Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta
Convite de Licitação para o Projeto Básico
Contrato de Execução da Construção
Primeiro Termo Aditivo - Construção
Segundo Termo Aditivo - Construção
Quarto Termo Aditivo - Construção
Sétimo Termo Aditivo - Construção
Averbação da Construção
Edital de Licitação
Contrato de Execução da Construção Remanescente
Primeiro Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo
Sétimo Termo Aditivo
Décimo Termo Aditivo
Portaria da Comissão de Gestores
Primeira Apostila
Alvará de Construção 217
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
Boletim - Setembro de 1998 - Ano 3 - Nº 10
Boletim - Dezembro de 1998 - Ano 3 - Nº 12
Boletim - Dezembro de 1999 - Ano 4 - Nº 16
Boletim - Maio de 2000 - Ano 5 - Nº 17
Boletim - Setembro de 2000 - Ano 5 - Nº 18
Boletim - Dezembro de 2000 - Ano 5 - Nº 20
Boletim - Junho de 2001 - Ano 6 - Nº 23
Boletim - Agosto de 2002 Ano 7 - Nº 29
Boletim - Novembro de 2003 - Ano 8 - N° 36
Documentação Legislativa sobre o MPDFT
Quatro Décadas de História
Coletânea de Normas
Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado
Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente
Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Revista Nº 6 (2012)
Revista Nº 8 (2014)
Revista Nº 9 (2015)
Revista Nº 4 (2021)
Revista Aproximação São Sebastião
Revista Aproximação Recanto das Emas
Revista Aproximação Águas Claras
Termo de Posse
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Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Decreto de Exoneração
Exoneração no Diário Oficial da União
Decreto de Nomeação
Nomeação no Diário Oficial da União
Exoneração no Diário Oficial da União
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Decreto de Exoneração
Nomeação no Diário Oficial da União
Exoneração no Diário Oficial da União
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
Relatório Anual
Relatório Anual
Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal
Portaria de Designação da Comissão da Construção
Solicitação de Providências Orçamentárias
Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção
Formulário de solicitação de Créditos Adicionais
Termo de entrega do Terreno
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
Contrato de Alteração do Projeto Básico
Terceiro Termo Aditivo - Construção
Sexto Termo Aditivo - Construção
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
Décimo Termo Aditivo - Construção
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
Autorização Ambiental nº 29
Alvará de Construção 68
Contrato de Execução da Construção
Terceiro Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo
Décimo Segundo Termo Aditivo
Autorização Ambiental nº46
Carta de Habite-se
Edital de Licitação
Segundo Termo Aditivo
Terceira Apostila
Sexto Termo Aditivo
Oitavo Termo Aditivo
Nono Termo Aditivo
Boletim - Agosto de 1997 - Ano 2 - Nº 6
Boletim - Dezembro de 1997- Ano 2 - Nº 7
Boletim - Março de 1999 - Ano 4 - Nº 13