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Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
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Boletim - Junho de 2001 - Ano 6 - Nº 23

Boletim - Junho de 2001 - Ano 6 - Nº 23

Vigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a assinatura do contrato para construção da sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude; as ações do MPDFT em defesa dos consumidores para impedir violação de princípios constitucionais; os novos critérios para contratação de estagiários; as Comissões do MPDFT em andamento; a posse da nova diretoria da Associação do MPDFT; condecorações da PMDF e do GDF para membros do MPDFT; a criação do Centro de Estudos Técnico-Jurídicos; o início dos trabalhos da Comissão Permanente de Política Criminal; o Seminário Internacional de Direito Ambiental; a parceria entre o DETRAN e o MPDFT em defesa da segurança no trânsito; a realização de atendimentos na rua pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADA; as melhorias na Assistência Médica dos integrantes do órgão.

Boletim - Agosto de 2002 Ano 7 - Nº 29

Boletim - Agosto de 2002 Ano 7 - Nº 29

Vigésima nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a ampliação da atuação do MPDFT com a chegada de novos promotores aprovados no 24º concurso; a abertura de inscrições para o 25º Concurso para Promotor Adjunto; o treinamento de novos agentes comunitários para o Projeto Justiça Comunitária; a ação de controle de qualidade dos combustíveis promovida pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON); a abertura de licitação para a construção da nova Promotoria de Justiça do Gama; o resultado da eleição para o Conselho Superior; a atuação do MPDFT contra a venda de bebidas alcoólicas a menores; a participação do MPDFT na oitava conferência anual sobre "Cortes de Droga", em Washington; a primeira etapa do projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; o êxito em ação civil pública para a garantia dos direitos do consumidor; o I Curso de Iniciação dos Promotores de Justiça Adjuntos; a continuidade do atendimento itinerante da Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade (PROCIDADÃ); os debates com os candidatos ao governo do DF promovido pelo MPDFT; as principais ações do programa "Arte para Viver Melhor" que promove as competências e habilidades dos servidores e membros do MPDFT.

Boletim - Novembro de 2003 - Ano 8 - N° 36

Boletim - Novembro de 2003 - Ano 8 - N° 36

Trigésima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia as medidas tomadas pela Promotoria de Defesa do Consumidor (PRODECON) para restringir a prática do tabagismo em ambientes fechados; a inauguração de dois núcleos da Central de Medidas Alternativas (CEMA); a realização do XV Congresso Nacional do Ministério Público com o tema "O Ministério Público e a Paz Social"; a instauração de inquérito civil público contra as ocupações irregulares promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social (PRODEP); a ação civil pública promovida pela Promotoria de Defesa da Ordem Tributária contra o GDF e a empresa Direcional Engenharia; o convênio estabelecido entre a Sociedade de Apoio aos Direitos Humanos - Movimento Nacional de Direitos Humanos e o MPDFT para a implantação do Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas de Violência (PROVITA-DF); a sanção da Lei que dispõe sobre a criação de cargos de no Ministério Público da União; o lançamento do projeto “Nós Queremos Ser Viço", do Departamento de Apoio Administrativo (DAA); a celebração da aprovação do Estatuto do Idoso pela Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Prioridade para a Integração Social" escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes e sua agenda de atividades.

Revista do MPDFT

Nível de descrição formado pelos fascículos referentes à Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a qual tem o intuito de divulgar a produção intelectual dos membros do Ministério Público, com a publicação de artigos técnicos científicos que abordam temas relevantes na atualidade e que estão sendo objeto de estudo dos pesquisadores e profissionais do Direito. Trata-se de uma publicação que não é comercializada e possui versões impressa (ISSN 1518-0891) e eletrônica (ISSN 2237-9770). A Revista do MPDFT foi a primeira produção editorial da instituição.

Revista Nº 4 (2021)

Revista Nº 4 (2021)

Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:

  • Editorial
  • Entrevista: Elza Lugon
  • Artigo
  • Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
  • 60 anos em números
  • Perfil: Rogerio Schietti
  • Por que o MPDFT?
  • MP Hoje: o desafio da Covid–19
  • Galeria: seis décadas de história
Recondução: Foto Autoridades Convidadas

Recondução: Foto Autoridades Convidadas

Fotografia com autoridades convidadas participando da cerimônia presencialmente. Da esquerda para direita, 1ª fila: Ivana Farina Navarrete Pena (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça), Rodrigo Delmasso (Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, representando o Presidente dessa Casa, Rafael Prudente); 2ª fila: Alberto Bastos Balazeiro (Procurador-geral do Trabalho), Márcio De Souza Oliveira (Secretário-Geral OAB - Distrito Federal, representando o Presidente dessa instituição, Délio Lins e Silva Jr), Oswaldo D'Albuquerque (Ouvidor Nacional do Ministério Público).

Foto Mesa de Honra

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Alexandre Gonçalves (Presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Chico Leite (Deputado Distrital - representando o Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal), José Jeronymo Bezerra de Souza (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Corregedora-Geral do Distrito Federal - representando o Governador do Distrito Federal), Claudio Lemos Fonteles (Procurador-Geral da República), José Alencar (Vice-Presidente da República), Sepúlveda Pertence (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral), Adilson Rodrigues (Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em exercício), Rogerio Schietti Machado Cruz (empossado Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), José Eduardo Sabo Paes (Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), Luiz Fernando Corrêa (Secretário Nacional de Segurança Pública).

Foto Mesa de Honra

Foto Mesa de Honra

Fotografia da Mesa de Honra. Da esquerda para a direita: Eduardo José Oliveira de Albuquerque (encerrando o mandato de Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Marisa Terezinha Cauduro da Silva (Procuradora-Geral de Justiça Militar), Jader Barbalho (Deputado Federal), Romeu Gonzaga Neiva (Desembargador do TJDFT), Joaquim Domingos Roriz (Governador do Distrito Federal), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República), Anadyr de Mendonça Rodrigues (Ministra Corregedora da Corregedoria-Geral da União), José Eduardo Sabo Paes (empossado Procurador-Geral de Justiça do MPDFT), Cesar Lacerda (Deputado Distrital), autoridade não identificada e General Athos Costa de Faria (Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal).

Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal

Procedimento para Aquisição de Documentos da Pedra Fundamental da Capital Federal

Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas que solicita ao Museu Paulista cópias da coleção doada pela família de Balduíno Ernesto de Almeida, engenheiro responsável pelo lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, cuja inauguração foi parte das comemorações do centenário da Independência do Brasil em 1922. A documentação solicitada registra a expedição ao Planalto Central para a instalação da Pedra Fundamental, bem como cenas da solenidade de lançamento do monumento.

Coleção Pedra Fundamental da Capital Federal

Coleção de documentos referentes ao lançamento da Pedra Fundamental da Capital Federal, adquirida por meio de procedimento administrativo que motivou a solicitação da documentação ao Museu Paulista. A coleção, pertencente a Balduíno Ernesto de Almeida, que comandou a expedição para organização do evento de lançamento, foi doada por seus familiares. Balduíno era diretor da Estrada de Ferro de Goyaz, à época, e o presidente Epitácio Pessoa o delegou, em 27 de agosto 1922, a missão de organizar o lançamento da Pedra Fundamental do Planalto Central, para comemoração do centenário da independência do Brasil, em sete de setembro. Devido ao tempo exíguo e às estradas precárias, houve a mobilização de dezessete veículos, entre automóveis e caminhões, e 31 pessoas para que o evento fosse realizado a tempo. Após todos os preparativos para a expedição - providenciar placa e o monumento, mapas de localização, pessoal e veículos, a comissão partiu no dia primeiro de setembro de Araguary, Minas Gerais, chegou à Vila Mestre D'Armas, atual Planaltina - DF, dia três e começou os preparativos dia quatro de setembro. No dia sete de setembro de 1922, ao meio dia, foi lançada a Pedra Fundamental da Capital Federal com autoridades representando todos poderes do âmbito federal, estadual e municipal.
A coleção contém documentos manuscritos e datilografados e fotografias.

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