Conjunto EI - Etapa I

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Reference code

BR DFMPDFT MPDFT-A-GMPS-OR-CES-EI

Title

Etapa I

Date(s)

  • 1972 - 2005 (Creation)

Level of description

Conjunto

Extent and medium

54 documentos textuais e 10 fotografias; papel e papel fotográfico.

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Archival history

Criado em 14 de abril de 1960, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ganhou sede própria apenas em 9 de junho de 1998. Antes disso, as unidades da instituição exerciam suas funções, primeiro, na Esplanada dos Ministérios e em prédios públicos do executivo federal, quando subordinada ao Ministério da Justiça; depois, nas dependências do Tribunal Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
As menções à necessidade de construção da sede da instituição, no entanto, revelam que o sonho era antigo. As tratativas para a construção iniciaram-se em 1972. Primeiro, com José Júlio Guimarães Lima, chegando a ser criada uma comissão especial; depois, com Hélio Pinheiro da Silva, em 1975; mais tarde, em 1981, Dimas Ribeiro da Fonseca busca novamente iniciar o empreendimento, obtendo promessa de inclusão no orçamento de 1982; José Dilermando Meireles, em 1982, inicia mais uma tentativa de conseguir recursos para a construção, por meios de créditos adicionais, sendo-lhe indeferida a solicitação, assim como as anteriores.
As condições para a construção do primeiro prédio do MPDFT se tornaram propícias apenas a partir de 1993, uma vez que, até então, questões orçamentárias não permitiram concretizar a ideia.
A fim de acelerar as tratativas que viabilizassem a construção do prédio, a pedra fundamental foi afixada no terreno disponibilizado para o construção, onde funcionava um estacionamento - ao lado do TJDFT, na Praça do Buriti, região central de Brasília-DF.
Durante a gestão da Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima, 1992-1996, os preparativos para execução da obra foram de fato iniciados. Sob sua gestão, foram elaborados projetos, instituídas comissões, bem como realizadas viagens institucionais, a fim de possibilitar a realização de um projeto moderno e, ao mesmo tempo, compatível com os recursos disponíveis. Em 1996, ao final de seu mandato, estavam finalizados os três subsolos, andar térreo, mezanino e primeiro andar.
A conclusão da obra se deu em 1998, na gestão de Humberto Adjuto Ulhôa. A construção final contava com 20,6 mil metros quadrados de área construída, divididos em quatorze andares.
A inauguração da sede do MPDFT concretizou importante passo na busca por maior aproximação entre o órgão e os cidadãos do Distrito Federal. O projeto arquitetônico da sede foi elaborado com o objetivo de ser replicado nas cidades-satélites e permitir sua identificação pela sociedade, uma vez que, até então, o órgão era confundido com outras instituições, como o Tribunal de Justiça e Ministérios do Poder Executivo.

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Scope and content

Documentos relacionados à construção da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT. O grupo é composto por três subgrupos: Primeiras Iniciativas para a Construção, Construção e Fotografias - Etapa - I.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions governing access

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      Level of detail

      Dates of creation revision deletion

      Criação: 12/02/2021. Revisão: 24/06/2020.

      Language(s)

        Script(s)

          Sources

          Archivist's note

          Arquivistas responsáveis: Thalissa Amália Velter Duarte (criação); Adineide Itacaramby de Almeida (revisão).

          Archivist's note

          Historiadora responsável: Samarina Soares de Sá.

          Accession area