Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2009 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
600 páginas; papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Coletânea que reúne as principais normas de interesse do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e tem como objetivo proporcionar acesso aos atos normativos relacionados à atuação da instituição para facilitar o trabalho de servidores e membros. Contém o Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (Resolução nº 31, de 1º de setembro de 2008); a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006; a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; resoluções, enunciados, recomendações, súmulas e decisões dos órgãos colegiados do MPDFT – Conselho Superior, Câmaras de Coordenação e Revisão e Conselho Institucional das Câmaras de Coordenação e Revisão.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: 15/10/2019. Revisão: 31/10/2019.
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).