Grupo EI - Etapa I

Solicitação de Terreno do Ministro da Justiça Ofício de Solicitação de Área para a Construção Ofício de  Solicitação de Designação de Membro para a Comissão de Construção Ofício de Indicação de Integrantes para a Comissão de Construção Portaria de Designação da Comissão da Construção Solicitação de Providências Orçamentárias Ofício de Solicitação de Programação de Recursos para a Construção Ofício Indeferindo Solicitação Recurso Financeiro para a Construção Ofício de Solicitação de Novas Providências Orçamentárias Ofício de Solicitação de Recursos Financeiros para a Construção Ofício de Solicitação de Inclusão no Orçamento de Recursos para Construção Ofício de Resposta à Solicitação de Recursos para a Construção Ofício de Orientação para Transferência de Recursos para a Construção Ofício de Solicitação de Verba para as Despesas Iniciais da Construção Formulário de solicitação de Créditos Adicionais Ofício Informando a Impossibilidade de Verba para a Construção Termo de Doação e Transferência de Domínio e Posse do Terreno Termo de entrega do Terreno Termo de Convênio do Projeto Arquitetônico Ofício de Solicitação ao MPF de Recursos para a Construção Informação Sugerindo Aproveitamento de Arquiteta Ofício de Solicitação de Assessoria de Arquiteta Ofício de Deferimento de Assessoria de Arquiteta Memorando Solicitando Manifestação sobre Providências para a Construção Convite de Licitação para  o Projeto Básico Ofício de Aviso de Adiamento de Carta-Convite de Licitação Portaria da Comissão Especial de Licitação Primeiro Edital de Licitação para a Construção Ofícío Solicitando Adequação do Projeto Básico Portaria de Revogação da Concorrência Pública Memorando de Solicitação de Contratação para a Adequação do Projeto Básico Portaria da Segunda Comissão Especial de Licitação Segundo Edital de Licitação para Construção Contrato de Alteração do  Projeto Básico Contrato de Execução da Construção Primeiro Termo Aditivo - Construção Segundo Termo Aditivo - Construção Terceiro Termo Aditivo - Construção Quarto Termo Aditivo - Construção Quinto Termo Aditivo  - Construção Sexto Termo Aditivo - Construção Sétimo Termo Aditivo - Construção Oitavo Termo Aditivo - Construção Contrato de Fiscalização da Obra Primeiro Termo Aditivo - Fiscalização Contrato de Construção de Subestação Décimo Termo Aditivo - Construção Décimo Primeiro Termo Aditivo - Construção Ofício Alterando o Prazo do Contrato de Fiscalização Publicação do Decreto de Aprovação do Projeto Arquitetônico no DODF Publicação da Alteração das Normas de Edificação no DODF Convite de Licitação para a Construção da Subestação Termo de Recebimento Provisório Carta de Habite-se Termos de Recebimento Definitivo Averbação da Construção Construção da Sede Etapa I: Foto Início da Obra - Fase Estrutural 1 Construção da Sede Etapa I: Foto Início da Obra -Fase Estrutural 2 Construção da Sede Etapa I: Foto  Palestra a Operários da Obra Construção da Sede Etapa I: Foto Obra finalizada Construção da Sede Etapa I: Foto Desenlace da Fita Inaugural Construção da Sede Etapa I: Foto Hasteamento da Bandeira Construção da Sede Etapa I: Foto Cerimônia de Inauguração Construção da Sede Etapa I: Foto Bênção ao Edifício Construção da Sede Etapa I: Foto Humberto Adjuto Ulhôa Hasteando Bandeira Construção da Sede Etapa I: Foto Humberto Adjuto Ulhôa em Discurso de Inauguração

Área de identificação

Código de referência

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI

Título

Etapa I

Data(s)

  • 1972 - 2005 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte

54 documentos textuais e 10 fotografias; papel e papel fotográfico.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Criado em 14 de abril de 1960, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ganhou sede própria apenas em 9 de junho de 1998. Antes disso, as unidades da instituição exerciam suas funções, primeiro, na Esplanada dos Ministérios e em prédios públicos do executivo federal, quando subordinada ao Ministério da Justiça; depois, nas dependências do Tribunal Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
As menções à necessidade de construção da sede da instituição, no entanto, revelam que o sonho era antigo. As tratativas para a construção iniciaram-se em 1972. Primeiro, com José Júlio Guimarães Lima, chegando a ser criada uma comissão especial; depois, com Hélio Pinheiro da Silva, em 1975; mais tarde, em 1981, Dimas Ribeiro da Fonseca busca novamente iniciar o empreendimento, obtendo promessa de inclusão no orçamento de 1982; José Dilermando Meireles, em 1982, inicia mais uma tentativa de conseguir recursos para a construção, por meios de créditos adicionais, sendo-lhe indeferida a solicitação, assim como as anteriores.
As condições para a construção da Etapa I do Edifício-Sede se tornaram propícias apenas a partir de 1993. Até então, questões orçamentárias dificultavam tirar a ideia do papel.
A fim de acelerar as tratativas que viabilizassem a construção do prédio, a pedra fundamental foi afixada no terreno disponibilizado para o construção, onde funcionava um estacionamento - ao lado do TJDFT, na Praça do Buriti, região central de Brasília-DF.
Durante a gestão da Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima, 1992-1996, os preparativos para execução da obra foram de fato iniciados. Sob sua gestão, foram elaborados projetos, instituídas comissões, bem como realizadas viagens institucionais, a fim de possibilitar a concretização de um projeto moderno e, ao mesmo tempo, compatível com os recursos disponíveis. Em 1996, ao final de seu mandato, estavam finalizados os três subsolos, andar térreo, mezanino e primeiro andar.
A conclusão da obra se deu em 1998, na gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça à época. A construção final contava com 20,6 mil metros quadrados de área construída, divididos em quatorze andares.
A inauguração da sede do MPDFT concretizou importante passo na busca por maior aproximação entre o órgão e os cidadãos do Distrito Federal. Com proposta moderna, ao mesmo tempo sóbria, e identidade visual particular, o projeto arquitetônico da sede foi elaborado com o objetivo de ser replicado nas cidades-satélites e permitir a identificação pela sociedade, uma vez que, até então, o órgão era confundido com outras instituições, como o Tribunal de Justiça e Ministérios do Poder Executivo.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de materiais associados

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da entidade custodiadora

Regras ou convenções utilizadas

Estado atual

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Criação: 12/02/2021. Revisão: 24/06/2020.

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

Nota do arquivista

Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.

Zona da incorporação

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