Série EC - Extrajudicial - Cível

Área de identificação

Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT-F-EC

Título

Extrajudicial - Cível

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

Nome do produtor

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 10/04/2023.

Nota do arquivista

Arquivistas: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).