Fabiana Costa Oliveira Barreto

Pessoa

Fabiana Costa Oliveira Barreto

Cursou direito no Centro de Ensino Unificado de Brasilia - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB),1992 - 1996; ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 2000; fez aperfeiçoamento em Ordem Jurídica e Ministério Público na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – FESMPDFT, 1997 e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília - UnB, 2004 – 2006; foi chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e assessora de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça; atuou em conselhos, projetos, comissões, grupos de trabalho relacionados a penas e medidas alternativas, alternativas penais e à política criminal e penitenciária, bem como à violência contra a mulher; possui vários trabalhos e participações em congressos e seminários relacionados a esses temas.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Núcleo de Gênero Pró-Mulher, 2022 - atualmente;
Coordenação de Recursos Constitucionais, 2022 - atualmente;
Procuradoria-Geral de Justiça, 2018 - 2022;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 2016 - 2018;
Assessoria Parlamentar, 2015 - 2016;
Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Paranoá, 2015;
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá, 2006 - 2014;
Assessoria de Políticas Institucionais, 2004 - 2006;
Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Paranoá, 2004;
Promotoria de Justiça Criminal, Tribunal do Júri, Delitos de Trânsito e Especial Criminal de Brazlândia, 2003;
Promotoria de Justiça Criminal do Gama, 2003;
Promotoria de Justiça Criminal de Ceilândia, 2003;
Promotora de Justiça Adjunta*, 2000 - 2003.

*No MPDFT, o(a) promotor(a)de justiça adjunto(a) não atua como titular em promotorias, as designações são provisórias.

Conselheira do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, 2012 - 2015;
Integrante do Grupo de Trabalho de preparação do conteúdo programático do II Encontro do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, 2014;
Coordenadora do grupo de trabalho de Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, 2013 - 2014;
Membro da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, 2013 - 2014;
Membro de Grupo de Trabalho do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça que visava o apoio à Coordenação-Geral de Fomento às Penas e Medidas Alternativas na construção de uma proposta de institucionalização do Sistema Nacional de Alternativas Penais, no acompanhamento de sua implementação e na proposição de metodologias de avaliação de resultados e práticas- DEPEN/MJ, 2011 - 2013;
Membro da subcomissão especial de crimes e penas com o objetivo de modernizar e dar maior proporcionalidade às penas previstas na parte especial do Código Penal e na legislação extravagante da Câmara dos Deputados - CD, 2011 - 2012;
Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Segurança Pública, 2011;
Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ, 2010 - 2011;
Membro da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do DEPEN/MJ, 2003 - 2004, 2009 - 2010.

Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, 2018 - 2022;
Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 2018 - 2022;
Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), 2021 - 2022;
Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do CNPG, 2020 - 2021;
Vice-Presidente Regional do Centro-Oeste do CNPG, 2020 - 2021.

PRODUÇÃO INTELECTUAL:

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Preâmbulo pelo MPDFT. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de et al. (org.). Reflexões sobre políticas de prevenção à violência de gênero contra mulheres e meninas: debates no Brasil e na Austrália. Brasília: MPDFT: UN Women, 2021. p. 7-8. Disponível em: https://assets-institucional-ipg.sfo2.cdn.digitaloceanspaces.com/2020/11/BRASILAUSTRALIA_ReflexoessobrePoliticasdePrevencaoaViolenciadeGenero2020.pdf. Acesso em: 6 abr. 2021.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Foreword by the public prosecutor’s office of the Federal District of Brazil. In: ÁVILA, Thiago André Pierobom de et al. (ed.). Reflections on prevention policies for gender based violence against women and girls: debates in Brazil and Australia. Brasília: MPDFT : UN Women, 2021. p. 7-8. Disponível em: https://www.mpdft.mp.br/portal/pdf/nucleos/nucleo_genero/Reflections_Brazil_Australia.pdf. Acesso em: 11 mar. 2021.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. A política criminal e penitenciária: plano do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. In: MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; REZENDE, Valdir Vieira (coord.). Execução penal: diferentes perspectivas. Salvador: JusPODIVM, 2017, p. 49-74.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Introdução. In: LOPES, Paulo Victor Leite; LEITE, Fabiana (org.). Atendimento a homens autores de violência doméstica: desafios à política pública. Rio de Janeiro: ISER, 2013. Disponível em: https://www.iser.org.br/wp-content/uploads/2020/08/homens_miolo_9nov_.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021.

CRUZ, Rogério Schietti Machado (org.). Justiça criminal: uma explicação simples. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. 145 p.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Dez anos da política nacional de penas e medidas alternativas. Brasília: Ministério da Justiça, 2010. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgap/pesquisas/diagnostico10anospoliticanacionalpenasmedi.pdf. Acesso em: 19 abr. 2021.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira (coord.). Roubo e furto no Distrito Federal: avaliação da efetividade das sanções não privativas de liberdade: pesquisa. Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. 146 p. (Coleção "O que se pensa na Colina, v.4). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/dirpp/cgap/pesquisas/roubo-e-furto-no-df-avaliacao-da-efetividade-das-sancoes-nao-privativas-de-liberdade.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Uma ação integrada no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. In: OLIVEIRA, André Macedo de; OLIVEIRA, Gisele Almeida Barrozo de; POLASTRO, Marilene de Souza (org.). Violência contra a mulher. Brasília: IESB, 2008. (Curso de ciências jurídicas. Caderno teoria e prática, v. 2).

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Flagrante e prisão provisória em casos de furto: da presunção de inocência à antecipação de pena. São Paulo: IBCCRIM, 2007. (Monografias, 42).

ARTIGOS

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Redução de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher na circunscrição judiciária do Paranoá: números, princípios e razões. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 200-220, ago./set. 2013. Disponível em: https://www.revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/335/155. Acesso em: 28 nov. 2018.

Costa, Liana Fortunato; Jacobina, Olga Maria Pimentel; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. A eficácia das penas alternativas na perspectiva dos réus. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, São Paulo, ano 1, n. 2, p. 1-10, dez. 2011. Acesso em: 22 abr. 2021.

MORATO, Alessandra Campos et al. Lei Maria da Penha, ciclo da violência e a suspensão condicional do processo: percepções da prática experimentada no Distrito Federal. Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 1, n. 5, p. 101-120. 2011. Anual.

COSTA, Liana Fortunato; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira; JACOBINA, Olga Maria Pimentel. A eficácia das penas alternativas na perspectiva da vítima. Psico, Porto Alegre, v. 41, n. 3, p. 346-355, jul./set. 2010. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/8165/5856. Acesso em: 22 abr. 2021.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; BARRETO, Fabiana Costa Oliveira; GROSNER, Marina Quezado. A liberdade nas escolas penais. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 12, n. 23, p. 28-41, jan./dez. 2004. Disponível em: https://silo.tips/download/a-liberdade-nas-escolas-penais. Acesso em: 17 out. 2019.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Conhecendo a Central de Medidas Alternativas do MPDFT: uma descrição de seu funcionamento. Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, v. 11, n. 21, p. 24-48, jan./jun. 2003.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira; CHAGAS, Juliana Vieira Ávila; VIANA, Maria Cristina; GOMES, Vera Lucia Abadia; ALVES, Valdair Custódio. Medidas alternativas: estrutura necessária para aplicação, fiscalização e avaliação. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, v. 1, p. 53-67, jan./mar. 2002. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-2-janeiro-marco-de-2002/medidas-alternativas-estrutura-necessaria-para-aplicacao-fiscalizacao-e-avaliacao. Acesso em: 22 abr. 2021.

TRABALHOS ACADÊMICOS

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto: da presunção de inocência à antecipação de pena. 2006. 107 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5179. Acesso em: 28 nov. 2018.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Conflito positivo de atribuições entre membros do Ministério Público. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brasília, 1997.

PUBLICAÇÕES EM EVENTOS

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Por que transitar das 'penas e medidas alternativas' para as 'alternativas penais'. In: Congresso Nacional de Alternativas Penais, 7., 2012, Campo Grande. Anais [...]. Brasília/DF: Ministério da Justiça, 2011. v. 1. p. 77-84. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2016/02/fcab99d271fe3a123d5c3601c8236298.pdf. Acesso em: 26 abr. 2021.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira; HABER, C. D.; PAIVA, Luiz Guilherme Mendes de. Princípios e diretrizes orientadores para a política criminal na contemporaneidade (relatoria). In: Conferência Nacional de Segurança Pública - Impasses da Política Criminal Contemporânea, 1., 2009, Rio de Janeiro-RJ. Anais [...]. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. p. 59-61.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. O tempo entre o fato e o exercício do poder punitivo: a lentidão da justiça serve a alguém? In: Conferência Nacional de Segurança Pública, 1., 2009, Goiânia-Go. Anais [...]. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. p. 44-49.

BARRETO, Fabiana Costa Oliveira. Centrais e varas de penas e medidas alternativas: avaliação da política desenvolvida pelo Ministério da Justiça. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 13., 2004, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2004.

Criação: 03/04/2020. Revisão: 04/08/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).