SG - Ex-Secretários-Gerais

Arthur Sebastião Cezar da Silva (1960 - 1975) José Hevaldo Rabello Mendes (1987 - 1989) Emival Ferreira de Freitas (1989 - 1992) José Eduardo Sabo Paes (1992 - 1994) Antonio Marcos Dezan (1994 - 1996) Moisés Antônio de Freitas (1996 - 2000) José Eduardo Sabo Paes (2000 - 2002) Antonio Marcos Dezan (2002 - 2006) Moisés Antônio de Freitas (2006 - 2010) Vetuval Martins Vasconcelos (2010 - 2012) Libanio Alves Rodrigues (2013 - 2015) Wagner de Castro Araújo (2015 – 2023)

Área de identificação

Código de referência

BR DFMPDFT SG

Título

Ex-Secretários-Gerais

Data(s)

Nível de descrição

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

O cargo de Secretário-Geral foi, até o ano de 2016, denominado Diretor-Geral. Trata-se de cargo existente na estrutura do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT desde o ano de 1960, ou seja, desde a fase inicial de organização judiciária na nova Capital. O primeiro Secretário-Geral - à época, Diretor-Geral, foi Arthur Sebastião Cezar da Silva, também primeiro servidor da instituição, que exerceu o cargo durante quinze anos, portanto, de 1960 a 1975.
O Secretário-Geral é um cargo estratégico para o MPDFT; com seu apoio, a instituição logrou muitas conquistas que a levaram ao patamar em que se encontra atualmente. Desde o início, esteve sempre presente e auxiliando o Procurador-Geral de Justiça, nos desafios diários e nos objetivos de médio e de longo prazo. Observa-se, pelo histórico do órgão, que foi o único cargo estratégico que existiu desde a origem dos trabalhos na Capital Federal. Alguns Secretários-Gerais exerceram outras funções estratégicas, como José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça (2002 – 2004), e Libânio Alves Rodrigues, também ouvidor.
Tendo em vista a necessidade de o MPDFT se adaptar às demandas atuais da Administração Pública Federal - que substituiu conceitos de departamentalização dos serviços pelos de gerência, execução e assessoramento das ações, uma regulamentação interna alterou a estrutura organizacional do órgão e transformou a Diretoria-Geral em Secretaria-Geral. O Secretário-Geral é responsável por planejar, dirigir, coordenar e controlar as atividades administrativas da instituição.
Para saber da estrutura administrativa e das atribuições da Secretaria-Geral, consulte o Regimento Interno do MPDFT.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Diretor-Geral do MPDFT, o qual, devido a uma reestruturação administrativa, passou a se chamar Secretário-Geral, e o período em que exerceram essa função.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

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Existência e localização de cópias

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Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 16/01/2020. Revisão: 28/01/2020.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Arquivistas responsáveis: Adineide Itacaramby de Almeida (criação); Thalissa Amália Velter Duarte (revisão).

Nota do arquivista

Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá (pesquisa histórica).

Zona da incorporação

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