Walter Ceneviva

Cursou Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo - USP, 1954 (Turma do IV Centenário); fez especialização em Processo Civil e Processo Penal, 1967 - 1968; fez Mestrado em Direito Civil na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, 1978; ocupou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1961; sua administração foi marcada pela realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira do MPDFT e pelo início da organização da biblioteca da instituição, que recebeu o seu nome; foi professor de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Universidade Católica -PUC-SP; atuou, também, como advogado e jornalista; é Jurista e autor de várias obras na área.

Sócio-Administrador do escritório de advocacia Ceneviva e Mari Sociedade de Advogados, 1975 - data não encontrada);
Colunista do jornal Folha de S.Paulo, 1974 - 2013;
Vice-Presidente Executivo da TV Bandeirantes, 2007;
Membro da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1993 - 1994;
Professor Regente de Direito Civil na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP, 1975 - 1984;
Advogado da PUC-SP na ação indenizatória por danos causados pela Força Pública de São Paulo quando da invasão da universidade, comandada pelo Coronel Erasmo Dias, 1977;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1961*;
Integrante da Comissão do º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1960;
Examinador de concursos públicos para ingresso na magistratura paulista, (data não encontrada);
Examinador do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de São Paulo - OAB/SP, (data não encontrada);
Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, (data não encontrada);
Conselheiro da OAB/SP, (data não encontrada).

*Até 1992, o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT era de livre nomeação e exoneração do Presidente da República, não exigindo eleição para essa função.

PRODUÇÃO INTELECTUAL

LIVROS E CAPÍTULOS DE LIVROS:

CENEVIVA, Walter. Lei dos notários e dos registradores comentada: Lei n. 8.935/94. 9ª ed. São Paulo, Saraiva, 2014. 348 p.

CENEVIVA, Walter. Lei dos registros públicos comentada. 20ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 795 p.

CENEVIVA, Walter et al. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: edição comemorativa 15 anos: Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo direito comum. Coordenado pelo Gabinete do Ministro-Diretor da Revista. Brasília: Superior Tribunal de Justiça: Brasília Jurídica, 2005. p. 281-306. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Dout15anos/article/view/3677/3767. Acesso em 27 ago. 2020.

CENEVIVA, Walter et al. Inovações do novo código civil: Direitos da personalidade no novo Código civil. Antônio Carlos Malheiros et al. São Paulo: Quartier Latin, 2004. p. 41-57.

CENEVIVA, Walter. Direito constitucional brasileiro. 3ª ed. São Paulo, Saraiva, 2003. 477 p.

CENEVIVA, Walter et al. Estudos de direito constitucional em homenagem a José Afonso da Silva: Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade. Sérgio Sérvulo da Cunha, Eros Roberto Grau, (organizadores); colaboradores: Luís Roberto Barroso et al. São Paulo, Malheiros, 2003. p. 165-176.

CENEVIVA, Walter. Barão de Ramalho uma vida para o bem comum. São Paulo, Saraiva, 2002. 79 p.

CENEVIVA, Walter. Constituição federal de 1988: dez anos (1988-1998): Transplantes na vida e na morte: aspectos constitucionais e legais. Antônio Carlos Mathias Coltro, coordenador. São Paulo: J. de Oliveira, 1999. p. 539-549.

CENEVIVA, Walter. Segredos profissionais. São Paulo, Malheiros, 1996. 160 p.

CENEVIVA, Walter et al. Direito eleitoral. Leis imperfeitas incentivam a ilicitude eleitoral. Carmen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Mário da Silva Velloso Coordenadores. Belo Horizonte, Del Rey, 1996. p. 259-277.

CENEVIVA, Walter et al. A atuação do judiciário no cenário sócio-político nacional. Brasília, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 1996. p. 85-90.

CENEVIVA, Walter et al. Reforma do Código de processo civil: Conciliação no processo civil brasileiro. coordenação: Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo, Saraiva, 1996. p. 371-382.

CENEVIVA, Walter et al. Perspectivas do direito público: estudos em homenagem a Miguel Seabra Fagundes: Em 2070 direito público voltará ao tempo. Carmen Lúcia Antunes Rocha, coordenação; Adhemar Ferreira Maciel. Belo Horizonte, Del Rey, 1995. p. 487-503.

CENEVIVA, Walter. Publicidade e direito do consumidor. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1991. 184 p.

CENEVIVA, Walter. Manual do registro de imóveis. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1988. 248 p.

CENEVIVA, Walter. Novo Registro Imobiliário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979. 96 p.

CENEVIVA, Walter. Anotações à legislação de divórcio. São Paulo: Saraiva, 1978. 115 p

CENEVIVA, Walter. Apontamentos sobre o novo direito imobiliário brasileiro. São Paulo, [s.n.], 1977. 92 p.

ARTIGOS, TEXTOS E TRABALHOS TÉCNICOS:

CENEVIVA, Walter. Jornalismo e propaganda no direito eleitoral. Revista do advogado, São Paulo, v. 30, n. 109, p. 124-129, ago, 2010.

CENEVIVA, Walter. Superior Tribunal de Justiça: de dez em dez anos: uma visão das origens do STJ projetada para mais um decênio. Revista do advogado, São Paulo, v. 29, n. 103, p. 120-123, mai., 2009.

CENEVIVA, Walter. Lei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros Públicos. Revista do advogado, São Paulo, v. 27, n. 90, p. 141-147, mar., 2007.

CENEVIVA, Walter. As reformas do Estado no Brasil: a desestatização, a privatização e os serviços públicos. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v. 10 B, p. 759-775. 2006.

CENEVIVA, Walter. Regime regulatório das comunicações de voz no protocolo IP (VOIP). Revista de direito de informática e telecomunicações: RDIT. Belo Horizonte, Fórum, 2006. v. 1, n. 1, p. 183–211, jul./dez., 2006.

CENEVIVA, Walter. Direito à privacidade nos sistemas de informação. Revista de direito imobiliário, São Paulo, v. 28, n. 59, p. 292-307, jul./dez. 2005.

CENEVIVA, Walter. O juizado especial em face das garantias constitucionais. Revista jurídica, São Paulo, v. 53, n. 330, p. 9-16, abr. 2005.

CENEVIVA, Walter. Formalismo, formalidades e forma no Código civil. Revista do advogado, São Paulo, v. 24, n. 77, p. 87-95, jul. 2004.

CENEVIVA, Walter. "Denuncismo" e sensacionalismo. Revista Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília, v. 7, n. 20, p. 17–22, jan./mar., 2003.

CENEVIVA, Walter. A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo. Revista de direito imobiliário, São Paulo, v. 25, n. 52, p. 279-292, jan./jun. 2002.

CENEVIVA, Walter. Aspectos do direito de morar. Revista do advogado, São Paulo, n. 63, p. 7-11, jun. 2001.

CENEVIVA, Walter. A justiça atende às expectativas da sociedade? Revista Conselho da Justiça Federal (CJF), Brasília, v. 5, n. 13, p. 176-179, jan./abr. 2001.

CENEVIVA, Walter. Eficiência e estatística: nortes para a reforma. Revista do advogado, São Paulo, n. 56, p. 110-118, set. 1999.

CENEVIVA, Walter. Compatibilidade constitucional e legislativa nas relações de consumo no Mercosul. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, v. 1, n. 2, p. 177-179, jul./dez. 1998.

CENEVIVA, Walter. Limites das atribuições do Ministério Público. Revista da Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, n. 2, p. 23-25, maio/ago. 1996.

CENEVIVA, Walter. Controle do externo do judiciário pode melhorar o poder que julga. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 25, n. 60, p. 63-78, jan./jun. 1995.

CENEVIVA, Walter. A lei dos notários e registradores. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 84, n. 712, p. 94-101, fev. 1995.

CENEVIVA, Walter. A locação em face da igualdade jurídica entre o homem e a mulher. Revista do advogado, São Paulo, n. 45, p. 76-80, jan. 1995.

CENEVIVA, Walter. Responsabilidade dos juízes por danos causados as partes. Revista do advogado, São Paulo, n. 43, p. 34-37, jun. 1994.

CENEVIVA, Walter. Plebiscito: direito e dever. São Paulo, OAB-SP, 1993. 30 p.

CENEVIVA, Walter. Condomínio civil de residências unifamiliares. Revista de direito imobiliário, São Paulo, n. 27, p. 87-98, jan./jun. 1991.

CENEVIVA, Walter. Efeitos da publicidade imobiliária. Revista de direito imobiliário, São Paulo, n. 26, p. 17-32, jul./dez. 1990.

CENEVIVA, Walter. O que é ser pai na Constituição de 1988. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 78, n. 642, p. 96-101, abr. 1989.

CENEVIVA, Walter. A propaganda política obrigatória e gratuita. Cadernos de direito constitucional e eleitoral, v. 1, n. 4, p. 7-20, set. 1988.

CENEVIVA, Walter. Ação renovatória: contestação, carência de ação por estar a autora pleiteando a renovação de contrato celebrado com outra sociedade, esta, inclusive, sociedade civil, ausência de legitimidade, interesse e impossibilidade jurídica do pedido. Revista de processo, v. 12, n. 45, p. 209-214, jan./mar. 1987.

CENEVIVA, Walter. O que deve mudar na constituição. Revista do advogado, São Paulo, n. 21, p. 14-24, ago. 1986.

CENEVIVA, Walter. Lavratura de escrituras públicas. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 75, n. 604, p. 9-20, fev. 1986.

CENEVIVA, Walter. Constitucionalidade do advogado do dativo. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 74, n. 602, p. 286-292, dez. 1985.

CENEVIVA, Walter. Qualidades e defeitos do registro da propriedade imóvel urbana. Revista do advogado, São Paulo, n. 18, p. 31-33, jul. 1985.

CENEVIVA, Walter. O ensino jurídico e a proposta de Conselho Federal. Revista do advogado, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 48-56, jul./set. 1983.

CENEVIVA, Walter. Introdução aos contratos comerciais. Revista do advogado, São Paulo, v. 3, n. 9, p. 5-10, abr./jun. 1982

CENEVIVA, Walter. Obrigações do acionista controlador, direitos e deveres. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 54-59, jan./mar. 1982.

CENEVIVA, Walter. O casamento e os registros públicos. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 5-9, jul./set. 1981.

CENEVIVA, Walter. O modelo jurídico para a empresa no direito societário brasileiro: as sociedades de pessoas e as de capital. Revista do advogado, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 5-12, abr./jun. 1981.

CENEVIVA, Walter. Limites subjetivos da coisa julgada. Revista de processo, v. 6, n. 21, p. 49-78, jan./mar. 1981.

CENEVIVA, Walter. Aplicação da lei no registro de imóveis. Revista do advogado, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 72-77, jan./mar. 1981.

CENEVIVA, Walter. A exclusão da meação na execução contra o marido. Revista do advogado, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 11-16, abr./jun. 1980.

CENEVIVA, Walter. Da patologia do negócio imobiliário. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, n. 9, p. 155–171, dez. 1976.