Humberto Adjuto Ulhôa

Pessoa

Humberto Adjuto Ulhôa

Cursou Direito na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, 1973; foi membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, 1980 - 2003; onde atuou em curadorias, promotorias, procuradorias e comissões, além de ter exercido as funções de assessor e chefe de gabinete na Procuradoria-Geral de Justiça e assessor na Corregedoria-Geral; também foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos, 1996 - 1998 e 1998 - 2000; na sua gestão, foi realizada a inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e o Espaço Cultural Ágora, local que tem como um dos seus objetivos incentivar a produção cultural de Brasília; além disso, foram lançados a Intranet e o primeiro site da instituição na Internet; em 2003, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT em vaga destinada a membro do MPDFT, cargo que ocupou até aposentar-se, em 2022.

ATUAÇÃO NO MPDFT:
Procuradoria de Justiça Cível, 1993 - 1996, 1998 - 2003;
Procuradoria-Geral de Justiça, 1996 - 2000;
Promotoria da Vara da Infância e da Juventude, 1993 - 1994;
Atuação perante Varas Cíveis do TJDFT, 1980 - 1981, 1992 - 1993;
Promotoria de Justiça Criminal, 1991 - 1992;
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social e do Meio Ambiente, 1991;
Coordenadoria da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Jurídica Criminal, 1991;
Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, 1986, 1989 - 1991;
Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça 1985 - 1987, 1989, 1991;
Assessoria da Corregedoria-Geral, 1989;
Coordenadoria da Curadoria da Vara da Família, 1988;
Atuação em Varas de Família perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1987 - 1988;
Atuação em Varas de Execuções Criminais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1988;
Curadoria do Cartório Ofício, 1984 - 1985, 1987;
Coordenadoria das Promotorias Cíveis, 1984 -1985;
Atuação em Varas Criminais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983 - 1985;
Curadoria de Registro Civil, 1984;
Curadoria de Resíduos, 1984;
Curadoria do Cartório de Ofício de Registro Civil, 1984;
Atuação em Varas Criminais de Entorpecentes e Contravenções Penais perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983 - 1984;
Promotoria de Taguatinga e Brazlândia, 1982 - 1983;
Atuação em Varas de Delitos de Trânsito perante o TJDFT, 1980 - 1981, 1983;
Atuação em Vara da Fazenda Pública perante o TJDFT, 1981;
Promotoria Eleitoral, 1981;
Atuação em Vara do Tribunal do Júri perante o TJDFT, 1981;
Defensoria* de Taguatinga, 1980;
Atuação em Vara de Família, Órfãos e Sucessões perante o TJDFT, 1980.

*Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, os membros do Ministério Público atuavam também como defensores públicos.

Desembargador do TJDFT, em vaga destinada a membro do MPDFT, 2003 - 2022;
Membro do Conselho Coordenador da Fundação Escola Superior do MPDFT, 2000;
Presidente da Comissão do 23º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1999;
Presidente da Comissão do 22º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1998;
Presidente da Comissão do 21º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1997;
Presidente da Comissão do 20º Concurso para ingresso na carreira do MPDFT, 1996;
Procurador do Município de Unaí- MG, 1977 - 1980;
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Unaí-MG, 1977 - 1980;
Prestador de Serviços de Advocacia à Ordem dos Advogados do Brasil- OAB- Seção de Minas Gerais, 1972 - 1977;
Auxiliar de Escritório e Chefe de Seção na empresa Seguradora Mineira S/A, 1971 - 1974;
Estagiário na Câmara dos Deputados, 1973;
Servidor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, 1965;
Estagiário no Departamento de Assistência Judiciária de Minas Gerais (data não encontrada).

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal- TRE-DF, 2020 - 2022;
Corregedor da Justiça do TJDFT, 2018 - 2020;
Vice-Presidente do TJDFT, 2016 - 2018;
Diretor-Geral da Fundaçäo Escola Superior do MPDFT, 2003 - 2004;
Presidente do Conselho Superior do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000;
Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, 1996 - 1998, 1998 - 2000;
Conselheiro do Conselho Superior do MPDFT, 1993 - 1994, 2001;
Secretário da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- AMPDFT, 1981 - 1983;
Presidente da 27ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, 1978 - 1979, 1979 - 1981;
Presidente do Conseiho Curador da Fundação Escola Superior do MPDFT (data não encontrada).

Criação: 08/06/2020. Revisão: 28/07/2020.

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).