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Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
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Álvara de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Portaria 1.169- Assessoria Técnica à Comissão de Recebimento Definitivo
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Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Termo de Recebimento Definitivo Circunstanciado
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Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Construção de Brasília II: Foto Obra Finalizada
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Obra do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo finalizada.
Construção de Brasília II: Foto Solenidade de Inauguração
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Integrantes do MPDFT e convidados durante a solenidade de inauguração do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
Revista Aproximação São Sebastião
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de São Sebastião.
Revista Aproximação Recanto das Emas
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Recanto das Emas.
Revista Aproximação Águas Claras
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Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.
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Termo de posse, datado de 12 de dezembro de 2022, que oficializa a posse de Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.
Foto Georges Seigneur em Discurso de Posse
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur realizando o discurso de posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.
Foto Georges Seigneur com Membros do MPDFT
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Fabiana costa Oliveira Barreto (ex-Procuradora-Geral de Justiça - mandatos 2018 a 2020 e 2020 a 2022) e de Antonio Marcos Dezan (empossado Vice-Procurador-Geral de Justiça Institucional).
Foto Georges Seigneur com José Cruz Macedo
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de José Cruz Macedo (Presidente do TJDFT).
Foto Georges Seigneur com José Eduardo Sabo
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de José Eduardo Sabo Paes (Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPDFT - mandato 2002 a 2004).
Foto Georges Seigneur com Maria Aparecida Gurgel
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Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos e Maria Aparecida Gurgel (Procuradora-Geral do Trabalho em exercício).
Recondução: Foto Mesa de Honra
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Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Fabiana Costa Oliveira Barreto (reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça), Humberto Martins (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
Recondução: Foto Autoridades Convidadas
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Fotografia com autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Delmasso (Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente); 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro (Procurador-geral do Trabalho), Márcio De Souza Oliveira (Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr), Oswaldo D'Albuquerque (Ouvidor Nacional do Ministério Público).
Recondução: Foto Auditório em Cerimônia de Posse
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Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.
Recondução: Foto Mesa de Honra e Autoridades Convidadas
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Mesa de Honra; do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.
Recondução: Foto Discurso de Augusto Aras
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Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso; ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia virtualmente pela plataforma Zoom.
Recondução: Vídeo da Cerimônia - Fabiana Costa
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Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Fotografia oficial de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.
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Recondução: Vídeo da Cerimônia - Leonardo Bandarra
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Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).
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Cláudio Lemos Fonteles, Procurador-Geral da República, realizando discurso. À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra.
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Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).
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Recondução: Foto Humberto Ulhôa Assinando o Termo de Posse
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Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.
Recondução: Publicação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.
1° Mandato: Foto Mesa de Honra
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Autoridades compondo a Mesa de Honra na posse de Marluce Aparecida Barbosa como Procuradora-Geral de Justiça.
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Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 16 de março de 1992, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 17 de março de 1992.
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Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 12 de abril 1982, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1982.
Exoneração no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 1975 .
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Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Nomeação no Diário Oficial da União
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Publicação do Decreto do Presidente da República, de 29 de setembro 1961, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 1961.
Relatório de Gestão de Marluce Aparecida Barbosa (1992 - 1996)
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Relatório de Gestão de Marluce aparecida Barbosa Lima, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 1992 a 1996.
Relatório de Gestão de Rogerio Schietti (2004 -2006)
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Relatório de Gestão de Rogerio Schietti Machado Cruz, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 2004 a 2006.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2019 - 2020)
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Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2019 a 2020.
Relatório de Gestão de Fabiana Costa (2020 - 2022)
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Relatório de Gestão de Fabiana Costa Oliveira Barreto referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça no mandato de 2020 a 2022.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do ano de 2011, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2012, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Vídeo de apresentação dos resultados de 2014, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Fotografias da Reunião de Acompanhamento Anual
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Vídeo contendo fotografias da apresentação de resultados do planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Vídeo de Acompanhamento Anual - Bloco IV
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Bloco IV do vídeo de apresentação dos resultados de 2015, referentes ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
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Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.
Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal
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Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.
Solicitação Mapa da Área Demarcada do DF
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida à Carlos Stevenson, solicitando mapa da área demarcada para o novo Distrito Federal.
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Mapa do estado de Goyaz, da Inspetoria Federal das Estradas, contendo as linhas ferroviárias do estado.
Solicitação de Acompanhamento de Major
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida solicitando ao inspetor federal das estradas, J. Palhano de Jesus, o acompanhamento do major Piranema na expedição para o organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Orientação da Repartição Geral dos Telégraphos informando como proceder para enviar telegrama. Ao lado da orientação, há o mapa do Brasil.
Envio do Esboço da Pedra Fundamental
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Ofício de Ramos de Azevedo a Balduíno Ernesto de Almeida, encaminhando esboço da placa a ser posta no monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Manuscrito de telegrama informando que Manoel Lopes tem o mapa de Goyaz com Mestre das Armas dentro do Distrito Federal.
Resposta à Solicitação de Documentos de Localização
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Segunda via de telegrama solicitando mais informações para envio de documentos de localização.
Solicitação de Representação da Câmara e do Senado a Evangelino Meirelles
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Manuscrito de telegrama do presidente o estado de Goyaz, Eugênio jardim, ao deputado Evangelino Meirelles, solicitando, em nome dos presidentes da Câmara e do Senado, que ele os represente no lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado do Lançamento da Pedra Fundamental ao Presidente do Estado de Goyaz
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Manuscrito de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida comunicando o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal ao presidente do estado de Goyaz, Eugenio Jardim.
Agradecimento de Balduíno a Eugênio Jardim
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Telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a Eugênio Jardim, presidente do estado de Goyaz, agradecendo elogios referentes à sua atuação no lançamento da Pedra fundamental da Capital Federal.
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Documento contento os nomes dos praças que acompanharam a comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Comunicado de Recebimento de Projetos da Pedra Fundamental
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Comunicado de Bauduíno Ernesto de Almeida a Ramos de Azevedo, informando o recebimento de dois projetos referentes à Pedra Fundamental da Capital Federal.
Solicitação de Intervenção do Inspetor Federal de Estradas
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida a J. Palhano de Jejus, inspetor federal de estradas, solicitando intervenção em favor do major Piranema, para evitar punição por ter acompanhado comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
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Segunda via de telegrama de Balduíno Ernesto de Almeida ao major Adelino Guaycurus Piranema, comunicando que solicitou ao inspetor federal de estradas a intervenção em favor dele a fim de evitar punição pelo acompanhamento da comissão que organizou o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta a Nova Solicitação de Discurso
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Resposta de Bauduíno Ernesto de Almeida ao deputado Americano do Brasil sobre a solicitação do seu discurso proferido por ele no evento de lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal.
Resposta de Balduíno a Rodrigues Machado
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Segunda via de telegrama enviado ao deputado Rodrigues Machado por Baulduíno Ernesto de Almeida, agradecendo a mensagem de parabenização pela organização do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal e prometendo envio de fotos do evento.
Notícias de de Jornais sobre a Inauguração da Pedra Fundamental
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Recortes de notícias sobre o lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal em vários jornais, colados em folhas com pauta.
Foto Acampamento em Santa Luzia
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Fotografia do acampamento da comissão organizadora da Pedra Fundamental da Capital Federal junto à cidade de Santa Luzia, atual Luziânia.
Foto da Ponte Epitácio Pessoa - Margem Rio Corumbá
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Fotografia em preto e branco da Estrada de Ferro de Goyaz, da linha da ponte Epitácio Pessoa, retirada das margens do rio Corumbá.
Foto da Comissão Organizadora do Lançamento da Pedra Fundamental
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Fotografia da comissão organizadora do lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal a caminho do local onde será posto o monumento da Pedra Fundamental da Capital Federal..
Foto do lado Norte da Serra da Independência
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Fotografia do lado norte da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse lado, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Centenário, onde foi levantado o monumento.
Foto do Lado Sul da Serra da Independência
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Fotografia do lado sul da, denominda por Balduíno, Serra da Independência, local demarcado para lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal. Nesse ladol, há um morro também denominado por Balduíno de Morro Sete de Setembro.