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Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Relatório do projeto de pesquisa “ Violência de gênero: violência doméstica contra as mulheres, acesso à justiça e às políticas públicas em tempos de crise sanitária e ambiental”. O estudo examinou os desdobramentos do distanciamento social para o agravamento da violência de gênero contra as mulheres no Distrito Federal e os limites da gestão dos serviços públicos que compõem a rede de atendimento e enfrentamento à violência.

Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Vídeo contendo fotografias das reuniões para elaboração e execução do planejamento estratégico de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotos da apresentação dos resultados de 2013, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de posse de Rogerio Schietti Machado Cruz como de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Termo de Recebimento Provisório com ressalvas da obra, estabelecendo prazo para as correções necessárias ao recebimento definitivo.

Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Termo de Recebimento Definitivo, lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 05 de julho de 2004, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 13 de junho de 2000, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Termo de Posse datado de 24 de agosto de 1963, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Termo de posse, datado de 14 de junho de 2002, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça.

Termo de entrega do terreno para a construção da Etapa I do Edifício-Sede pelo Serviço de Patrimônio da União ao MPDFT, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes.

Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.

Termo de Convênio celebrado entre a União, representada pelo MPDFT, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, para elaborar o projeto arquitetônico, licitar, executar e fiscalizar a obra de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Terceiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Terceira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Ramos Azevedo, do Lyceo Artes e Offícios, solicitando informação da data de entrega da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.

Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil solicitando ao deputado Evangelino Meirelles que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Carta do intendente municipal, Olympio de Araujo Leite, ao senhor Nicolau da Silva, solicitando que este o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito para telegrama do deputado Rodrigues Machado, solicitando a Germires Reis que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do presidente do estado de Goyaz, Eugênio Jardim, solicitando a Arthur Povoa que o represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Documento em que o chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, José Dilermando Meirelles, relata ao Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães, seu comparecimento ao Ministério da Justiça para tratar da construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT e orienta providências orçamentárias para garantir a obra.

Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando mapa do Planalto Central.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida enviado ao inspetor federal das estradas, solicitando documentos para orientá-lo na localização do local para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Manuscrito de telegrama do deputado Americano do Brasil a Balduíno Ernesto de Almeida, solicitando seu discurso no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, para publicar nos anais do Congresso Nacional.

Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.

Análise da política pública de saúde mental no Distrito Federal, com foco especial nos Centros de Atenção Psicossocial. A pesquisa foi realizada pela Coordenadoria Executiva de Psicossocial do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Sexto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Segundo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Segundo termo aditivo contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Segundo Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

A Revista Ubarnidade Nº 2 busca respostas para questionamentos sobre a violação de direitos de usuários de transporte público no Distrito Federal.

A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.

A Revista Ubarnidade Nº 1 trata da temática da velocidade, principal fator de risco em sinistros de trânsito no Brasil.

Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.

Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.

Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.

Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:

• Editorial
• Entrevista: Elza Lugon
• Artigo
• Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
• 60 anos em números
• Perfil: Rogerio Schietti
• Por que o MPDFT?
• MP Hoje: o desafio da Covid–19
• Galeria: seis décadas de história

Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.

Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:

• Editorial
• Rumo ao Planalto Central
• MPDFT no túnel do tempo
• Mais perto da comunidade
• Uma carreira, uma vida
• Força feminina
• Lembrando os nossos pioneiros
• O primeiro ato de Justiça
• 50 anos em números
• Parabéns, MPDFT!

Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.

Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• Capa: História feita de concreto e sonhos
• Casos históricos: Quem matou a Ana Lídia?
• Perfil: Lenir de Azevedo
• Reflexão
• A aventura de trabalhar nos Territórios
• MP hoje
• Galeria de fotos

Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.

Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.

Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.

Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.

Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:

• Editorial
• 20 Anos de Constituição Cidadã
• Entrevista- José Paulo Sepúlveda Pertence
• O MP Hoje- Reconhecimento ao trabalho da CEMA
• Perfil- Maria José Miranda
• Galeria de fotos
• Homenagem- Andrelino Bento Santos
• Casos históricos- Mário Eugênio

Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.

Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.

Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.

Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.

Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.

Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.

Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.