Área de identificação
Código de referência
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-L-JSDF
Título
Judicialização da Saúde no Distrito Federal: Um panorama a partir dos dados da 5ª e da 6ª Promotorias de Defesa da Saúde do MPDFT
Data(s)
- 2023 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
64 páginas (579.6 KB); digital.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1960 até os dias atuais.)
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 19/09/2024.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).