Dossiê CPT - Construção da Promotoria de Justiça Taguatinga

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Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CPT

Título

Construção da Promotoria de Justiça Taguatinga

Data(s)

  • 1995 - 1999 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

11 documentos textuais, 10 fotografias; papel.

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Nome do produtor

História do arquivo

O atendimento à população de Taguatinga pelo o MPDFT é de longa data, antes mesmo da criação dessa circunscrição Judiciária. No ano de 1968, o Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, instituiu o Defensor Itinerante. Àquela época, o MPDFT também exercia a função de defensoria pública e, para atender a população que não possuía meios de ir à sede da instituição, em Brasília, requerer seus direitos, foi criada essa figura. Em local incerto para atuar nesse contexto, os órgãos públicos das cidades satélites forneciam instalações para a atuação ministerial.
Essa incerteza perdurou por longos anos, com a Lei nº 6.750, de 10 de dezembro de 1979 - que dispôs sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - criaram-se as Circunscrições Judiciárias de Taguatinga e Gama; e o MPDFT, sem local para realizar suas atividades, iniciou oficialmente seus trabalhos em Taguatinga. Segundo relatos dos próprios membros, de início, eles e os servidores trabalhavam em instalações no Corpo de Bombeiros e depois se mudaram para um barracão, no terreno onde foi construído o Fórum de Taguatinga.
Após a inauguração do Fórum, em agosto de 1991, instalaram-se em algumas salas emprestadas, entretanto, de início, membros e servidores ocupavam um local que era utilizado como depósito, não havia máquinas de escrever e, às vezes, faltavam até cadeiras. Diante dessa realidade, o Procurador-Geral de Justiça, Humberto Adjuto Ulhôa, conseguiu a doação do terreno em 1996, e, partir daí, iniciaram-se os preparativos para a construção, que incluíam até a pavimentação de ruas adjacentes à promotoria. Mesmo com dificuldades de orçamento, a obra foi finalizada em três anos. No dia nove de abril de 1999, a Promotoria de Justiça de Taguatinga foi inaugurada, a primeira sede do MPDFT nas cidades satélites.
O prédio foi construído ao lado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, é um protótipo que foi seguido na construção de todas as sedes do Ministério Público nas cidades Satélites, com um padrão único de arquitetura para facilitar a sua identificação pela sociedade na busca de seus direitos.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de documentos que tratam da construção da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

    Sistema de escrita do material

      Notas ao idioma e script

      Características físicas e requisitos técnicos

      Instrumentos de descrição

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      Existência e localização de originais

      Existência e localização de cópias

      Descrições relacionadas

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      Identificador da descrição

      Identificador da entidade custodiadora

      Regras ou convenções utilizadas

      Estado atual

      Nível de detalhamento

      Datas de criação, revisão, eliminação

      Criação: 14/07/2025.

      Idioma(s)

        Sistema(s) de escrita(s)

          Fontes

          Nota do arquivista

          Arquivista: Adineide Itacaramby de Almeida (criação).

          Zona da incorporação