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Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.169, de 05 de Outubro de 2018, que designa servidora do MPDFT para prestar assessoria técnica à Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 63, de 19 de Janeiro de 2016, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes a contratação de obras e serviços de engenharia necessários à construção da Etapa I do Edifício-Sede e designa seus membros.

Portaria que institui a segunda Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de obras e serviços de engenharia necessários à construção da Etapa I do Edifício-Sede e designa seus membros.

Portaria de designação dos integrantes da comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Portaria 0353 do Ministério de Estado da Justiça, de 24 de maio de 1982, que oficializou a exoneração ocorrida em 19 de março de 1982, como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria 0081, do Ministério de Estado da Justiça, de 05 de fevereiro de 1980, da nomeação como Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Portaria expedida pela Procuradora-Geral de Justiça Marluce Aparecida Barbosa Lima que revoga a Concorrência Pública Nº: 002/93 e determina a adoção de providências por parte da Comissão Especial de Licitação.

Primeira apostila ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Primeiro termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Publicação do Decreto do Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, de 13 de maio de 1996, que aprova o Projeto de Arquitetura da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, de 14 de maio de 1996.

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Quarto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quarto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Resultado da implantação do Projeto Memória, a obra apresenta a trajetória histórica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde a sua criação, sendo fruto de um trabalho de pesquisa realizado sob a supervisão do Procurador de Justiça João Alberto Ramos, com a colaboração das Procuradoras de Justiça Lenir de Azevedo, Suelly da Rocha Ambrósio da Fonzeca e Zenaide Souto Martins, bem como da servidora Gláucia Damasceno Martins dos Santos.

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a empresa Paulo Octávio Investimentos Imobiliários Ltda, para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Quinto termo aditivo ao contrato de execução de obras e serviços de engenharia celebrado entre o MPDFT e a Construtora LDN LTDA para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Quinto Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Decreto do Presidente da República, de 07 de junho 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Texto contendo discurso de posse da recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto como Procuradora-Geral de Justiça em cerimônia pública.

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal) e Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (Presidente da OAB Federal).

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Autoridades em posição de respeito, para acompanhamento do Hino Nacional brasileiro; ao fundo e acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa como Procurador-Geral de Justiça.

Fotografia do Auditório durante a cerimônia de recondução.

Fotografia com autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Delmasso (Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente); 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro (Procurador-geral do Trabalho), Márcio De Souza Oliveira (Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr), Oswaldo D'Albuquerque (Ouvidor Nacional do Ministério Público).

Da esquerda para direita: Katie de Sousa Lima Coelho (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Rose Meire Cyrillo (Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora) e Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Fotografia com autoridades convidada participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Antônio Pereira Duarte (Procurador-Geral de Justiça Militar), Paco Britto (Vice-Governador do Distrito Federal, representando o Governador Ibaneis Rocha, Raimundo Carreiro (Ministro do Tribunal de Contas da União); 2º fila: Trajano Sousa de Melo (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Antônio Marcos Dezan (Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT) discursando durante a cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Augusto Brandão de Aras, Procurador-Geral da República, realizando discurso; ao fundo e acima, tela com autoridades convidadas participando da cerimônia virtualmente pela plataforma Zoom.

Lauro Pinto Cardoso Neto (Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República) discursando na cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) discursando na cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Fotografia do Dispositivo de Honra. Da esquerda para direita: 1ª fila: Antônio Ezequiel de Araújo Neto (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), José Firmo Reis Soub (Procurador de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), Benis Silva Queiroz Bastos (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior), Ruth Kicis Torrents Pereira (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior);
2ª fila: Wagner de Castro Araújo (Promotor de Justiça do MPDFT - Secretário-Geral), Rose Meire Cyrillo (Promotora de Justiça do MPDFT - Ouvidora), Carlos Eduardo Magalhães Almeida (Procurador de Justiça do MPDFT - Corregedor), Katie de Sousa Lima Coelho (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro do Conselho Superior).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido assinando o termo de posse ao lado de Lauro Pinto Cardoso Neto (Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República - à esquerda) e Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República - à direita).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Aldir Passarinho (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Aldir Passarinho Junior (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Ricardo Lewandowski (Ministro do STF), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Castro Meira (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: José Gerardo Grossi (Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República) e Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Henrique Nelson Calandra (Presidente da Associação do Magistrados Brasileiros).

Eunice Pereira Amorim Carvalhido durante discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT; ao fundo, autoridades convidadas.

Fabiana Costa Oliveira Barreto assinando o termo de posse no cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fabiana Costa Oliveira Barreto realizando o discurso de recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa assinando o temo de posse. Ao seu lado, de pé, Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República.

Autoridades convidadas para a cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT. Da esquerda para direita: Jeferson Luiz Pereira Coelho (Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público), Benis Silva Queiroz Bastos (Corregedora Geral do MPDFT), Zenaide Souto Martins (Vice procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Agnelo Queiroz (Governador do Distrito Federal), Eunice Pereira Amorim Carvalhido (reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Ricardo Lewandowski (Ministro do Supremo Tribunal Federal), Roberto Monteiro Gurgel Santos (Procurador-Geral da República), Eliana Calmon (representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal Felix Fisher), Mario Machado Vieira Netto (Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior (Presidente da OAB Federal), José Firmo Reis Soub (Membro do Conselho Superior do MPDFT), Cláudio Soares Lopes (Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro) e Henrique Nelson Calandra (Presidente da Associação do Magistrados Brasileiros).

Integrantes do MPDFT e convidados durante o discurso de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Leonardo Azeredo Bandarra recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Bernardo de Urbano Resende (Promotor de Justiça do MPDFT), Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT) e Laís Cerqueira Silva Figueira (Promotora de Justiça do MPDFT) .

Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça) recebendo cumprimentos de Hussein Kalout (Cientista Político). Ao fundo, Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro (Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão).

Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT) recebendo cumprimentos de Pedro Thomé de Arruda Neto (Promotor de Justiça do MPDFT). Ao fundo, Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Leonardo Azeredo Bandarra durante a cerimônia de recondução no cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

À esquerda, Leonardo Roscoe Bessa e, à direita, José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República representando o Procurador-Geral da República), na tribuna para assinatura do termo de posse. Ao fundo, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Ronaldo Curado Fleury (Procurador-Geral do Trabalho), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República), Jaime de Castro (Procurador-Geral de Justiça Militar).

Leonardo Roscoe Bessa recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), José Cruz Macedo (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Leonardo Rosoce Bess recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Leonardo Roscoe Bessa (Procurador-Geral de Justiça do MPDFT reconduzido), Arinda Fernandes (Procuradora de Justiça do MPDFT - membro de conselho Superior), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República).

Leonardo Roscoe Bessa realizando o discurso de posse (recondução). À esquerda, autoridades compondo a Mesa de Honra e o Dispositivo de Honra.

Fotografia da Mesa de Honra; acima, tela transmitindo a cerimônia ao vivo. Da esquerda para direita: Augusto Brandão de Aras (Procurador-Geral da República), Fabiana Costa Oliveira Barreto (reconduzida à Procuradora-Geral de Justiça), Humberto Martins (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).

Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Ronaldo Curado Fleury ( Procurador-Geral do Trabalho), Rodrigo Rollemberg (Governador do Distrito Federal), Rogério Schietti (Ministro do Superior Tribunal de Justiça - representando o Presidente dessa Corte), Leonardo Roscoe Bessa (reconduzido a Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), José Bonifácio Borges de Andrada (Vice-Procurador-Geral da República, representando o Procurador-Geral da República), Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza (empossada Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT), Mário Machado Vieira Neto (Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Presidente dessa Corte), Jaime de Castro (Procurador-Geral de Justiça Militar), Elísio Teixeira Lima Neto (Promotor de Justiça - Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Mesa de Honra; do lado esquerdo e direito, autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 07 de junho de 1994, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 8 de junho de 1994.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 1 de novembro de 2016, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 3 de novembro de 2016.

Publicação do Decreto da Presidente da República, de 15 de outubro de 2012, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2012.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 26 de junho de 2008, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, 27 de junho de 2008.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 10 de junho de 1998, da recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 1998.

Publicação do Decreto do Presidente da República, de 13 de novembro de 2020, da recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, no Diário Oficial da União, de 16 de novembro de 2020.

Termo de posse, datado de 5 de dezembro de 2016, que oficializa a recondução como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 03 de julho de 2008, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado de 10 de dezembro de 2020, que oficializa a recondução como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado no dia 30 de outubro de 2012, que oficializa a posse como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, em cerimônia pública.

Termo de posse, datado no dia 12 de junho de 1998, que oficializa a posse como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Filmagem da cerimônia de recondução de Eunice Pereira Amorim Carvalhido ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça no Espaço Ágora, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de recondução de Fabiana Costa Oliveira Barreto ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Filmagem da cerimônia de recondução de Leonardo Roscoe Bessa ao cargo de Procurador-Geral de Justiça no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Leonardo Azeredo Bandarra recebendo cumprimentos. Da esquerda para direita: Leonardo Azeredo Bandarra (reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Lenir de Azevedo (Procuradora de Justiça do MPDFT) e Maria Aparecida Donati Barbosa (Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT).

Relatório anual de 2018, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2020, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2012 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2021, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2014, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2015, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2016, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2010, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2011, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2013, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2017 referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório anual de 2019, referente ao planejamento estratégico de 2010 a 2021.

Relatório de Gestão de Humberto Adjuto Ulhôa, referente a sua gestão como Procurador-Geral de Justiça no mandato de 1996 a 2000.

Relatório de Gestão de Eunice Pereira Amorim Carvalhido, referente a sua gestão como Procuradora-Geral de Justiça nos mandatos de 2010 a 2012 e 2012 a 2014.