Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
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Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 63- Comissão de Gestores de Contrato
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Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.109- Comissão de Gestores de Contrato
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Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
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Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
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Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.074- Comissão de Recebimento Definitivo
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Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
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Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2018, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2016, que oficializa a recondução como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado no dia 30 de outubro de 2012, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 04 de agosto de 2010, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 03 de julho de 2008, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 06 de julho de 2006, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República, realizando discurso. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos dos Deputados Distritais Chico Vigilante e Augusto de Carvalho, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Chico Leite
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de Chico Leite, Deputado Distrital, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti em Discurso de Posse
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Rogerio Schietti Machado Cruz realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
Foto Rogerio Schietti em Discurso de Posse
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Rogerio Schietti Machado Cruz assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com José Alencar
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto José Eduardo Sabo Assinando o Termo de Posse
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José Eduardo Sabo Paes assinando o termo de posse no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. E, ao seu lado, Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União).
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Integrantes do MPDFT e convidados na platéia e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
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Fotografia oficial de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
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Fotografia da Mesa de Honra e o mestre de cerimônia da Procuradoria Geral da República.
Foto José Eduardo Sabo com Autoridades
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José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos, em primeiro plano, de Mozart Vianna de Paiva (Secretário-Geral da mesa da Câmara Federal dos Deputados), Coronel Ruy Sampaio Silva (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
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Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
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Fotografia oficial de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Foto Humberto Ulhôa Assinando o Termo de Posse
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Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.
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Fotografia oficial de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 24 de maio 1996, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 1996.
Foto Humberto Ulhôa em Discurso de Posse
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Humberto Adjuto Ulhôa realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. À esquerda, Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República); à direita, Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).
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Fotografia oficial de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 11 de junho de 1996, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
1° Mandato: Foto Mesa de Honra
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Autoridades compondo a Mesa de Honra na posse de Marluce Aparecida Barbosa como Procuradora-Geral de Justiça.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima com Aristides Juqueira, Procurador-Geral da República, e Bernardino de Sousa e Silva, Procurador de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Marluce Aparecida Barbosa Lima como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Decreto de Recondução
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
1° Mandato: Decreto de Nomeação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de João Carneiro de Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
1° Mandato: Foto Auditório em Cerimônia de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Integrantes do MPDFT e convidados na cerimônia de posse, realizada no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Exoneração no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em discurso de Posse
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Marluce Aparecida Barbosa Lima realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita, Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Hélio Pinheiro da Silva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Dimas Ribeiro da Fonseca como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de José Dilermando Meireles como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Exoneração no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de José Júlio Guimarães Lima como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Leopoldo César de Miranda Lima Filho como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia oficial de Walter Ceneviva como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Nomeação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.