Dossiê CECRPJBII - Construção do Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo

Edital de Licitação Contrato Portaria 63- Comissão de Gestores de Contrato Alvará de Construção 52 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Portaria 1.109- Comissão de Gestores de Contrato Primeira Apostila Terceiro Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Segunda Apostila Terceira Apostila Quinto Termo Aditivo Alvará de Construção 217 Portaria 1.074- Comissão de Recebimento Definitivo Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo Sexto Termo Aditivo Sétimo Termo Aditivo Carta de Habite-se Oitavo Termo Aditivo Nono Termo Aditivo Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado Construção de Brasília II: Foto Leonardo Bessa Lançando a Pedra Fundamental Construção de Brasília II: Foto Lançamento da Pedra Fundamental Construção de Brasília II: Foto Equipe Responsável Construção de Brasília II: Foto Início da Obra Construção  de Brasília II: Foto Obra Finalizada Construção de Brasília II: Foto Descerramento da Placa Inaugural Construção de Brasília II: Foto Solenidade de Inauguração Construção de Brasília II: Foto Desenlace da Fita Inaugural do Espaço Cultural

Área de identificação

Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CECRPJBII

Título

Construção do Edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo

Data(s)

  • 2015 -2019 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

22 documentos textuais e 8 fotografias. Papel e digital.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Com a edição da Lei n. 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais, em 1995, a Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II iniciou suas atividades, esta era vinculada a Brasília I. Em 1996, as Promotorias Especiais Criminais de Brasília, que eram somente duas, passaram a funcionar no sexto andar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, ainda vinculadas a Brasília I.
Em 1998, essas Promotorias passaram a funcionar no quarto andar do Edifício Sede do MPDFT - Brasília I, que havia sido inaugurado recentemente. Posteriormente, criou-se mais uma Promotoria Especial Criminal. Com o crescimento da demanda, os trabalhos passaram a ser executados no Setor Comercial Norte; nesse período, funcionavam no mesmo local as Varas dos Juizados Especiais Criminais de Brasília. Com a mudança dessas Varas para o Setor de Rádio e TV Sul, as Promotorias Especiais Criminais passaram a ocupar a cobertura do atual Fórum Mirabete, com seis Promotorias Especiais Criminais em funcionamento.
Em 2009, as Varas dos Juizados Especiais Criminais de Brasília mudaram novamente sua localização, passando a atuar no Fórum Leal Fagundes. A partir desse ano, foi criada a Coordenadoria Administrativa das Promotorias de Justiça de Brasília II, a qual passou a atuar no mesmo Fórum e incorporou à sua estrutura as Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e as Promotorias de Justiça Militar. Inicialmente, a Coordenadoria funcionou no Bloco 1 e 2 do Fórum; em 2010, passou a ocupar um único espaço, no Bloco 4.
Finalmente, em novembro de 2018, foi inaugurada a sede própria da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II. Funcionam, atualmente, no local 46 Promotorias de Justiça. O espaço abriga as Promotorias de Família, do Riacho Fundo, do Guará e do Núcleo Bandeirante e passou a ser chamado de Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relacionados ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) sobre a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Área de notas

Nota

O Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) sobre a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II iniciou a sua tramitação em suporte convencional (papel) e, posteriormente, foi digitalizado, passando a tramitar em meio digital. Trata-se de um documento híbrido, com parte em suporte em papel e parte em suporte digital.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 14/11/2019. Revisão: 08/01/2020.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

Nota do arquivista

Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.

Zona da incorporação

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