- BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-MABL2
- Dossiê
- 1994
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recondução: Decreto de Recondução
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Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
1° Mandato: Decreto de Nomeação
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Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em discurso de Posse
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Marluce Aparecida Barbosa Lima realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita, Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
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Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
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Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
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Relatório de gestão do Procurador-Geral de Justiça para apresentar resultados das ações realizadas durante o mandato. Trata-se de uma prestação de contas onde se apresentam ao público interno e à sociedade as principais implementações empreendidas em cada Gestão. O Relatório de Gestão é produzido ao final do mandato.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
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Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
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Conjunto de documentos referentes a elaboração, execução e acompanhamento do planejamento estratégico institucional de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2018 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
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Documento referente ao acompanhamento anual de 2021 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.
Solicitação de Orçamento para Lançamento da Pedra Fundamental
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Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Mapa da Área Demarcada para o DF
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Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.
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Resposta a Solicitação de Mapa
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Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
Comunicação de Partida ao Inspetor Federal de Estradas
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, comunicando ao inspetor federal das estadas sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Joviano Menezes
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Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado do Lançamento da Pedra Fundamental ao Inspetor Federal de Estradas
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus.
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Agradecimento de Balduíno a Joviano Menezes
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Joviano Menezes, agradecendo pelas felicitações da sua escolha para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Carta de Envio de Fotografias do Evento de Lançamento
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Carta do inspetor de estradas de ferro Goyaz ao ministro da viação e obras públicas, José Pires do Rio, informando o envio de três fotografias do evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Artigo em Jornal Sobre Estudos para a Mudança da Capital Federal
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Artigo de Azevedo Pimentel, médico higienista que acompanhou duas comissões para estudos do local da capital do Brasil, em 1892, 1894 e 1895, publicado no jornal O Paiz, de 18 de outubro de 1922.
Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Trem Trafegando
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Anhanguera.
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz na estação Pires do Rio.
Foto do Lado Leste da Serra da Independência
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Fotografia do lado leste da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Foto em cores da Comissão em Mestre d'Armas
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Fotografia em cores da Comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal na Vila Mestre d'Darmas, atual Planaltina -DF.
Foto da Pedra Fundamental Pronta
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Fotografia do monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal construído e pronto para o lançamento.
Balduíno Ernesto na Pedra Fundamental
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Fotografia de Bauduíno Ernesto de Almeida encostado no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal após construído.
Foto do Evento de Lançamento - Içamento da Bandeira
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Fotografia do içamento da bandeira do Brasil durante a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.