- BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PA-AA9-RA9
- Item
- 2019
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Revista Aproximação Águas Claras
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação Brazlândia
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação Infância e Juventude
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação Planaltina
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação Recanto das Emas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação São Sebastião
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo Edital de Licitação para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sétimo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Solicitação de Providências Orçamentárias
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça.
Termo de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Provisório
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.
Termos de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Primeiro Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Segundo Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo Terceiro Termo Aditivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.