- BR DFMPDFT MPDFT-A-GPA-PPGJ-EJOA-TP
- Item
- 2000
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça.
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Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2016, que oficializa a recondução como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 03 de julho de 2008, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado no dia 30 de outubro de 2012, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 1 de novembro de 2016, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2016.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto da Presidente da República, de 15 de outubro de 2012, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2012.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2008, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, 27 de junho de 2008.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
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Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Recondução: Decreto de Recondução
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Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de junho de 2000, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2000.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do decreto do Presidente da República, de 3 de outubro de 2022, da nomeação de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2022.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 6 de junho de 2002, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 7 de junho de 2002.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação, do Decreto do Presidente da República, de 06 de março de 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 6 de março de 1961.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de junho de 2004, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2004.
Nomeação no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 28 de abril de 1987, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de abril de 1987.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
Nomeação no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 1985.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 18 de março de 1987.
Exoneração no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio de 1985, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
Boletim - Setembro de 1998 - Ano 3 - Nº 10
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Décima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a recondução de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça; a inauguração da sede-própria, primeiro edifício do MPDFT; matéria sobre a Corregedoria-Geral e sobre a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça; a atuação do MPDFT nas eleições de 1998; a lista tríplice para desembargador do TJDFT; o concurso de monografia; e a homenagem póstuma a José Dilermando Meireles, ex-membro do MPDFT.
Boletim - Agosto de 1996 - Ano 1 - Nº 1
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Primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de Promotorias de Justiça de Defesa da Comunidade, a proposta de Reforma Administrativa, a previsão de inauguração do Edifício-Sede do MPDFT, a Carta de Canela Contra o Crime Organizado. A edição também traz o discurso de posse de Humberto Adjuto Ulhôa como Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 1996 - 1998 e o artigo "Suspenção condicional do processo e o crime tentado", de Leonardo Azeredo Bandarra, promotor de justiça Adjunto.
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Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2018, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 04 de agosto de 2010, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
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Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2014, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 11 de junho de 1996, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 24 de maio 1996, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 27 de maio de 1996.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de outubro de 2018, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2018.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto da Presidente da República, de 19 de novembro de 2014, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 20 de novembro de 2014.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 30 de junho de 2010, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 1 de julho de 2010.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2006, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 27 de junho de 2006.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Texto contendo discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
1° Mandato: Discurso de Leonardo Bessa em Posse de Fabiana Costa
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Discurso de Leonardo Roscoe Bessa de encerramento do segundo mandato como Procurador-Geral de Justiça, na cerimônia da posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto.
1° Mandato: Decreto de Nomeação
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Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.