Showing 797 results

Entrevista de Arthur Sebastião Cezar da Silva, servidor do MPDFT de 1960 a 1972 e membro de 1972 - 1992.
Esta entrevista foi realiada no ano de 2007 e faz parte do Projeto Memória, criado em 2002, que tinha como intuito resgatar a memória do MPDFT.

Entrevista de José Eduardo Sabo Paes, membro do MPDFT desde 1989.

Vídeo da solenidade de arquivamento do último inquérito policial analógico ainda em trâmite. O documento foi solicitado ao TJDFT para ser custodiado permanentemente pelo MPDFT, compondo o acervo do Espaço Memória do órgão. O evento teve o intuito de registrar um marco histórico para as instituições da justiça, uma vez que o trâmite dos inquéritos policiais passa a ser exclusivamente por meio eletrônico.

Ofício do Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, solicitando ao Coronel Delpho Pereira de Almeida, superintendente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a reserva de terreno para a construção da Etapa I do Edifício - Sede do MPDFT.

Ofício do Procurador-Geral de justiça, José Júlio Guimarães, solicitando ao Presidente da Associação do MPDFT, Lincoln Magalhães Rocha, a designação de membros para formar a comissão de construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício do Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Paulo Cabral, comunicando ao Procurador-Geral de Justiça Substituto, Antonio Honório Pires de Oliveira Júnior, a resposta do Inspetor-Geral de Finanças sobre a impossibilidade de dispor recursos financeiros para a construção da Etapa I do Edifício- Sede.

Ofício expedido pelo Procurador-Geral de Justiça, Dimas Ribeiro da Fonseca, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Oto Jacob, solicitando a inclusão de recursos para construção da Etapa I do Edifício-Sede no orçamento do ano corrente.

Ofício do Procurador-Geral de Justiça, José Dilermando Meireles, ao Secretário-Geral do Ministério da Justiça, Arthur Pereira de Castilho Neto, solicitando a transferência de verba para as despesas iniciais com a elaboração dos projetos para construção da Etapa I.

Termo de doação e transferência de domínio e posse ao Serviço de Patrimônio da União, pela companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, do terreno para construção da Etapa I do Edifício-Sede, a ser entregue ao MPDFT.

Convite de licitação para contratação de empresa para a criação do Projeto Básico de Arquitetura, Caderno de Encargos e Planilhas de Quantidades e Preços, necessários à execução da construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Ofício de solicitação de publicação de adiamento do convite de licitação no Diário Oficial da União - DOU.

Portaria que institui a Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios referentes à contratação de empresa para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Edital de Licitação de Concorrência Pública para a contratação de obras e serviços de construção da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT.

Segundo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Sétimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Oitavo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, que altera a data de vigência da fiscalização da obra da Etapa I do Edifício-Sede.

Décimo Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para construção da Etapa I do Edifício-Sede.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato celebrado entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa SAENCO Saneamento e Construções Ltda, para a construção da etapa I do Edifício-Sede.

Publicação da Lei nº 1.215, de 4 de outubro de 1996, que altera Normas de Edificação, Uso e Gabarito-NGB 09/84 dos Lotes para a construção da Etapa I do edifício-Sede, sancionada pelo Governador do Distrito Federal Cristovam Buarque, no Diário Oficial do distrito Federal - DODF, de 7 de outubro de 1996.

Convite de licitação para construção de subestação para montagem eletromecânica pela Companhia Elétrica de Brasília - CEB.

Termo de Recebimento Definitivo da Etapa I e Termo de Recebimento Definitivo de Equipamentos de Grande Porte, lavrados pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Fotografia da fachada da Etapa I do Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT com a construção finalizada.

Fotografia de Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT) hasteando bandeira, na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998.

Fotografia de Autoridades na cerimônia de inauguração da Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT, em 09 de junho de 1998. Da esquerda para a direita e em primeiro plano: Hermenegildo Fernandes Gonçalves (Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT), Kleber de Carvalho Coêlho (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Militar - MPM), Humberto Adjuto Ulhôa (Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT), Geraldo Brindeiro (Procurador-Geral da República) e Cristovam Buarque (Governador do Distrito Federal).

Autorização nº 29/2006 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal SEMARH/DF para o corte de três árvores de ipês adultas e o transplantio de uma árvore de ipê pequena, localizadas no terreno direcionado para a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Portaria que institui a comissão de gestores do contrato que tem por objeto a contrução da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT.

Carta de habite-se atestando que a construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT foi concluída de acordo com o projeto aprovado, estando em condições de ser habitada.

Averbação da construção da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT no Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal.

Fotografia da maquete física do projeto de construção do Edifício-Sede do MPDFT.

Na fotografia, a arquiteta Regina Fátima Fonteles Cabral discursa para os convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. Na primeira fileira, da esquerda para direita, encontram-se a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT Lecir Manoel da Luz, a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, o Desembargador do TJDFT Humberto Adjuto Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o Desembargador do TJDFT João Carneiro de Ulhôa, ex-Procurador-Geral de Justiça, o ex-Procurador-Geral Justiça José Eduardo Sabo Paes, o ex-Procurador-Geral de Justiça Rogerio Schietti, o Diretor-Geral do MPDFT Vetuval Martins Vasconcelos, o ex-Procurador-Geral de Justiça Geraldo Nunes, o ex-Corregedor-Geral Gilvan Correia de Queroz e o ex-Procurador-Geral de Justiça Eduardo José Oliveira de Albuquerque.

Na fotografia, temos a visão ampla dos integrantes do MPDFT e convidados presentes na cerimônia de inauguração da Etapa II do Edifício-Sede do MPDFT. De costas, dircursa Eunice Pereira Amorim Carvalhido.

Na fotografia, servidores do Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), presenciam o descerramento da placa de agradecimento pela dedicação e os valorosos serviços prestados no acompanhamento da obra da Etapa II do Edifício-Sede. A Procuradora-Geral de Justiça Eunice Pereira Amorim Carvalhido e o Diretor-Geral Vetuval Martins Vasconcelos descerram a placa.

Fotografia do desenlace da fita de inauguração.
Da esquerda para direita, Benedito Domingos, Vice-Governador do Distrito Federal; Geraldo Brindeiro, Procurador-Geral da República; e Humberto Adjuto Ulhôa, Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Alvará de construção que concede licença para a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria nº 1.109, de 09 de Novembro de 2016, que designa servidor do MPDFT para compor Comissão de Gestores do contrato que tem por objeto a construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Portaria n° 1.074, de 10 de Setembro de 2018, que designa servidores do MPDFT para compor Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Termo de Recebimento Definitivo lavrado pela Comissão de Recebimento Definitivo da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brasília II.

Lançamento da pedra fundamental da construção do edifício da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo pelo Procurador-Geral de Justiça Leonardo Roscoe Bessa.

Nesta edição do Boletim do MPDFT, há um artigo do promotor de justiça Diaulas Costa Ribeiro sobre a Lei 9271, de 17 de abril de 1996, que altera artigos do Código de Processo Penal.

Nona edição do Boletim do MPDFT. Noticia a previsão de inauguração Etapa I do Edifício-Sede do MPDFT; a comemoração do cinquentenário da Declaração dos Direitos Humanos; uma matéria sobre o Ministério Público e a Segurança Pública; a criação da Escola Superior do MPU; a visita do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa à obra da futura sede do Ministério Público em Taguatinga; a previsão de construções de sedes em cidades satélites; a criação da condecoração "Colar de Mérito" do MPDFT; a nomeação do procurador de justiça Lecir Manoel da Luz para desembargador do TJDFT; e lista os desembargadores do TJDFT oriundos do MPDFT: João Carneiro Ulhôa, José Dilermando Meireles, Everards Mota e Matos. A edição traz também o artigo "Procuradorias Especializadas", de Amarílio Tadeu Freesz de Almeida, Procurador de Justiça do MPDFT.

Décima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia as mudanças de titulares de cargos na Administração Superior; a parceria entre o MPDFT e a Fundação de Escola Superior do MPDFT; a distribuição de material educativo pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade - PROCIDADÃ; a contestação de leasings pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; a recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - PROURB a instituições públicas contra a poluição visual; ações do Procurador-Geral de Justiça no mês de março; estatística e relação de processos movimentados pelo MPDFT e o parecer da Comissão de Promotores de Justiça sobre a Lei n° 9.714, das Penas Alternativas.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da sede própria da Promotoria de Justiça de Taguatinga.

Décima sexta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a data da cermônia de outorga do "Colar do Mérito" pelo MPDFT; a adoção de pena inédita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística - Prourb para multar o uso ilegal de áreas públicas; o lançamento do "Prêmio MPDFT", o concurso de reportagens de rádio, TV e jornal sobre o MPDFT; a ação da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - Prodema que impulsionou a criação da Floresta Nacional de Brasilia - Flona; o Controle Externo da Atividade Policial exercido pelo MPDFT; o convênio entre o MPDFT e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso; o funcionamento da Diretoria-Geral do MPDFT; a prestação de contas à sociedade da atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida); o convênio do MPDFT com a Fundação da Escola Superior MPDFT que promoveu o painel “A Ética, o Judiciário e os Direitos Humanos e Sociais”; a condecoração do Procurador-Geral de Justiça Huberto Adjuto Ulhôa com a comenda Ordem do Mérito do Ministério Público Militar; a realização do XVIII Congresso Anual da Associação de Juristas Brasil-Alemanha, com o tema "A Reforma do Judiciário no Brasil e na Alemanha: a experiência, fatos e propostas" com o apoio do MPDFT e da Fundação Escola Superior do MPDFT; a campanha Mutirao da Cidadania, realizada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos e Precatória e as ações da Promotoria de Justiça de Defesada Saúde - Prosus.

Edição especial do Boletim do MPDFT. Noticia a 1ª edição da outorga do "Colar do Mérito do MPDFT", ocorrida no dia 14 de dezembro de 1999. Foram condecoradas 22 personalidades da vida pública, reconhecidas por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou ao Ministério Publico. Atualmente, a insígnia chama-se Ordem do Mérito e é constitituída de quatro graus: Grão-Colar, Grão-Cruz, Comendador e Oficial; tem como objetivo homenagear pessoas ou entidades que venham prestando ou tenham prestado relevantes e destacados serviços à justiça, à sociedade ou ao Ministério Público.

Vigésima primeira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a inauguração da Promotoria de Justiça da Ceilândia; a segunda edição da Cartilha do Meio Ambiente preparada pelo MPDFT; a audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves para solicitar urgência em Projeto deLei que dispõe sobre a criação de cargos de Procuradores de Justiça; a nomeação do Procurador de Justiça Amarílio Tadeu Freesz de Almeida como o novo Corregedor-Geral do MPDFT; as ações judiciais em favor da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - PRODECON; o início da tramitação do Projeto de Lei da Reforma do Código do Processo Penal; a mobilização do MPDFT pela segurança nas escolas públicas do Distrito Federal; a capacitação profissional por meio de estágios pelo MPDFT; a alteração no Plano Plurianual que benificia MPDFT; o aumento da frota de veículos do MPDFT; a aprovaçã do Projeto de Lei que autoriza a doação de lote para a construção da sede da Promotoria de Justiça do Gama; os investimentos na infraestrutura e modernização com a aquisição de equipamentos de informática e atualização de softwares e sistemas operacionais; as melhorias na segurança e os investimentos na capacitação de servidores e membros e os procedimentos de investigação instaurados pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.

Vigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia o reconhecimento do MPDFT por parte do Senado Federal; a realização de Audiência Pública pelo ordenamento da utilização do espaço livre do DF; a homenagem Colar do Mérito do MPDFT; o Programa de Justiça Terapêutica, coordenado pela Promotoria de Entorpecentes e Contravenções Penais; a solenidade de aposição da fotografia de Marluce Aparecida Barbosa Lima na Galeria dos Procuradores-Gerais do MPDFT; o atendimento direto e presencial à população pela Promotoria de Justiça de Defesa da Comunidade – PROCIDADÃ; o avanço da construção da sede da Promotoria da Infância e Juventude; as ações que visam a reeducação no trânsito do DF promovidas pelo MPDFT e o DETRAN.

Vigésima sétima edição do Boletim do MPDFT. Noticia a definição de ações de combate ao crime organizado pelo MPDFT; a criação de 24 novas promotorias de justiça no DF ; a visita do Senador da República Ronaldo Cunha Lima ao MPDFT; a homenagem da Ordem do Mérito Judicário do TJDFT aos membros do MPDFT; o 24° Concurso Público para Promotor de Justiça Adjunto; o Projeto Paternidade Legal; a realização do Curso de Capacitação para Entidades Ambientais na Sede do MPDFT; o destaque da Biblioteca e site de Jurisprudência do MPDFT; o encontro entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e representantes de supermercados; o lançamento do Comitê contra a Tortura no DF; orientação da Promotoria de Delitos de Trânsito sobre o pagamento do Seguro Obrigatário; a solenidade de promoção de membros da instituição.

Vigésima oitava edição do Boletim do MPDFT. Noticia a posse do novo Procurador-Geral de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS) na melhoria das instalações da ala de tratamento psiquiátrico em presídio; o projeto “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”; a atuação da Promotoria de Defesa da Educação em ação preventiva e educação com qualidade; a implantação do atendimento itinerante do MPDFT; a nomeação do promotor de justiça Marcos Dezan como novo diretor-geral do MPDFT; a I Jornada da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, sediada pelo MPDFT; a criação de um site que auxilia portadores de necessidades especiais pelo Núcleo Regional de Informação (NURIN) do MPDFT; o destaque da Central de Medidas Alternativas do MPDFT em revista nacional.

Trigésima terceira edição do Boletim do MPDFT. Noticia a retrospectiva de 2002, mostrando as realizações do ano anterior e as perspectivas para 2003; o andamento do 25º concurso para Promotor de Justiça Adjunto; a criação do Projeto Memória, com a finalidade de preservar a história da instituição; a investigação feita pelo MPDFT sobre o parcelamento irregular de terras no DF; a participação do Ministério Público na comissão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) para formular a Reforma da Previdência; o programa "MP Social" que implementa ações de divulgação dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça aos cidadãos; o êxito em ações civis públicas ajuizadas pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) contra instituições financeiras que celebraram contratos de leasing; a coletânea dos materiais de divulgação institucional, produzidos por promotorias especializadas; o V Congresso Interno do MPDFT; o debate entre o MPDFT e a Comunidade Solidária sobre o Terceiro Setor; o estudo de criação da Promotoria de Defesa da Mulher. A edição traz também as palavras de perspectiva para o ano de 2003 do Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.

Trigésima quinta edição do Boletim do MPDFT. Noticia a realização do evento “Ministério Público de Portas Abertas”; a condecoração do MPDFT cedida ao vice-presidente da República José Alencar; a posse dos novos promotores adjuntos; o acompanhamento de proposições legislativas relacionadas ao MPDFT na Câmara dos Deputados; o diálogo entre o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPGJ) e as lideranças políticas no Congresso Nacional; a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a atuação da Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (PROSUS); as medidas tomadas pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão para a melhora nos serviços públicos; o atendimento itinerante aproxima o MPDFT do cidadão; O seminário "Justiça Restaurativa: Um Modelo Complementar de Justiça Criminal"; as ações promovidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PROEDUC), pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (PRODECON) e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (PRODIDE). A edição traz também o editorial "Ministério Público de Portas Abertas", escrito pelo Procurador-Geral de Justiça José Eduardo Sabo Paes.

Última edição do Boletim do MPDFT. Noticia a criação de novos cargos com a sanção do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva da Lei 10.771; o Natal Fraterno no MPDFT com homenagem aos servidores; o 26° Concurso para Promotores; monografrias sobre o Programa Justiça Terapêutica, o lançamento da Cartilha do Patrimônio Cultural pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Público (PRODEMA) e a Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB); a promoção de aprimoramento profissional realizada pelo Centro de Estudos Técnico-Jurídicos do MPDFT; o Centro Estratégico conduzido pela Corregedoria-Geral. A edição traz também o editorial "2004: Ano de novos horizontes" escrito por José Eduardo Sabo Paes, Procurador-Geral de Justiça e sua respectiva agenda de compromissos.

Publicação que reúne leis, decretos e ementário legislativo pertinentes ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Registro das exposições realizadas durante o webinário “Reflexões, Impactos e Perspectivas da Atuação da Força-Tarefa constituída pelo MPDFT durante a Pandemia da Covid-19”. O evento ocorreu durante seis dias, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020.

Obra composta por comunicações e ensaios, derivados do Webinário Gênero, Violência Sexual e Igualdade, realizado, nos dias 26 e 27 de novembro de 2020, pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Consórcio Lei Maria da Penha pelo Enfrentamento a todas as Formas de Violência de Gênero contra as Mulheres (Consórcio Lei Maria da Penha) e pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Resultado do Projeto MPDFT Saúde, que consiste em mapear as ações judiciais individuais encaminhadas ao Ministério Público pelas Varas de Fazenda Pública e pelos Juizados Especiais de Fazenda Pública, demandando serviços do SUS, como medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações compulsórias, insumos e tratamentos diversos.

Revista número dois da publicação MPDFT em Revista: Ministério Público de Portas Abertas.

Revista número três da publicação MPDFT em Revista: Ouvidoria do MPDFT- Contato Direto com o Cidadão.

Revista número dez da publicação MPDFT em Revista: Estatuto da Criança e do Adolescente- 18 anos, Muito a Conquistar.

Fascículo número 1 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 5 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 6 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Fascículo número 11 da Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Exemplar nº 4, ano XIV, da Revista Projeto Memória do MPDFT, composta por editorial e oito matérias:

• Editorial
• Entrevista: Elza Lugon
• Artigo
• Casos hitóricos: Orla do Lago Paranoá
• 60 anos em números
• Perfil: Rogerio Schietti
• Por que o MPDFT?
• MP Hoje: o desafio da Covid–19
• Galeria: seis décadas de história

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Brazlândia.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça do Paranoá.

Revista Aproximação resultado da visita da Administração Superior à Promotoria de Justiça de Águas Claras.

A Revista Urbanide Nº 3 trata dos desafios que os pedestres e as pessoas com deficiência enfrentam no Distrito Federal, apesar da prioridade que a legislação lhes confere.

Fotografia oficial de Eunice Pereira Amorim Carvalhido como Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados no auditório e autoridades na Mesa de Honra, durante o discurso de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça do MPDFT.

Integrantes do MPDFT e convidados no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, durante a cerimônia de posse de José Eduardo Sabo Paes como Procurador-Geral de Justiça.