Item E15 - Boletim - Setembro de 1999 - Ano 4 - Nº 15

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Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E15

Título

Boletim - Setembro de 1999 - Ano 4 - Nº 15

Data(s)

  • 1999 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

8 páginas; papel.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Décima quinta publicação do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas de fiscalização do ordenamento urbano do Distrito Federal pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb; a comemoração do ano internacional do idoso pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, do Idoso e do Portador de Deficiência; ações do projeto de modernização e eficiência do MPDFT por meio da informática; o trabalho educativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; a divisão da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente e do Patrimônio Público e Social; o acolhimento de parecer pelo Supremo Tribunal Federal - STF de ação de improbidade administrativa contra o Governo do Distrito Federal - GDF iniciada no MPDFT; a legitimidade do MPDFT para o controle externo da atividade policial, garantida por meio de jugados da justiça; a criação da Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho; sugestões da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus ao Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica; a manifestação do deputado distrital Wasny de Roure a respeito da criação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde - Pró-Vida; a criação da comissão de defesa da educação no Distrito Federal; o resultado da eleição para o Conselho Superior do MPDFT; a assunção de Humberto Adjuto Ulhôa como vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e a campanha da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito para orientar envolvidos em acidentes de trânsito. A edição também trás a a notícia da instituição da primeira edição do "Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" para os profissionais de comunicação social do Distrito Federal, nas áreas de rádio, tv e jornal.

Avaliação, seleção e eliminação

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Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 04/10/2022.
Revisão: 14/12/2022.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Estagiária de arquivologia: Camila Jara Silva (criação).
Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

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