Eunice Pereira Amorim Carvalhido

Pessoa

Eunice Pereira Amorim Carvalhido

Cursou Direito na Universidade Federal de Goiás - UFGO; fez mestrado em Direito das Relações Internacionais no Centro de Ensino Unificado de Brasília (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 2004 - 2006; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1989; onde atua em Promotorias, Procuradorias e Câmaras de diversas especialidades; participou de grupos de trabalho e comissões; foi Procuradora-Geral de Justiça por dois mandatos 2010 - 2012, 2012 - 2014; participou da fundação da Fundação Escola Superior do MPDFT, é bem atuante nas escolas do Ministério Público.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Criminal, 2015, 2016, 2019 - Atualmente;
Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, 2005, 2006, 2010, 2014, 2015, 2016, 2019, 2020;
Procuradoria de Justiça Cível, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2010, 2011 - 2013, 2014, 2016, 2017- 2019;
Coordenadoria de Câmara Cível Especializada, 2018 - 2019;
Câmara Cível Especializada, 2016 - 2017, 2017 - 2018;
Câmara Criminal, 2015 - 2016;
Procuradoria-Geral de Justiça, 2010 - 2012, 2012 - 2014;
Câmara Cível-Complementar, 2004 - 2006;
Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível, 2005;
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, 1992, 1994, 1995, 1996, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004, 2005;
Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal,1998, 1999, 2000, 2002;
Procuradoria de Justiça da Criança do Adolescente e dos Direitos Individuais, 1998;
Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, 1996 - 1998;
Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão, Patrimônio Público Social e Meio Ambiente, 1994, 1995;
Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Comunidade na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público Social e do Meio Ambiente, 1992;
Promotoria de Justiça Criminal, 1990, 1991, 1992;
Coordenadoria de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Promotoria de Defesa Extrajudicial da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Promotoria de Acompanhamento das Execuções Penais, 1991;
Promotoria de Justiça junto à Vara de Execuções Penais, 1990;
Curadoria de Família, 1990;
Promotoria de Vara Criminal, 1989.

Membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública - CNMP, 2020 - Atualmente;
Integrante do Conselho Gestor do Projeto Memória do MPDFT, 2006;
Coordenadora da Comissão de Estudos para apresentar propostas legislativas visando à alteração do Código de Processo Civil, 2005;
Integrante do Grupo de Estudos para elaborar parecer conclusivo sobre o posicionamento do MPDFT a respeito de Relatório Final sobre Regularização de Ocupações em Áreas da União, 2003;
Integrante de Comissão para auxiliar na Correição Geral, 1999;
Membro do Conselho Editorial da Fundação Escola Superior do MPDFT, 1997;
Coordenadora de comissão especial para apresentar estudos, pareceres ou sugestões quanto ao aperfeiçoamento do texto do Anteprojeto de Lei de Consolidação da Legislação Ambiental Brasileira, 1997;
Integrante de comissão especial para apresentar estudos e pareceres sobre a criação de Promotorias de Justiça da Defesa da Ordem Urbanística e Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPDFT, 1997;
Membro do Ministério Público do Estado de Goiás - MPGO, 1987 - 1989;
Assistente Administrativo no Diário da Manhã Ltda, 1981 - 1983;
Assessora na Unigraf - Unidas Gráfica e Editora Ltda,1979 - 1980;
Chefe de Departamento na Unigraf - Unidas Gráfica e Editora Ltda, 1978 - 1979;
Secretária na Mineradora Montila Ltda, 1974 - 1978;
Auxiliar de Escritório na SOTREQ - Sociedade de Tratores e Equipamentos Ltda, 1974 - 1975.

Diretora-Adjunta da Escola Nacional do Ministério Público, 2020 - Atualmente;
Diretora-Geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT, 1996 - 1998, 2018 - Atualmente;
Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União -CNPG, 2013 - 2014;
Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2010 - 2012, 2012 - 2014;
Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, 2010 -2012, 2012 - 2014;
Vice-presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1991 - 1993;
Presidente da Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT, 1993 - 1995.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

CARVALHIDO, Eunice Pereira Amorim. A competência originária por prerrogativa de função deve ser estendida às ações de improbidade administrativa? In: LOPES, Cláudio Soares; JATAHY, Carlos Roberto de Castro. Ministério Público: o pensamento institucional contemporâneo. [Brasília]: CNPG, [2012?]. p. 118-134.

Criação: 27/04/2020. Revisão: 30/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).