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- Item
- 2000
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Recondução: Foto Humberto Ulhôa Assinando o Termo de Posse
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Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
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1° Mandato: Foto Mesa de Honra
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Autoridades compondo a Mesa de Honra na posse de Marluce Aparecida Barbosa como Procuradora-Geral de Justiça.
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Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
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Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
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Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto da Presidência da República, de 06 de Janeiro de 1961, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 06 de fevereiro de 1961.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
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Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
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Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
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Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
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Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo Fotografias Gestão Estratégica
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Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2013 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2014 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo Fotografias Gestão Estratégica
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Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Reunião de Gestão Estratégica - Bloco IV
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Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal
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Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.
Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal
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Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.
Solicitação Mapa da Área Demarcada do DF
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
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Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
Solicitação de Acompanhamento de Major
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Envio do Esboço da Pedra Fundamental
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Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Resposta à Solicitação de Documentos de Localização
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Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Solicitação de Representação da Câmara e do Senado a Evangelino Meirelles
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Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado do Lançamento da Pedra Fundamental ao Presidente do Estado de Goyaz
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim.
Agradecimento de Balduíno a Eugênio Jardim
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Telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo elogios referentes à sua atuação no lançamento da Pedra fundamental da Capital Federal.
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Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado de Recebimento de Projetos da Pedra Fundamental
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Comunicado de Bauduíno Ernesto de Almeida a Ramos de Azevedo, informando o recebimento de dois projetos referentes à Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Intervenção do Inspetor Federal de Estradas
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta a Nova Solicitação de Discurso
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Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado
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Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Notícias de de Jornais sobre a Inauguração da Pedra Fundamental
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Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Foto Acampamento em Santa Luzia
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Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.
Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Margem Rio Corumbá
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.
Foto da Comissão Organizadora do Lançamento da Pedra Fundamental
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Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal a caminho do local onde será posto o monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal..
Foto do lado Norte da Serra da Independência
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Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.
Foto do Lado Sul da Serra da Independência
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Fotografia do lado sul da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse ladol, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Sete de Setembro.
Foto do Lado Oeste da Serra da Independência
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Fotografia do lado oesta da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Untitled
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Conjunto de entrevistas realizadas com integrantes do MPDFT, entre membros e servidores, onde falam de suas tragetórias na instituição.
Entrevista de João Alberto Ramos
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Entrevista de João Alberto Ramos, procurador de Justiça aposentado.
Portaria de Designação da Comissão da Construção
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Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Solicitação de Providências Orçamentárias
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Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.
Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção
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Ofício de resposta do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, ao Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, informando a inclusão da elaboração do projeto relativo à construção da Etapa I do Edifício-Sede na programação orçamentária do exercício de 1982.
Formulário de solicitação de Créditos Adicionais
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Formulário de solicitação de créditos adicionais assinado pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, dando continuidade à solicitação de recursos para a construção da Etapa I do Edifício-Sede, feita por José Dilermando Meireles.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Incluem-se documentos referentes à construção de fato da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
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Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.
Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta
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Oficio da Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, solicitando à Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para prestar assessoria na elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção
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Memorando do Chefe de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Cap Filho, ao Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, solicitando manifestação sobre providências a serem tomadas para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato de Alteração do Projeto Básico
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Carta-contrato para acontratação dos serviços de alteração do Projeto Básico da obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede, compreendendo plantas, caderno de encargos e especificações e planilha de quantidades.
Terceiro Termo Aditivo - Construção
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Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Sexto Termo Aditivo - Construção
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Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
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Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Décimo Termo Aditivo - Construção
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Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
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Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
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Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
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Incluem-se fotografias referentes à construção e inauguração da Etapa I do Edifício-Sede.
Construção da Sede Etapa I: Foto Início da Obra -Fase Estrutural 2
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Fotografia de operário trabalhando em fase inicial da obra da construção. Ao fundo, o panorama do Eixo-Monumental, com a Torre de TV e o Centro de Convenções.
Construção da Sede Etapa I: Foto Obra finalizada
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Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.
Construção da Sede Etapa I: Foto Desenlace da Fita Inaugural
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Fotografia do desenlace da fita inaugural. Em destaque, da esquerda para a direita: Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça) realizando o desenlace da fita inaugural da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT durante a cerimônia em 09 de junho de 1998.
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Documentos relacionados à construção da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
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Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
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Alvará de construção que concede licença para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato de Execução da Construção
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Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a construtora Beter S/A, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
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Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
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Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Décimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Autorização nº 46/2007 do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental IBRAM/DF para o corte de onze árvores, sendo elas oito ipês e três copaíbas, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
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Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Construção da Sede Etapa II: Foto Hasteamento da Bandeira
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Fotografia da cerimônia de hasteamento da bandeira pela Guarda Nacional, durante a inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT.
Construção da Sede Etapa II: Foto Convidados na Cerimônia de Inauguração da Etapa II
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Na fotografia, temos a visão ampla dos integrantes do MPDFT e convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. De costas, dircursa Eunice Pereira Amorim Carvalhido.
Construção da Sede Etapa II: Foto Descerramento da Placa de Agradecimento
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Na fotografia, servidores do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), presenciam o descerramento da placa de agradecimento pela dedicação e os valorosos serviços prestados no acompanhamento da obra da Etapa II do Edifício-Sede. A Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o Diretor-Geral Vetuval Martins Vasconcelos descerram a placa.
Construção da Sede Etapa II - Vídeo de Inauguração
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Filmagem da cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT, em agosto de 2012.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Edital de licitação que torna público e regulamenta o processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia para construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília lI.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.