal 2004 - 2009;
Vice-Procuradoria-Geral de Justiça 2002 - 2004;
Procuradoria-Geral de Justiça 2000 - 2002;
Câmara Cível, 1997 - 2000;
Procuradoria de Crimes Dolosos Contra Vida, 1997;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, 1996 - 1997;
Promotoria de Justiça Criminal, 1993 - 1997;
Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, 1995;
Promotoria da Vara de Delitos de Trânsito, 1990;
Curadoria da Vara da Família, 1989 - 1990;
Assessoria de Relações Públicas, 1989;
Curadoria na Vara de Órfãos e Sucessões, 1989;
Assessorias Especiais, 1989;
Promotoria do Tribunal do Júri, 1987 - 1989;
Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares, 1987 - 1989;
Atuação em Varas Cíveis perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1984 -1985, 1988;
Atuação perante Varas Criminais do TJDFT,1984 - 1986, 1988.
Assessoria Especial para Assuntos Gerais, 1987;
Promotoria da Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais, 1987;
Curadoria e Promotoria do Fórum de Planaltina, 1987;
Promotoria Itinerante, 1987;
Atuação em Varas de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1984, 1986;
Defensoria* do Tribunal do Júri do TJDFT, 1984;
Atuação no Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1984;

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Presidente da Comissão de Concurso do 24º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 2002;
Assessor no Grupo de Trabalho constituído para Reformular a Estrutura Administrativa do MPDFT, 1989;
Assessor do Procurador-Geral de Justiça junto à Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República para tratar de assuntos sobre a construção do Edifício-sede do MPDFT, 1989;
Assessor Especial para Assuntos Parlamentares do MPDFT, 1987, 1988, 1989;
Assessor Especial para Assuntos Gerais do MPDFT, 1987;
Coordenador da Comissão de Promotores de Justiça Integrantes do Tribunal do Júri do Distrito Federal, 1986;
Coordenador da Comissão de Defesa perante o Tribunal do Júri, 1986;
Assistente Administrativo da Empresa de Portos do Brasil S/A, 1977 - 1984;
Estagiário da Defensoria Pública/MPDFT, 1981 - 1983;
Auxiliar Administrativo na Fundação Nacional do Índio, 1975 - 1977.

Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 2010 - 2012, 2016 - 2018, 2019 - Atualmente;
Diretor Extraordinário de Assuntos Legislativos da Associação do MPDFT - AMPDFT, 2007 - 2009, 2009 - 2011;
Vice-Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2003 - 2004;
Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2000 - 2001, 2001 - 2002;
Procurador-Geral de Justiça, 2000 - 2002.