Humberto Adjuto Ulhôa

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Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Humberto Adjuto Ulhôa

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Histórico

        Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1973; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2003; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido as funções de assessor e chefe de gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça e assessor na Corregedoria-Geral; também foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1996 - 1998 e 1998 - 2000; na sua gestão, foi realizada a inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília; além disso, foram lançados a Intranet e o primeiro site da instituição na Internet; em 2003, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, cargo que ocupou até aposentar-se, em 2022.

        Locais

        ATUAÇÃO NO MPDFT:
        Procuradoria de Justiça Cível, 1993 - 1996, 1998 - 2003;
        Procuradoria-Geral de Justiça, 1996 - 2000;
        Promotoria da Vara da Infância e da Juventude, 1993 - 1994;
        Atuação perante Varas Cíveis do TJDFT, 1980 - 1981, 1992 - 1993;
        Promotoria de Justiça Criminal, 1991 - 1992;
        Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social e do Meio Ambiente, 1991;
        Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
        Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1986, 1989 - 1991;
        Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça 1985 - 1987, 1989, 1991;
        Assessoria da Corregedoria-Geral, 1989;
        Coordenadoria da Curadoria da Vara da Família, 1988;
        Atuação em Varas de Família perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1987 - 1988;
        Atuação em Varas de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1988;
        Curadoria do Cartório Ofício, 1984 - 1985, 1987;
        Coordenadoria das Promotorias Cíveis, 1984 -1985;
        Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983 - 1985;
        Curadoria de Registro Civil, 1984;
        Curadoria de Resíduos, 1984;
        Curadoria do Cartório de Ofício de Registro Civil, 1984;
        Atuação em Varas Criminais de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983 - 1984;
        Promotoria de Taguatinga e Brazlândia, 1982 - 1983;
        Atuação em Varas de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983;
        Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981;
        Promotoria Eleitoral, 1981;
        Atuação em Vara do Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1981;
        Defensoria* de Taguatinga, 1980;
        Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1980.

        *Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Desembargador do TJDFT, em vaga destinada a membro do MPDFT, 2003 - 2022;
        Membro do Conselho Coordenador da Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000;
        Presidente da Comissão do 23º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1999;
        Presidente da Comissão do 22º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1998;
        Presidente da Comissão do 21º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
        Presidente da Comissão do 20º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1996;
        Procurador do Município de Unaí- MG, 1977 - 1980;
        Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Unaí-MG, 1977 - 1980;
        Prestador de Serviços de Advocacia à Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Seção de Minas Gerais, 1972 - 1977;
        Auxiliar de Escritório e Chefe de Seção na empresa Seguradora Mineira S/A, 1971 - 1974;
        Estagiário na Câmara dos Deputados, 1973;
        Servidor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, 1965;
        Estagiário no Departamento de Assistência Judiciária de Minas Gerais (data não encontrada).

        Mandatos/fontes de autoridade

        Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal- TRE-DF, 2020 - 2022;
        Corregedor da Justiça do TJDFT, 2018 - 2020;
        Vice-Presidente do TJDFT, 2016 - 2018;
        Diretor-Geral da Fundaçäo Escola Superior do MPDFT, 2003 - 2004;
        Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000;
        Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000;
        Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1993 - 1994, 2001;
        Secretário da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- AMPDFT, 1981 - 1983;
        Presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1978 - 1979, 1979 - 1981;
        Presidente do Conseiho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT (data não encontrada).

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Criação: 08/06/2020. Revisão: 28/07/2020.

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção

            Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).