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Solicitação de Intervenção do Inspetor Federal de Estradas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Mapa do Planalto Central
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.
Solicitação de Orçamento para Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Providências Orçamentárias
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Solicitação de Representação a Arthur Povoa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Germires Reis
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Nicolau da Silva
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação da Câmara e do Senado a Evangelino Meirelles
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação de deputado a Evangelino Meirelles
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid solicitando, ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, solicitando a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Solicitação Mapa da Área Demarcada do DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Solicitando Informação sobre Placa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a NOVACAP, objetivando elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede. Inclui o Cronograma de Desembolso da obra.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de entrega do terreno, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça.
Termo de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Provisório
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Provisório, resultado da vistoria, que resolveu pela aprovação com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias à expedição do Termo de Recebimento Definitivo.
Termos de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte lavrados, pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Vídeo Cerimônia de Posse - Rogerio Schietti
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Vídeo da Cerimônia de Posse - Georges Seigneur
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco I
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco II
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco III
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco IV
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Segundo Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Terceiro Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Walter Ceneviva no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais e registro fotográfico relacionados à nomeação e à exoneração.