Walter Ceneviva

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo - USP, 1954 (Turma do IV Centenário); fez especialização em Processo Civil e Processo Penal, 1967 - 1968; fez Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1978; ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961; sua administração foi marcada pela realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira do MPDFT e pelo início da organização da biblioteca da instituição, que recebeu o seu nome; foi professor de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica -PUC-SP; atuou, também, como advogado e jornalista; é Jurista e autor de várias obras na área.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria-Geral de Justiça, 1961.

Sócio-Administrador do escritório de advocacia Ceneviva e Mari Sociedade de Advogados, 1975 - data não encontrada);
Colunista do jornal Folha de S.Paulo, 1974 - 2013;
Vice-Presidente Executivo da TV Bandeirantes, 2007;
Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1993 - 1994;
Professor Regente de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP, 1975 - 1984;
Advogado da PUC-SP na ação indenizatória por danos causados pela Força Pública de São Paulo quando da invasão da universidade, comandada pelo Coronel Erasmo Dias, 1977;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1961*;
Integrante da Comissão do º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1960;
Examinador de concursos públicos para ingresso na magistratura paulista, (data não encontrada);
Examinador do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo - OAB/SP, (data não encontrada);
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, (data não encontrada);
Conselheiro da OAB/SP, (data não encontrada).

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, 1988 - 1991;
Vice-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, 1976 - 1977;

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8.935/94. 9ª ed. São Paulo, Saraiva, 2014. 348 p.

CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 20ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 795 p.

CENEVIVA, Walter et al. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 15 anos: Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum. Coordenado pelo Gabinete do Ministro-Diretor da Revista. Brasília: Superior Tribunal de Justiça: Brasília Jurídica, 2005. p. 281-306. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout15anos/article/view/3677/3767. Acesso em 27 ago. 2020.

CENEVIVA, Walter et al. Inovações do novo código civil: Direitos da personalidade no novo Código civil. Antônio Carlos Malheiros et al. São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 41-57.

CENEVIVA, Walter. Direito constitucional brasileiro. 3ª ed. São Paulo, Saraiva, 2003. 477 p.

CENEVIVA, Walter et al. Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva: Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade. Sérgio Sérvulo da Cunha, Eros Roberto Grau, (organizadores); colaboradores: Luís Roberto Barroso et al. São Paulo, Malheiros, 2003. p. 165-176.

CENEVIVA, Walter. Barão de Ramalho uma vida para o bem comum. São Paulo, Saraiva, 2002. 79 p.

CENEVIVA, Walter. Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998): Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais. Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. São Paulo: J. de Oliveira, 1999. p. 539-549.

CENEVIVA, Walter. Segredos profissionais. São Paulo, Malheiros, 1996. 160 p.

CENEVIVA, Walter et al. Direito eleitoral. Leis imperfeitas incentivam a ilicitude eleitoral. Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Mário da Silva Velloso Coordenadores. Belo Horizonte, Del Rey, 1996. p. 259-277.

CENEVIVA, Walter et al. A atuação do judiciário no cenário sócio-político nacional. Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1996. p. 85-90.

CENEVIVA, Walter et al. Reforma do Código de processo civil: Conciliação no processo civil brasileiro. coordenação: Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo, Saraiva, 1996. p. 371-382.

CENEVIVA, Walter et al. Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes: Em 2070 direito público voltará ao tempo. Carmen Lúcia Antunes Rocha, coordenação; Adhemar Ferreira Maciel. Belo Horizonte, Del Rey, 1995. p. 487-503.

CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. 184 p.

CENEVIVA, Walter. Manual do registro de imóveis. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1988. 248 p.

CENEVIVA, Walter. Novo Registro Imobiliário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. 96 p.

CENEVIVA, Walter. Anotações à legislação de divórcio. São Paulo: Saraiva, 1978. 115 p

CENEVIVA, Walter. Apontamentos sobre o novo direito imobiliário brasileiro. São Paulo, [s.n.], 1977. 92 p.

ARTIGOS, TEXTOS E TRABALHOS TÉCNICOS:

CENEVIVA, Walter. Jornalismo e propaganda no direito eleitoral. Revista do advogado, São Paulo, v. 30, n. 109, p. 124-129, ago, 2010.

CENEVIVA, Walter. Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos: uma visão das origens do STJ projetada para mais um decênio. Revista do advogado, São Paulo, v. 29, n. 103, p. 120-123, mai., 2009.

CENEVIVA, Walter. Lei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros Públicos. Revista do advogado, São Paulo, v. 27, n. 90, p. 141-147, mar., 2007.

CENEVIVA, Walter. As reformas do Estado no Brasil: a desestatização, a privatização e os serviços públicos. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 10 B, p. 759-775. 2006.

CENEVIVA, Walter. Regime regulatório das comunicações de voz no protocolo IP (VOIP). Revista de direito de informática e telecomunicações: RDIT. Belo Horizonte, Fórum, 2006. v. 1, n. 1, p. 183–211, jul./dez., 2006.

CENEVIVA, Walter. Direito à privacidade nos sistemas de informação. Revista de direito imobiliário, São Paulo, v. 28, n. 59, p. 292-307, jul./dez. 2005.

CENEVIVA, Walter. O juizado especial em face das garantias constitucionais. Revista jurídica, São Paulo, v. 53, n. 330, p. 9-16, abr. 2005.

CENEVIVA, Walter. Formalismo, formalidades e forma no Código civil. Revista do advogado, São Paulo, v. 24, n. 77, p. 87-95, jul. 2004.

CENEVIVA, Walter. "Denuncismo" e sensacionalismo. Revista Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília, v. 7, n. 20, p. 17–22, jan./mar., 2003.

CENEVIVA, Walter. A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo. Revista de direito imobiliário, São Paulo, v. 25, n. 52, p. 279-292, jan./jun. 2002.

CENEVIVA, Walter. Aspectos do direito de morar. Revista do advogado, São Paulo, n. 63, p. 7-11, jun. 2001.

CENEVIVA, Walter. A justiça atende às expectativas da sociedade? Revista Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília, v. 5, n. 13, p. 176-179, jan./abr. 2001.

CENEVIVA, Walter. Eficiência e estatística: nortes para a reforma. Revista do advogado, São Paulo, n. 56, p. 110-118, set. 1999.

CENEVIVA, Walter. Compatibilidade constitucional e legislativa nas relações de consumo no Mercosul. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, v. 1, n. 2, p. 177-179, jul./dez. 1998.

CENEVIVA, Walter. Limites das atribuições do Ministério Público. Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, n. 2, p. 23-25, maio/ago. 1996.

CENEVIVA, Walter. Controle do externo do judiciário pode melhorar o poder que julga. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 25, n. 60, p. 63-78, jan./jun. 1995.

CENEVIVA, Walter. A lei dos notários e registradores. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 712, p. 94-101, fev. 1995.

CENEVIVA, Walter. A locação em face da igualdade jurídica entre o homem e a mulher. Revista do advogado, São Paulo, n. 45, p. 76-80, jan. 1995.

CENEVIVA, Walter. Responsabilidade dos juízes por danos causados as partes. Revista do advogado, São Paulo, n. 43, p. 34-37, jun. 1994.

CENEVIVA, Walter. Plebiscito: direito e dever. São Paulo, OAB-SP, 1993. 30 p.

CENEVIVA, Walter. Condomínio civil de residências unifamiliares. Revista de direito imobiliário, São Paulo, n. 27, p. 87-98, jan./jun. 1991.

CENEVIVA, Walter. Efeitos da publicidade imobiliária. Revista de direito imobiliário, São Paulo, n. 26, p. 17-32, jul./dez. 1990.

CENEVIVA, Walter. O que é ser pai na Constituição de 1988. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 78, n. 642, p. 96-101, abr. 1989.

CENEVIVA, Walter. A propaganda política obrigatória e gratuita. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 4, p. 7-20, set. 1988.

CENEVIVA, Walter. Ação renovatória: contestação, carência de ação por estar a autora pleiteando a renovação de contrato celebrado com outra sociedade, esta, inclusive, sociedade civil, ausência de legitimidade, interesse e impossibilidade jurídica do pedido. Revista de processo, v. 12, n. 45, p. 209-214, jan./mar. 1987.

CENEVIVA, Walter. O que deve mudar na constituição. Revista do advogado, São Paulo, n. 21, p. 14-24, ago. 1986.

CENEVIVA, Walter. Lavratura de escrituras públicas. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 75, n. 604, p. 9-20, fev. 1986.

CENEVIVA, Walter. Constitucionalidade do advogado do dativo. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 74, n. 602, p. 286-292, dez. 1985.

CENEVIVA, Walter. Qualidades e defeitos do registro da propriedade imóvel urbana. Revista do advogado, São Paulo, n. 18, p. 31-33, jul. 1985.

CENEVIVA, Walter. O ensino jurídico e a proposta de Conselho Federal. Revista do advogado, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-56, jul./set. 1983.

CENEVIVA, Walter. Introdução aos contratos comerciais. Revista do advogado, São Paulo, v. 3, n. 9, p. 5-10, abr./jun. 1982

CENEVIVA, Walter. Obrigações do acionista controlador, direitos e deveres. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 54-59, jan./mar. 1982.

CENEVIVA, Walter. O casamento e os registros públicos. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 5-9, jul./set. 1981.

CENEVIVA, Walter. O modelo jurídico para a empresa no direito societário brasileiro: as sociedades de pessoas e as de capital. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 5-12, abr./jun. 1981.

CENEVIVA, Walter. Limites subjetivos da coisa julgada. Revista de processo, v. 6, n. 21, p. 49-78, jan./mar. 1981.

CENEVIVA, Walter. Aplicação da lei no registro de imóveis. Revista do advogado, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 72-77, jan./mar. 1981.

CENEVIVA, Walter. A exclusão da meação na execução contra o marido. Revista do advogado, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 11-16, abr./jun. 1980.

CENEVIVA, Walter. Da patologia do negócio imobiliário. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, n. 9, p. 155–171, dez. 1976.

Criação: 25/08/2020. Revisão: 07/10/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).