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Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Primeiro Edital de Licitação para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Primeiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quarto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quinto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Recondução: Decreto de Recondução
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 1 de novembro de 2016, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2016.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto da Presidente da República, de 15 de outubro de 2012, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2012.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2008, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, 27 de junho de 2008.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2016, que oficializa a recondução como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 03 de julho de 2008, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado no dia 30 de outubro de 2012, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa (1996 - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório do Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Resposta a Nova Solicitação de Discurso
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta à solicitação de Discurso
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta à Solicitação de Documentos de Localização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Resposta a Solicitação de Mapa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
Resposta ao Inspetor Federal das Estradas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Resposta De solicitação de Intervenção em Favor de Major
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Resposta Solicitação Mapa da Área do DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação Águas Claras
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação Brazlândia
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação Infância e Juventude
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação Planaltina
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação Recanto das Emas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação São Sebastião
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo Edital de Licitação para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.