José Júlio Guimarães Lima

Cursou Direito na Universidade de Minas Gerais - UMG (atual Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG), 1937; fez doutorado em Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ), 1952; fez curso de Psiquiatria Forense na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ), 1952; fez curso de Legislação Trabalhista no Ministério do Trabalho, 1957; fez curso de Psicologia da Personalidade e do Ajustamento na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); fez o curso Temas da Psiquiatria Social na Universidade do Brasil (atual UFRJ) (sem data); ingressou no antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1943 - 1960, suspendendo sua atuação na instituição para exercer o mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Goiás, 1951 -1952; passou a ser membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT a partir de 1960, em decorrência da transferência da Capital Federal para Brasília, onde atuou em diversas áreas e diversos grupos de trabalho e comissões; foi Procurador-Geral de Justiça - PGJ, em sua gestão no cargo, conseguiu melhores instalações para a instituição, ampliou o quadro de membros, realizando concursos, foi o primeiro PGJ a fazer correição geral, in loco, nos Territórios Federais, instituiu o defensor* itinerante para as cidades-satélites; foi um dos pioneiros do MPDFT, integrando o primeiro quadro de membros da instituição; aposentou-se em 1984; faleceu em 5 de agosto de 1987.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Atuação perante Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, 1982, 1983;
Procuradoria-Geral de Justiça, 1963, 1964 - 1975, 1982, 1983;
Atuação perante Turma Cível do TJDFT, 1980, 1980, 1982;
Atuação perante Turma do TJDFT, 1964, 1967, 1975, 1976;
Subprocuradoria-Geral da Justiça do Distrito Federal, 1962;
Atuação perante Vara de Família, Órfãos e Sucessões do TJDFT, 1961;
Atuação perante Vara Criminal do TJDFT, 1961;
Curadoria da Vara de Família, Órfãos, Menores e Resíduos, 1960;
Promotoria Pública do Distrito Federal, 1960.

Procurador Regional Eleitoral, 1965 - 1975;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1964 - 1964*;
Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, 1964 - 1975;
Membro da Comissão do 4º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1974;
Presidente de comissão para exame de instalações do futuro prédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cujo projeto era de competência do Ministério da Justiça, 1974;
Diretor da Revista do Conselho Penitenciário Federal, 1970;
Membro da Comissão do 3º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1969;
Integrante da Comissão de concurso para ingresso na carreira Ministério Público dos Territórios Federais, 1969;
Presidente do grupo de trabalho para elaborar os planos de continuação de obras, equipamentos e os Anteprojetos de Lei Orgânica e de Regimento da Penitenciária de Brasília, 1966;
Presidente de comissão para elaborar Anteprojeto da Lei de Organização Judiciária dos Territórios Federais, 1966;
Professor da Universidade de Brasília - UNB, 1964 - 1966;
Membro da Comissão do 2º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1963;
Promotor Público do antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1955 - 1960;
Deputado da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, 1951 - 1952;
Defensor** Efetivo Público do antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1951 - 1955;
Defensor Público Interino do antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1948 - 1951;
Secretário de Estado de Interior, Justiça e Segurança Pública de Goiás, 1950;
Chefe de Polícia do Estado de Goiás, 1950;
Promotor Público Interino do antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1947 - 1948;
Advogado de Ofício Interino do antigo Ministério Público do Distrito Federal - Rio de Janeiro, 1943 - 1947;
Promotor Público da Comarca de Anápolis - Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Anápolis - GO, 1942 - 1943;
Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal de Catalão - GO, 1938 - 1942;
Fundador e diretor do Jornal de Goiânia, 1938;
Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Goiás, 1938;
Diretor da Imprensa Oficial do Estado de Goiás, 1937;
Professor de Literatura Brasileira e Portuguesa da Faculdade de Direito do Estado de Goiás, 1937;
Secretário da Prefeitura Municipal de Goiânia, 1937;
Professor de Direito Penal da Academia de Polícia de Brasília (data não encontrada);
Professor de Português e História do Brasil no Instituto de Altos Estudos - Brasília/DF (data não encontrada);
Professor de História Universal do Ginásio Nossa Senhora Mãe de Deus - Catalão/GO (data não encontrada);
Presidente da comissão de Parlamentares Goianos pró-mudança da Capital da República (data não encontrada);
Representante da Assembleia Legislativa de Goiás junto ao Governador do Território do Amapá (data não encontrada);
Integrante da banca examinadora de concurso para a Cátedra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito de Goiás (data não encontrada).

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

**Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Deputado da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, 1951 - 1952.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

LIMA, José Júlio Guimarães. Na linha do Equador. Brasília: Imprensa Nacional, 1970. [163] p.

LIMA, José Júlio Guimarães. O Ministério Público e a realidade dos territórios federais: (guerra ao subdesenvolvimento). [Brasília]: Imprensa Nacional, 1965. 214 p. Disponível em: https://sempre.mpdft.mp.br/uploads/r/ministerio-publico-do-distrito-federal-e-territorios-2/2/b/b/2bbe931c0c3a42c28065eb10481149761766c39872ee38c07a4e1aeeea9a51e8/MP_e_Realidade_dos_Territ__rios.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.

LIMA, José Júlio Guimarães. A vitória do Poder Público: Memorial em Defesa da Prefeitura Municipal de Catalão. [S. l.]: Triângulo, 1942.

LIMA, José Júlio Guimarães. Catalão em marcha. [S. l.]: Triângulo, 1938. LIMA, José Júlio Guimarães. Goiás libertado: livro branco da campanha democrática. Rio de Janeiro: Agir, 1947. 249 p.

ARTIGOS, TEXTOS E TRABALHOS TÉCNICOS:

LIMA, José Júlio Guimarães. O Ministério Público no atual e no futuro Código de Processo Penal e a evolução do Direito Penal. Revista do Conselho Penitenciário Federal, Brasília, v. 9, n. 28, p. 7-14, out./mar. [entre 1971 e 1972].

LIMA, José Júlio Guimarães. A magistratura e o Ministério Público em face do Estado moderno. Revista do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, Brasília, v. 5, n. 18, p. 47-55, jul./set. 1968.

LIMA, Jose Júlio Guimarães. A Justiça nos territórios federais. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasília, v. 25, n. 101, p. 48-53, mar. 1967.

Criação: 20/07/2020. Revisão: 30/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).