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Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.

Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.

Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse de Áttila Sayol de Sá Peixoto como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse de Eduardo José Oliveira de Albuquerque como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.

Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.

Termo de Convênio celebrado entre o MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.

Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.

Documentos referentes à pavimentação das vias de acesso aos lotes destinados à construção da Promotoria de Justiça de Taguatinga. Incluem-se solicitações da Administração Superior do MPDFT e respostas do Poder Executivo local.

Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.

A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.

A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.

Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.

Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.

Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.

Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:

• Editorial
• Entrevista: Elza Lugon
• Artigo
• Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
• 60 anos em números
• Perfil: Rogerio Schietti
• Por que o MPDFT?
• MP Hoje: o desafio da Covid–19
• Galeria: seis décadas de história

Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.

Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:

• Editorial
• Rumo ao Planalto Central
• MPDFT no túnel do tempo
• Mais perto da comunidade
• Uma carreira, uma vida
• Força feminina
• Lembrando os nossos pioneiros
• O primeiro ato de Justiça
• 50 anos em números
• Parabéns, MPDFT!

Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.

Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• Capa: História feita de concreto e sonhos
• Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?
• Perfil: Lenir de Azevedo
• Reflexão
• A aventura de trabalhar nos Territórios
• MP hoje
• Galeria de fotos

Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.

Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.

Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.

Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.

Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• 20 Anos de Constituição Cidadã
• Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
• O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
• Perfil- Maria José Miranda
• Galeria de fotos
• Homenagem- Andrelino Bento Santos
• Casos históricos- Mário Eugênio

Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.

Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.

Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.

Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.

Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.

Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.

Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.

Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco III do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco I do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Bloco II do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2018, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.

Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.

Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.

Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.

Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.

Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.

Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.

Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.