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Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
Relatório de Gestão de Leonardo Bessa (2014 - 2018)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Leonardo Roscoe Bessa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça nos mandatos de 2014 a 2016 e 2016 a 2018.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório do Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, enviado ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, por Balduíno Ernesto de Almeida.
Resposta a Nova Solicitação de Discurso
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta à solicitação de Discurso
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta de Balduíno Ernesto de Almeida em reposta à solicitação do deputado Americano do Brasil à solicitação do discurso proferido por ele no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta à Solicitação de Documentos de Localização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Resposta a Solicitação de Mapa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
Resposta ao Inspetor Federal das Estradas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, informando a possibilidade de não ser lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal em tempo hábil.
Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Resposta De solicitação de Intervenção em Favor de Major
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama da resposta do inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus, a Balduíno Ernesto de Almeida sobre a solicitação de intervenção em favor do major Piranema.
Resposta Solicitação Mapa da Área do DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Telegrama enviado pelo inspetor-geral da companhia Mogyna de Estradas de Ferro e Navegação a Balduíno Ernesto de Almeida, em resposta à solicitação de mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Aproximação, que busca promover a interação eficiente das diversas unidades do MPDFT. No âmbito desse projeto, a Administração Superior visita in loco as coordenadorias das promotorias do MPDFT, visando discutir de forma compartilhada os desafios, as conquistas e os novos caminhos para a instituição, principalmente para a elaboração do planejamento estratégico institucional. Na publicação de cada revista, é possível encontrar os destaques dos principais temas discutidos nas unidade visitadas, considerando as peculiaridades da localidade e as suas demandas específicas.
Revista Aproximação Águas Claras
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação Brazlândia
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação Infância e Juventude
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação Planaltina
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Revista Aproximação Recanto das Emas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação São Sebastião
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Memória do MPDFT- criado em outubro de 2002.
Rogerio Schietti Machado Cruz (2004 - 2006)
Parte de Galerias
15º Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006. Nomeado em 29 de junho de 2004, tomou posse e entrou em exercício em 5 de julho, permaneceu no cargo até 6 de julho de 2006.
Rogerio Schietti Machado Cruz (2004-2006)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes à posse de Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Incluem-se documentos textuais, registros fotográficos e audiovisual relacionados à nomeação e à posse.
Romeu Gonzaga Neiva (1996 - 1998)
Parte de Galerias
Quinto Vice-Procurador-Geral de Justiça, exerceu o cargo no período de 1996 a 1998, em parte do mandato de Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Rose Meire Cyrillo (2015 - 2019)
Parte de Galerias
Quinta Ouvidora, exerceu o cargo no período de 2014 a 2018, nos mandatos de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.
Ruth Kicis Torrents Pereira (2004 - 2008)
Parte de Galerias
Quarta Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 2004 a 2008, durante o mandato de Rogério Schietti Machado Cruz e o primeiro mandato Leonardo Azeredo Bandarra como Procuradores-Gerais de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segundo Edital de Licitação para Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Segundo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Sétimo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Solicitação de Acompanhamento de Major
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Discurso de Balduíno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.
Solicitação de Documentos para Localização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Intervenção do Inspetor Federal de Estradas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Mapa do Planalto Central
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.
Solicitação de Orçamento para Lançamento da Pedra Fundamental
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Providências Orçamentárias
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Solicitação de Representação a Arthur Povoa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Germires Reis
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação a Nicolau da Silva
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação da Câmara e do Senado a Evangelino Meirelles
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Representação de deputado a Evangelino Meirelles
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid solicitando, ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, solicitando a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.
Solicitação Mapa da Área Demarcada do DF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
Solicitando Informação sobre Placa
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Temístocles de Mendonça Castro (1994 - 1998)
Parte de Galerias
Primeiro Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1994 a 1998, em parte dos mandatos de Marluce Aparecida Barbosa Lima e Humberto Adjuto Ulhôa como Procuradores-Gerais de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Terezinha Sílvia Lavocat Galvão (1998 - 2000)
Parte de Galerias
Segunda Procuradora Distrital dos Direitos do Cidadão, exerceu o cargo de 1998 a 2000, em parte dos mandatos de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça.
Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a NOVACAP, objetivando elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede. Inclui o Cronograma de Desembolso da obra.
Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de entrega do terreno, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.