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Gestão por Competências no MPDFT

Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:

  • Apresentação
  • Histórico
  • A implementação da Gestão por Competências no Setor Público
  • Métodos e Técnicas de Mapeamento de Competências
  • Avaliação das Lacunas de Competências
  • Trilhas de Aprendizagem
  • A Gestão por Competências no Outros Ramos do Ministério Público da União
  • Considerações Finais
  • Referências

Ministério Público- sua Gênese e sua História

Conferência proferida na abertura do calendário cultural do Instituto dos Advogados de Goiás, no dia 7 de junho de 1983, em Goiânia. O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, José Dilermando Meireles, fala sobre o tema "O Ministério Público em Face da Lei Complementar 40/81", onde aborda a evolução das funções do Ministério Público, desde seu exercício extraoficial até os dias em que suas atribuições são definidas pela LC 40/81.

Nono Termo Aditivo

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Nono Termo Aditivo

Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

O Ministério Público e a Realidade dos Territórios Federais

Relatório realizado pelo Procurador-Geral José Júlio Guimarães Lima nos Territórios Federais Amapá, Roraima e Rondônia, onde explana a dificuldade de promover a justiça, por falta de juízes e serventuários da Justiça. Por fim, conclui apresentando uma série de sugestões a fim de melhor aparelhar a Justiça dos Territórios. O Relatório também expõe um breve histórico do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde sua criação até 1965.

Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização

Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.

Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção

Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.

Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta

Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício de Solicitação de Recursos Financeiros para a Construção

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.

Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.

Ofício Indeferindo Solicitação Recurso Financeiro para a Construção

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Oitavo Termo Aditivo

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Oitavo Termo Aditivo

Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Orientação de Providências para o Lançamento da Pedra Fundamental

Manuscrito de telegrama do inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, ao diretor da Estada de Ferro Goyaz, Balduíno Ernesto de Almeida, informando encomenda de confecção de placa para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, por ordem do Ministro da Viação.

Portaria de Exoneração

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Primeira Apostila

Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro Termo Aditivo

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Quarto Termo Aditivo

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Quarto Termo Aditivo

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quatro Décadas de História

Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.

Quinto Termo Aditivo

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Quinto Termo Aditivo

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

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