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Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.

Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Discurso proferido pelo deputado do estado de Goyaz, Evangelino Meirelles, no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.

Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Esboço arquitetônico da Pedra Fundamental do Planalto Central, criado em Araguary.

Esboço aproximado da área demarcada no Planalto Central com a indicação do local onde foi colocado o marco da Capital Federal, feito em Araguary.

A obra contém o Estatuto da Criança e do Adolescente anotado e interpretado à luz da doutrina e da jusrisprudência. Proporciona uma visão global sobre a Lei nº 8.069/1990 e fornece subsídios aos operadores do Direito da Criança e do Adolescente, pertencentes ou não à área jurídica. Contém, ainda, breves comentários, notas remissivas e outras normas e exemplos de decisões de Tribunais, para o entendimento e a compreensão de toda a sistemática estabelecida por essa Lei.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .

Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

• Apresentação
• Histórico
• A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
• Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
• Avaliação das Lacunas de Competências
• Trilhas de Aprendizagem
• A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
• Considerações Finais
• Referências

Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.

Informação do Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, sugerindo o aproveitamento de arquiteta da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro para colaborar na construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.

Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.

Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.

Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.

Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.

Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Recorte de jornal contendo telegrama do general Cândido Rondon, publicada no jornal Estado de São Paulo, sobre sua visita à Planaltina, cidade onde foi instalada a Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito do telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio jardim, parabenizando e agradecendo Balduíno Ernesto de Almeida pela missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.

Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.

Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.

Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.

Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando novamente o discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.

Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães, indicando membro para integrar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, para o Superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, Coronel Delpho Pereira de Almeida, solicitando uma área para a construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando novas providências orçamentárias para a construção da Etapa I do Edifício-Sede ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.

Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida a Gabriel Osório de Almeida, Inspetor Federal de Estradas, encaminhando fotografias da Estrada de Ferro Goyaz, retiradas na sua excursão para organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, José Flávio Pécora, informando a José Dilermando Meireles a impossibilidade de liberação de recursos, devido a restrições de gastos.

Ofício do Procurador-Geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga, à Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbos Lima, solicitando a redução dos custos da obra da Etapa I do Edifício-Sede, previstos no projeto básico.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício de Balduíno Ernesto de Almeida ao inspetor federal das estradas, informando o orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.

Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito para telegrama de Philadelpho de Lima, vice-prefeito de Araguary, a Balduíno Ernesto de Almeida, parabenizando-o e desejando-lhe boa viagem organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.