Ofício do Procurador-Geral de Justiça, Hélio Pinheiro da Silva, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral de Araújo, solicitando a disponibilização de recursos financeiros para finalização do projeto, abertura de concorrência e início das obras da Etapa I Edifício-Sede.
Ofício do Diretor-Geral do MPDFT, José Freire Pereira, orientando o Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, como proceder na solicitação para acelerar a disponibilização de recursos financeiros ao Ministério da Justiça.
Ofício solicitando orçamento para a construção da Etapa I do Edifício-Sede expedido pelo Diretor-Geral do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes, à Secretária de Planos e Orçamentos do Ministério Público Federal, Sandra Jandira Sandres de Souza.
Ofício da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Célia Regina Souza Delgado, deferindo a visita da arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral para assessorar a elaboração do projeto básico da construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Memorando da Assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça solicitando ao Diretor-Geral do MPDFT a contratação da empresa que criou o Projeto Básico para a adequação da obra da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, conforme solicitação do MPF.
Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.
Contrato entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa Mega Engenharia Ltda para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.
Ofício do Diretor Financeiro da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, Aricenaldo Silva, ao chefe do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT, Mário Capp Filho, comunicando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Fiscalização celebrado com o MPDFT.
Decisão Nº 05/2005 do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília - CONPRESB favorável ao projeto de reforma com ampliação do Edifício-Sede do MPDFT e a sua consequente publicação no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF.
Ofícios sobre a necessidade de alteração da rampa de acesso ao subsolo do Bloco B do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa para as dimensões definidas pelas Normas do Código de Edificação de Brasília e assim possibilitar a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo sexto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo sétimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo oitavo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Décimo nono termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Vigésimo terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.
Contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Terceiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Segunda apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.
Carta de habite-se atestando que a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.
Segunda edição do Boletim do MPDFT. Noticia a atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente do DF; o convênio firmado com o Departamento de Polícia Federal (DPF) para a consulta no banco de dados de antecedentes criminais do Instituto Nacional de Identificação (INI); a adoção de cestas básicas como pena alternativa; e a implantação do Sistema de Controle de Processos e Documentos (SISPRO) pelo Departamento de Modernização Administrativa (DMA). A edição também traz o artigos "A Lei nº 9099/95 e o autor inimputável", de Tania Maria Marchewka, promotora de Justiça do MPDFT, e "O Bolero de Revel (Primeiro Movimento)", de Diaulas Costa Ribeiro, promotor de justiça do MPDFT .
Oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a entrega dos relatórios finais das cinco subcomissões temáticas da Comissão-Geral; a criação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS); o convênio entre o MPDFT e a UnB na realização de perícias e avaliações de impactos ambientais e danos ecológicos no DF; a constituição de comissão especial para reverenciar o cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; a reestruturação da Divisão de Documentação e Biblioteca do Departamento de Apoio Administrativo do MPDFT; o ato de colaboração entre o MPDFT e o Tribunal de Contas do DF; a instauração de inquérito civil por parte das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística para apurar denúncias de poluição nas proximidades do Parque Nacional de Brasilia; a visita de uma delegação composta de quatro magistrados da Guine-Bissau com o objetivo de conhecer a estrutura, a organização e o funcionamento do Poder Judiciário e do Ministério Público brasileiros.
Nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a previsão de inauguração Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; a comemoração do cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; uma matéria sobre o Ministério Público e a Segurança Pública; a criação da Escola Superior do MPU; a visita do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa à obra da futura sede do Ministério Público em Taguatinga; a previsão de construções de sedes em cidades satélites; a criação da condecoração "Colar de Mérito" do MPDFT; a nomeação do procurador de justiça Lecir Manoel da Luz para desembargador do TJDFT; e lista os desembargadores do TJDFT oriundos do MPDFT: João Carneiro Ulhôa, José Dilermando Meireles, Everards Mota e Matos. A edição traz também o artigo "Procuradorias Especializadas", de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT.
Décima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a audiência do Ministro da Saúde José Serra com o Procurador-Geral de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, onde o ministro toma conhecimento do trabalho da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde (PROSUS), pioneira na defesa da saúde e na defesa do cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde; o X Congresso Interamericano do Ministério Público; o Convenio entre MPDFT e o Corpo de Bombeiros do DF; a construção do novo prédio do Ministério Público em Taguatinga; o Tribunal de Justiça vê inconstitucionalidade na Emenda Constitudonal Nº 03/93, pelo pedido de declaração de constitucionalidade feito pelo Prcurador-Geral de Justiça; o MPDFT ganha na Justiça a primeira Ação Publica na área do consumidor; o 22º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a instituição do I Concurso de Monografias do MPDFT; a reunião com instituições da justiça para encontrar soluções para presidiários com transtornos mentais da penitenciária da Paupuda; recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude às emissoras de TV para que se adequem ao artigo 76 do Estatuto da Criança e do Adolescente; a fiscalização de mensalidades escolares pelo MPDFT. A edição traz também o artigo "Direitos Humanos: A defesa dos Direitos Humanos ganha importante avanço na Europa", de Renato Sócrates Gomes Pinto, Procurador de Justiça do MPDFT.
Décima quarta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a fiscalização feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - PROSUS ao repasse do dinheiro do DPVAT; a impetração de ação de improbidade administrativa feita pelo Núcleo de Investigação Criminal e Controle Externo da Atividade Policial contra o Governo do Distrito Federral - GDF; a nova diretoria na Associação dos Membros do MPDFT - AMPDFT; a abertura do 23º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a fiscalização das farmácias pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb advertindo sobre a poluição visual em Brasília; ações da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público - Prodema; a criação da Promotoria Pró-Vida e suas atribuições e o lançamento da campanha educativa elaborada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude. A edição trás também uma matéria apresentando as novas instalações da sede do MPDFT em Taguatinga.
Décima quinta publicação do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas de fiscalização do ordenamento urbano do Distrito Federal pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb; a comemoração do ano internacional do idoso pela Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação, do Idoso e do Portador de Deficiência; ações do projeto de modernização e eficiência do MPDFT por meio da informática; o trabalho educativo da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; a divisão da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente e do Patrimônio Público e Social; o acolhimento de parecer pelo Supremo Tribunal Federal - STF de ação de improbidade administrativa contra o Governo do Distrito Federal - GDF iniciada no MPDFT; a legitimidade do MPDFT para o controle externo da atividade policial, garantida por meio de jugados da justiça; a criação da Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho; sugestões da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde - Prosus ao Projeto de Lei da Reforma Psiquiátrica; a manifestação do deputado distrital Wasny de Roure a respeito da criação da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários do Serviço de Saúde - Pró-Vida; a criação da comissão de defesa da educação no Distrito Federal; o resultado da eleição para o Conselho Superior do MPDFT; a assunção de Humberto Adjuto Ulhôa como vice-presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil e a campanha da Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito para orientar envolvidos em acidentes de trânsito. A edição também trás a a notícia da instituição da primeira edição do "Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios" para os profissionais de comunicação social do Distrito Federal, nas áreas de rádio, tv e jornal.
Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a 1ª edição da outorga do "Colar do Mérito do MPDFT", ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999. Foram condecoradas 22 personalidades da vida pública, reconhecidas por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Publico. Atualmente, a insígnia chama-se Ordem do Mérito e é constitituída de quatro graus: Grão-Colar, Grão-Cruz, Comendador e Oficial; tem como objetivo homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes e destacados serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.
Vigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do MPDFT por parte do Senado Federal; a realização de Audiência Pública pelo ordenamento da utilização do espaço livre do DF; a homenagem Colar do Mérito do MPDFT; o Programa de Justiça Terapêutica, coordenado pela Promotoria de Entorpecentes e Contravenções Penais; a solenidade de aposição da fotografia de Marluce Aparecida Barbosa Lima na Galeria dos Procuradores-Gerais do MPDFT; o atendimento direto e presencial à população pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade – PROCIDADÃ; o avanço da construção da sede da Promotoria da Infância e Juventude; as ações que visam a reeducação no trânsito do DF promovidas pelo MPDFT e o DETRAN.
Vigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as conquistas e obtenções orçamentárias que permitiram diversos investimentos no MPDFT; homenagens a servidores da instituição; os resultados do Programa de Justiça Terapêutica; as novas instalações das Promotorias de Justiça do Gama e de Planaltina; as realizações e os avanços de unidades administrativas do MPDFT.
Última edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novos cargos com a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 10.771; o Natal Fraterno no MPDFT com homenagem aos servidores; o 26° Concurso para Promotores; monografrias sobre o Programa Justiça Terapêutica, o lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (PRODEMA) e a Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a promoção de aprimoramento profissional realizada pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos do MPDFT; o Centro Estratégico conduzido pela Corregedoria-Geral. A edição traz também o editorial "2004: Ano de novos horizontes" escrito por José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça e sua respectiva agenda de compromissos.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.
Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 14 de maio de 1992, da nomeação como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 15 de maio de 1992.
Decreto do Presidente da República, de 09 de maio 1985, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Decreto do Presidente da República, de 13 de março de 1987, que oficializou a exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ocorrida em 9 de março.
Publicação da Portaria Nº 0081, do Ministério da Justiça, de 5 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 5 de fevereiro de 1980.
Decreto do Presidente da República, de 22 de maio de 1975, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de abril de 1964, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 1964.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 21 de agosto de 1963, da exoneração como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 22 de agosto de 1963.
Publicação do Decreto do Presidente da República, de 06 de Julho de 1960, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Diário Oficial da União, de 6 julho de 1960.
Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.