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Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto formado por livros que o MPDFT publica no desempenho das suas atividades institucionais.
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Conjunto formado por livros que o MPDFT publica no desempenho das suas atividades institucionais.
Gestão por Competências no MPDFT
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Apresenta a experiência adquirida no processo de implementação do modelo de Gestão por Competências no MPDFT. O livro está dividido em:
Revista Nº 1- Memorial Resgata a História do MPDFT
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Revista número um da publicação MPDFT em Revista: Memorial Resgata a História do MPDFT.
Revista Nº 2 - Ministério Público de Portas Abertas
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Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.
Revista Nº 3 - Ouvidoria do MPDFT - Contato Direto com o Cidadão
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Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.
Revista N° 16 - Ministério Público: Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade
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Revista número dezesseis da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público- Parceiro do Cidadão na Defesa dos Direitos da Sociedade.
Revista Nº 2 - 2º Semestre (julho a dezembro - 1985)
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Fascículo número 2 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fascículo número 4 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fascículo número 7 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Nível de descrição formado pelas revistas publicadas no âmbito do Projeto Aproximação, que tinha o intuito de promover a interação eficiente das diversas unidades do MPDFT. No âmbito desse projeto, a Administração Superior visitava, in loco, as coordenadorias das promotorias da instituição, visando discutir de forma compartilhada os desafios, as conquistas e os novos caminhos para o órgão, principalmente para a elaboração do planejamento estratégico institucional. Na publicação de cada revista, é possível encontrar os destaques dos principais temas discutidos nas unidade visitadas, considerando as peculiaridades da localidade e as suas demandas específicas.
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Gama.
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Texto contendo discurso de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.
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Fotografia do Dispositivo de Honra da posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça.
Da esquerda para direira, primeira fila: Paula Belmonte (Deputada Federal), Leila Barros (Senadora da República), Antonio Marcos Dezan (Procurador de Justiça, empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Procuradora de Justiça, empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa);
segunda fila: Moacyr Rey Filho (Promotor de Justiça, Conselheiro Nacional do Ministério Público), Clauro Roberto de Bortolli (Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, representando o Procurador-Geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte) e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Foto Georges Seigneur com Selma Sauerbronn
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).
Foto Georges Seigneur com Autoridades
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de autoridades presentes na cerimônia de posse.
Da esquerda para a direita: Fabiana costa Oliveira Barreto (Ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022), Izalci Lucas (Senador da República), Leila Barros (Senadora da República), Desembargador José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Vídeo da Cerimônia de Posse - Georges Seigneur
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Filmagem da cerimônia de posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur no cargo de Procurador-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Fabiana Costa Oliveira Barreto (2020 - 2022)
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Conjunto de documentos referentes à recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, dia 11 de dezembro de 2020, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a cerimônia foi restrita, exibida online, ao vivo, pelo canal do MPDFT no YouTube. Algumas autoridades participaram do evento, à distância, pela plataforma Zoom. Incluem-se documentos textuais relacionados à nomeação e à posse; registros fotográficos e vídeo da cerimônia de posse.
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Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
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Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Recondução: Foto Fabiana Costa em Discurso de Posse
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Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
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Fotografia oficial de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.
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Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
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1º Mandato: Vídeo Cerimônia de Posse - Leonardo Bandarra
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Filmagem da cerimônia de posse de Leonardo Azeredo Bandarra no cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Foto Rogerio Schietti em Discurso de Posse
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Rogerio Schietti Machado Cruz assinando o termo de posse de Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com Autoridades
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Geraldo Nunes, (ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) e Humberto Adjuto Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), cumprimentando Rogerio Schietti Machado Cruz, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
Foto Rogerio Schietti com José Alencar
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Rogerio Schietti Machado Cruz recebendo cumprimentos de José Alencar, Vice-Presidente da República, por sua posse como Procurador-Geral de Justiça.
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Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.
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Recondução: Decreto de Recondução
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Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
1° Mandato: Decreto de Nomeação
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Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Termo de posse, datado de 8 de junho de 1992, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1° Mandato: Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa em discurso de Posse
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Marluce Aparecida Barbosa Lima realizando o discurso de posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades, por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. Da esquerda para a direita: José Lourenço de Araújo Mourão (Procurador de Justiça do MPDFT), José Jerônimo Bezerra de Souza (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), José Gerardo Grossi (Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral), Romildo Bueno de Souza (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça), João Carneiro de Ulhôa (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Léia Esteves (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Antônio Honório Pires de Oliveira Júnior (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).
1º Mandato: Foto Marluce Aparecida Barbosa com Autoridades
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Marluce Aparecida Barbosa Lima recebendo cumprimentos de autoridades por sua posse como Procuradora-Geral de Justiça. À esquerda, Almir Maia Ribeiro (Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal); à direita, Edes Costa, (Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal).
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Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
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Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
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Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
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Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
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Relatório de gestão do Procurador-Geral de Justiça para apresentar resultados das ações realizadas durante o mandato. Trata-se de uma prestação de contas onde se apresentam ao público interno e à sociedade as principais implementações empreendidas em cada Gestão. O Relatório de Gestão é produzido ao final do mandato.
Relatório de Gestão de Eunice Carvalhido (2010 - 2014)
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Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.
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Conjunto de documentos referentes a elaboração, execução e acompanhamento do planejamento estratégico institucional de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2017, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Part of Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conjunto de documentos referentes ao acompanhamento anual de 2018 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2019, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021. Em decorrência da pandemia de COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-COV-2, a apresentação de resultados foi feita por meio de uma live.
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Documento referente ao acompanhamento anual de 2021 do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Conjunto de documentos relativos à atuação ministerial extrajudicial nas áreas cível, ou seja, não houve provocação do judiciário, sendo as questões resolvidas extrajudicialmente. Contempla inquérito civil, notícia de fato, procedimento administrativo, procedimento preparatório.
Solicitação de Orçamento para Lançamento da Pedra Fundamental
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Despacho de J. Palhano de Jesus, inspetor federal das estradas, solicitando orçamento para o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Mapa da Área Demarcada para o DF
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Planta geral da Companhia Mogyana de Estradas de Ferro e Navegação contendo o esboço da área demarcada para o Planalto Central.
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Resposta a Solicitação de Mapa
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Manuscrito de tegrama enviado a Balduíno Ernesto de Almeida em resposta a solicitação de mapa do Planalto Central.
Comunicação de Partida ao Inspetor Federal de Estradas
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida, comunicando ao inspetor federal das estadas sua partida para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Parabenização de Joviano Menezes
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Manuscrito de telegrama enviado à Balduíno Ernesto de Almeida por Joviano Menezes, parabenizando-o por sua escolha para o trabalho de organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado do Lançamento da Pedra Fundamental ao Inspetor Federal de Estradas
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao inspetor federal de estradas, J. Palhano de Jesus.
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jesus, inspetor federal de estradas, informando seu retorno e confimando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Agradecimento de Balduíno a Joviano Menezes
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Joviano Menezes, agradecendo pelas felicitações da sua escolha para organizar o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.