José Eduardo Sabo Paes

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  • Pessoa

Cursou direito na Universidade de Brasilia - UnB, 1985; é membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, desde 1989; fez especialização em Teoria da Constituição - Lato Sensu - no Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB (atual Centro Universitário de Brasília - CEUB), 1991; fez aperfeiçoamento em Organización Territorial des Estado na Universidade de Alcala de Henares, 1994; fez mestrado em Direito Comparado na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 1994 - 1996; fez doutorado em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid - Espanha, 2001; fez Fez Pós-doutorado em Direitos Humanos/compliance no Centro de Direitos Humanos - IGC, na Universidde de Coimbra, Portugal, 2020; ocupou cargos da Administração Superior do MPDFT como o de Diretor-Geral, 1992 - 1994 e 2000 - 2002 e o de Procurador-Geral de Justiça - PGJ, 2002 - 2004; na sua gestão como Diretor-Geral, iniciou a construção da Etapa I do Edifício-Sede, primeiro prédio próprio da instituição; na sua gestão como PGJ, foi responsável pela edição da portaria que criou o Projeto Memória do MPDFT, o qual resultou na publicação do livro Quatro Décadas de História do MPDFT; atuou em promotorias, procuradorias, comissões e grupos de trabalho e de estudo de variados temas, sua área de maior atuação é terceiro setor e fundações, em que possui diversos artigos e obras jurídicas e é doutrinador; é professor de graduação e orientador de mestrado e doutorado, além de participar de bancas examinadoras de teses e de concursos.