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Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Júlio Guimarães Lima, solicitando programação de recurso financeiro ao Ministro de Estado da Justiça, Armando Falcão, para a construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Ofício de Solicitação de Recursos Financeiros para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.
Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Oitavo Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Portaria 1.074- Comissão de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.109- Comissão de Gestores de Contrato
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 63- Comissão de Gestores de Contrato
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Planejamento Estratégico 2010 - 2021
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento do planejamento estratégico institucional de 2010 a 2021.
Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.
Portaria da Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Portaria da Comissão de Gestores
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.
Portaria de Designação da Comissão da Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Ex-Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão
Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta os titulares do cargo de Procuradores Distritais dos Direitos do Cidadão do MPDFT e o período em que exerceram essa função.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa.
Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Margem Rio Corumbá
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.
Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Trem Trafegando
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, com trem de ferro trafegando.
Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.
Ex-Procuradores-Gerais de Justiça
Parte de Galerias
Esta Galeria apresenta titulares do cargo de Procurador-Geral de Justiça e o período em que exerceram essa função.
Parabenização de Joviano Menezes
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Telegrama de J. Palhano de Jesus, Inspetor Federal de Estradas, a Balduíno Ernesto de Jesus, parabenizando-o pelo trabalho realizado no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Primeiro Edital de Licitação para a Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.
Posse de Procurador-Geral de Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Subsérie formada por dossiês com documentos referentes à posse de cada Procurador-Geral de Justiça.
Portaria de Revogação da Concorrência Pública
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça, Marluce Aparecida Barbosa Lima, revogando a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determinando a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.
Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para a construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parabenização de Rodrigues Machado a Balduíno
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Manuscrito de telegrama do deputado Rodrigues Machado, autor do projeto de lei da mudança da capital federal, parabenizando Balduíno Ernesto de Almeida pela organização do evento do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e solicitando fotos.
Pedro Sobreira Pirajá (1987 - 1988)
Parte de Galerias
Oitavo Corregedor-Geral, primeiro eleito para um biênio, exerceu o mandato de 1987 a 1988, em parte do período de Geraldo Nunes como Procurador-Geral de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Primeiro Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.
Paulo Tavares Lemos (2004 - 2006)
Parte de Galerias
Primeiro Ouvidor, exerceu o cargo no período de 2004 a 2006, no mandato de Rogério Schietti Machado Cruz como Procurador-Geral de Justiça.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quarto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Quinto Termo Aditivo - Construção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 1, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 1 - 1º Semestre (janeiro a junho - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista Nº 10 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 10 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 12 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 11 - Para Desorganizar o Crime
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número onze da publicação MPDFT em Revista: Para Desorganizar o Crime.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número doze da publicação MPDFT em Revista: Legalidade- Promotores e Procuradores de Justiça Atuam para que a População Tenha Qualidade de Vida.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número treze da publicação MPDFT em Revista: Fiscal da Lei- O MP de Olho nos Concursos, no Transporte Urbano, no Trânsito, na Administração dos Cemitérios, na Publicidade e nos Cuidados com a Infância.
Revista N° 14 - Histórias de Promotores de Justiça
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatorze da publicação MPDFT em Revista: Especial- Histórias de Promotores de Justiça.
Revista N° 15 - O Ministério Público ao Lado da População
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quinze da publicação MPDFT em Revista: O Ministério Público ao Lado da População.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 2, ano I, da Revista Projeto Memória do MPDFT composta por editorial e sete matérias:
Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 3, ano II, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e nove matérias:
Revista Nº 3 (janeiro a junho - 2000)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 3 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Revista Nº 4 - Foco na Criança e no Adolescente
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número quatro da publicação MPDFT em Revista: Foco na Criança e no Adolescente.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista N° 5 - Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número cinco da publicação MPDFT em Revista: Campanha do MPDFT Incentiva Doação de Órgãos.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 6 - Direitos Humanos na Pauta do MPDFT
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número seis da publicação MPDFT em Revista: Direitos Humanos na Pauta do MPDFT.
Revista Nº 7 - Não à Corrupção
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número sete da publicação MPDFT em Revista: O MP Atento para Combater a Impunidade no Brasil.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 8 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista Nº 8 - Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número oito da publicação MPDFT em Revista: Incansável na Defesa dos Direitos da Mulher.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fascículo número 9 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Revista N° 9 - Planejamento - MPDFT Define Estratégias até 2009
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista número nove da publicação MPDFT em Revista: Planejamento- MPDFT Define Estratégias até 2009.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Aproximação, que busca promover a interação eficiente das diversas unidades do MPDFT. No âmbito desse projeto, a Administração Superior visita in loco as coordenadorias das promotorias do MPDFT, visando discutir de forma compartilhada os desafios, as conquistas e os novos caminhos para a instituição, principalmente para a elaboração do planejamento estratégico institucional. Na publicação de cada revista, é possível encontrar os destaques dos principais temas discutidos nas unidade visitadas, considerando as peculiaridades da localidade e as suas demandas específicas.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Revista Aproximação Águas Claras
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
Revista Aproximação Brazlândia
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
Revista Aproximação Infância e Juventude
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude.
Revista Aproximação Planaltina
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Planaltina.
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.
Revista Aproximação Recanto das Emas
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação São Sebastião
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Lista de Documentos Expedidos e Recebidos
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Registro dos documentos enviados e recebidos por Balduíno Ernesto de Almeida durante a missão, contendo o tipo, o número, a data, o destinário e a ordem.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 1 de novembro de 2016, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2016.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
Parte de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Publicação do Decreto da Presidente da República, de 15 de outubro de 2012, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2012.