João Carneiro de Ulhôa
7 Archival description results for João Carneiro de Ulhôa
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Nono Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1985 a 1987. Nomeado 9 de maio, tomou posse e entrou em exercício em 15 de maio de 1985. Exonerado, a pedido, em 9 de março de 1987, em virtude de haver tomado posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.