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Boletim - Novembro de 1998 - Ano 3 - Nº 11
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E11 · Item · 1998
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Décima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a audiência do Ministro da Saúde José Serra com o Procurador-Geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, onde o ministro toma conhecimento do trabalho da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (PROSUS), pioneira na defesa da saúde e na defesa do cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde; o X Congresso Interamericano do Ministério Público; o Convenio entre MPDFT e o Corpo de Bombeiros do DF; a construção do novo prédio do Ministério Público em Taguatinga; o Tribunal de Justiça vê inconstitucionalidade na Emenda Constitudonal Nº 03/93, pelo pedido de declaração de constitucionalidade feito pelo Prcurador-Geral de Justiça; o MPDFT ganha na Justiça a primeira Ação Publica na área do consumidor; o 22º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a instituição do I Concurso de Monografias do MPDFT; a reunião com instituições da justiça para encontrar soluções para presidiários com transtornos mentais da penitenciária da Paupuda; recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude às emissoras de TV para que se adequem ao artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente; a fiscalização de mensalidades escolares pelo MPDFT. A edição traz também o artigo "Direitos Humanos: A defesa dos Direitos Humanos ganha importante avanço na Europa", de Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT.

Boletim - Dezembro de 1998 - Ano 3 - Nº 12
BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-CI-B-E12 · Item · 1998
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Décima segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia o evento do X Congresso Interamericano do Ministério Público; a visita do Procurador-Geral de Budapeste Endre Bócz ao MPDFT; os vencedores do I Concurso de Monografias do MPDFT; a investigação do MPDFT aos hospitais do DF; o lançamento da cartilha dos direitos à saúde do MPDFT; a nomeação do Procurador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva a desembargador do TJDFT; a obtenção de liminares em Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo MPDFT; o atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão - PROCIDADÃ, o lançamento da cartilha preventiva de acidentes de trânsito para os ciclistas do DF e matéria com a retrospectiva das ações do MPDFT durante o ano de 1998. A edição traz também o artigo "Fim de ano", de Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.